8.9.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 231/9


REGULAMENTO (CE) N.o 1456/2005 DA COMISSÃO

de 6 de Setembro de 2005

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (2) que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

(1)

Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 9 de Setembro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 2005.

Pela Comissão

Günter VERHEUGEN

Vice-Presidente


(1)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).

(2)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).


ANEXO

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

 

 

 

 

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

26,38

15,11

772,54

196,71

412,76

6 432,76

91,08

18,36

11,32

104,82

6 316,95

1 016,55

245,08

17,99

 

 

 

 

1.40

Alhos

0703 20 00

132,02

75,63

3 866,14

984,40

2 065,63

32 192,52

455,83

91,90

56,68

524,55

31 612,96

5 087,30

1 226,51

90,01

 

 

 

 

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

62,17

35,62

1 820,65

463,58

972,75

15 160,15

214,66

43,28

26,69

247,02

14 887,23

2 395,72

577,59

42,39

 

 

 

 

1.60

Couve-flor

0704 10 00

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

53,56

30,68

1 568,50

399,38

838,03

13 060,61

184,93

37,28

22,99

212,81

12 825,48

2 063,93

497,60

36,52

 

 

 

 

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

 

 

 

 

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

104,01

59,59

3 045,93

775,56

1 627,40

25 362,84

359,13

72,40

44,65

413,26

24 906,23

4 008,03

966,30

70,91

 

 

 

 

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

30,30

17,36

887,34

225,93

474,09

7 388,65

104,62

21,09

13,01

120,39

7 255,64

1 167,61

281,50

20,66

 

 

 

 

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

52,35

29,99

1 533,07

390,35

819,10

12 765,55

180,75

36,44

22,47

208,00

12 535,73

2 017,31

486,36

35,69

 

 

 

 

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

476,36

272,91

13 950,13

3 552,01

7 453,38

116 159,80

1 644,77

331,59

204,50

1 892,71

114 068,59

18 356,44

4 425,60

324,78

 

 

 

 

1.170

Feijões:

 

 

 

 

 

 

1.170.1

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

ex 0708 20 00

95,04

54,45

2 783,35

708,70

1 487,11

23 176,41

328,17

66,16

40,80

377,64

22 759,16

3 662,51

883,00

64,80

 

 

 

 

1.170.2

Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)

ex 0708 20 00

151,09

86,56

4 424,67

1 126,62

2 364,04

36 843,30

521,68

105,17

64,86

600,33

36 180,01

5 822,25

1 403,70

103,01

 

 

 

 

1.180

Favas

ex 0708 90 00

1.190

Alcachofras

0709 10 00

1.200

Espargos:

 

 

 

 

 

 

1.200.1

Verdes

ex 0709 20 00

277,70

159,10

8 132,59

2 070,73

4 345,14

67 718,32

958,86

193,31

119,22

1 103,40

66 499,19

10 701,35

2 580,02

189,34

 

 

 

 

1.200.2

Outros

ex 0709 20 00

424,65

243,28

12 436,00

3 166,48

6 644,40

103 551,98

1 466,25

295,60

182,30

1 687,28

101 687,74

16 364,06

3 945,25

289,53

 

 

 

 

1.210

Beringelas

0709 30 00

96,94

55,54

2 839,03

722,88

1 516,86

23 640,01

334,73

67,48

41,62

385,19

23 214,43

3 735,77

900,67

66,10

 

 

 

 

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

138,52

79,36

4 056,56

1 032,89

2 167,37

33 778,10

478,28

96,42

59,47

550,38

33 170,00

5 337,87

1 286,92

94,44

 

 

 

 

1.230

Cantarelos

0709 59 10

334,34

191,54

9 791,15

2 493,04

5 231,28

81 528,81

1 154,41

232,73

143,53

1 328,43

80 061,06

12 883,79

3 106,19

227,95

 

 

 

 

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

112,31

64,34

3 288,93

837,43

1 757,24

27 386,26

387,78

78,18

48,21

446,23

26 893,23

4 327,78

1 043,40

76,57

 

 

 

 

1.250

Funcho

0709 90 50

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

116,47

66,72

3 410,69

868,44

1 822,29

28 400,06

402,13

81,07

50,00

462,75

27 888,78

4 487,99

1 082,02

79,41

 

 

 

 

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

49,91

28,59

1 461,62

372,16

780,92

12 170,58

172,33

34,74

21,43

198,31

11 951,47

1 923,29

463,69

34,03

 

 

 

 

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

179,63

102,91

5 260,56

1 339,45

2 810,65

43 803,56

620,24

125,04

77,12

713,74

43 014,97

6 922,17

1 668,88

122,47

 

 

 

 

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

2.60

Laranjas doces, frescas:

 

 

 

 

 

 

2.60.1

Sanguíneas e semi-sanguíneas

ex 0805 10 20

55,08

31,56

1 613,02

410,71

861,81

13 431,26

190,18

38,34

23,65

218,85

13 189,46

2 122,51

511,72

37,55

 

 

 

 

2.60.2

Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins

ex 0805 10 20

44,60

25,55

1 306,15

332,57

697,86

10 876,03

154,00

31,05

19,15

177,21

10 680,23

1 718,71

414,37

30,41

 

 

 

 

2.60.3

Outras

ex 0805 10 20

42,04

24,08

1 231,14

313,48

657,78

10 251,45

145,16

29,26

18,05

167,04

10 066,90

1 620,01

390,57

28,66

 

 

 

 

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.70.1

Clementinas

ex 0805 20 10

80,39

46,06

2 354,32

599,46

1 257,88

19 603,93

277,58

55,96

34,51

319,43

19 251,00

3 097,96

746,89

54,81

 

 

 

 

2.70.2

Monréales e satsumas

ex 0805 20 30

93,52

53,58

2 738,73

697,34

1 463,27

22 804,85

322,91

65,10

40,15

371,58

22 394,30

3 603,79

868,85

63,76

 

 

 

 

2.70.3

Mandarinas e wilkings

ex 0805 20 50

71,33

40,86

2 088,78

531,85

1 116,01

17 392,82

246,27

49,65

30,62

283,40

17 079,70

2 748,54

662,65

48,63

 

 

 

 

2.70.4

Tangerinas e outras

ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

65,95

37,78

1 931,22

491,73

1 031,83

16 080,86

227,70

45,90

28,31

262,02

15 791,36

2 541,22

612,67

44,96

 

 

 

 

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

77,21

44,23

2 261,03

575,71

1 208,04

18 827,10

266,58

53,74

33,15

306,77

18 488,16

2 975,20

717,30

52,64

 

 

 

 

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.90.1

Brancos

ex 0805 40 00

36,00

20,63

1 054,38

268,47

563,34

8 779,58

124,31

25,06

15,46

143,05

8 621,52

1 387,41

334,50

24,55

 

 

 

 

2.90.2

Rosa

ex 0805 40 00

59,64

34,17

1 746,69

444,74

933,23

14 544,29

205,94

41,52

25,61

236,99

14 282,45

2 298,40

554,13

40,67

 

 

 

 

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

 

 

 

 

2.110

Melancias

0807 11 00

38,37

21,98

1 123,67

286,11

600,36

9 356,52

132,48

26,71

16,47

152,46

9 188,08

1 478,59

356,48

26,16

 

 

 

 

2.120

Melões:

 

 

 

 

 

 

2.120.1

Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro

ex 0807 19 00

45,52

26,08

1 333,05

339,42

712,23

11 100,05

157,17

31,69

19,54

180,86

10 900,22

1 754,11

422,90

31,04

 

 

 

 

2.120.2

Outros

ex 0807 19 00

114,03

65,33

3 339,40

850,28

1 784,20

27 806,46

393,73

79,38

48,95

453,08

27 305,86

4 394,18

1 059,41

77,75

 

 

 

 

2.140

Peras:

 

 

 

 

 

 

2.140.1

Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),

Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)

ex 0808 20 50

 

 

 

 

2.140.2

Outras

ex 0808 20 50

 

 

 

 

2.150

Damascos

0809 10 00

116,20

66,57

3 402,92

866,46

1 818,13

28 335,37

401,22

80,89

49,88

461,70

27 825,25

4 477,77

1 079,56

79,23

 

 

 

 

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

473,31

271,16

13 860,88

3 529,28

7 405,69

115 416,64

1 634,24

329,47

203,19

1 880,60

113 338,81

18 239,00

4 397,29

322,70

 

 

 

 

2.170

Pêssegos

0809 30 90

 

 

 

 

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

 

 

 

 

2.190

Ameixas

0809 40 05

 

 

 

 

2.200

Morangos

0810 10 00

281,43

161,23

8 241,68

2 098,51

4 403,42

68 626,71

971,72

195,90

120,82

1 118,21

67 391,23

10 844,91

2 614,63

191,88

 

 

 

 

2.205

Framboesas

0810 20 10

304,95

174,71

8 930,46

2 273,89

4 771,43

74 362,06

1 052,93

212,28

130,92

1 211,66

73 023,33

11 751,25

2 833,14

207,91

 

 

 

 

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 455,44

833,82

42 622,56

10 852,63

22 772,69

354 909,04

5 025,34

1 013,13

624,82

5 782,90

348 519,66

56 085,38

13 521,77

992,32

 

 

 

 

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

140,96

80,76

4 128,14

1 051,12

2 205,61

34 374,17

486,72

98,13

60,52

560,09

33 755,34

5 432,06

1 309,63

96,11

 

 

 

 

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

220,67

126,42

6 462,32

1 645,45

3 452,74

53 810,38

761,93

153,61

94,73

876,79

52 841,64

8 503,52

2 050,13

150,45

 

 

 

 

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

325,49

186,47

9 532,07

2 427,07

5 092,86

79 371,49

1 123,86

226,58

139,73

1 293,28

77 942,58

12 542,88

3 023,99

221,92

 

 

 

 

2.250

Lechias

ex 0810 90