16.6.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 153/9


REGULAMENTO (CE) N.o 898/2005 DA COMISSÃO

de 15 de Junho de 2005

que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (1), nomeadamente a alínea b) do artigo 11.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 enumera as pessoas a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento.

(2)

A Decisão 2005/444/PESC (2) do Conselho altera o anexo da Posição Comum 2004/161/PESC (3). O anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(3)

A fim de garantir a eficácia das medidas previstas no presente regulamento, este deverá entrar imediatamente em vigor,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 314/2004 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2005.

Pela Comissão

Eneko LANDÁBURU

Director-Geral das Relações Externas


(1)  JO L 55 de 24.2.2004, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1488/2004 da Comissão (JO L 273 de 21.8.2004, p. 12).

(2)  Ver página 37 do presente Jornal Oficial.

(3)  JO L 50 de 20.2.2004, p. 66.


ANEXO

«ANEXO III

Lista das pessoas a que se refere o artigo 6.o

1.

Mugabe, Robert Gabriel

Presidente, nascido em 21.2.1924

2.

Bonyongwe, Happyton

Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960

3.

Buka (também conhecida como Bhuka) Flora

Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra-Adjunta para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968

4.

Chapfika, David

Vice-Ministro das Finanças (ex-Vice-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico), nascido em 7.4.1957

5.

Charamba, George

Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963

6.

Charumbira, Fortune Zefanaya

Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962

7.

Chigudu, Tinaye

Governador Provincial de Manica

8.

Chigwedere, Aeneas Soko

Ministro da Educação, Desportos e Cultura, nascido em 25.11.1939

9.

Chihota, Phineas

Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional

10.

Chihuri, Augustine

Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953

11.

Chimbudzi, Alice

Membro da Comissão Política do ZANU (PF)

12.

Chimutengwende, Chen

Ministro-Adjunto dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943

13.

Chinamasa, Patrick Anthony

Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947

14.

Chindori-Chininga, Edward Takaruza

Ex-Ministro das Minas e Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955

15.

Chipanga, Tongesai Shadreck

Ex-Vice-Ministro dos Assuntos Internos, nascido em 10.10.1946

16.

Chitepo, Victoria

Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928

17.

Chiwenga, Constantine

General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956

18.

Chiweshe, George

Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953

19.

Chiwewe, Willard

Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949

20.

Chombo, Ignatius Morgan Chininya

Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 1.8.1952

21.

Dabengwa, Dumiso

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1939

22.

Damasane, Abigail

Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade

23.

Goche, Nicholas Tasunungurwa

Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro-Adjunto da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946

24.

Gombe, G.

Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

25.

Gula-Ndebele, Sobuza

Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral

26.

Gumbo, Rugare Eleck Ngidi

Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Ministro-Adjunto das Empresas Públicas e dos Organismos Para-estatais no Gabinete do Presidente), nascido em 8.3.1940

27.

Hove, Richard

Secretário para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1935

28.

Hungwe, Josaya (também conhecida como Josiah) Dunira

Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935

29.

Jokonya, Tichaona

Ministro da Informação e Publicidade, nascido em 27.12.1938

30.

Kangai, Kumbirai

Membro da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938

31.

Karimanzira, David Ishemunyoro Godi

Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947

32.

Kasukuwere, Saviour

Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970

33.

Kaukonde, Ray

Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963

34.

Kuruneri, Christopher Tichaona

Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949. NB: actualmente detido

35.

Langa, Andrew

Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações

36.

Lesabe, Thenjiwe V.

Secretária da Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 1933

37.

Machaya, Jason (também conhecida como Jaison) Max Kokerai

Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952

38.

Made, Joseph Mtakwese

Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (ex-Ministro do Território e do Repovoamento Agrícola e Rural), nascido em 21.11.1954

39.

Madzongwe, Edna (também conhecida como Edina)

Subsecretária da Produção e do Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 11.7.1943

40.

Mahofa, Shuvai Ben

Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941

41.

Mahoso, Tafataona

Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social

42.

Makoni, Simbarashe

Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos na Comissão Política do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950

43.

Malinga, Joshua

Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944

44.

Mangwana, Paul Munyaradzi

Ministro-Adjunto (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 10.8.1961

45.

Manyika, Elliot Tapfumanei

Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955

46.

Manyonda, Kenneth Vhundukai

Ex-Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934

47.

Marumahoko, Rueben

Vice-Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.4.1948

48.

Masawi, Ephrahim Sango

Governador Provincial do Mashona Central

49.

Masuku, Angeline

Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936

50.

Mathema, Cain

Governador Provincial de Bulawayo

51.

Mathuthu, Thokozile

Governador Provincial do Norte de Matabele e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF)

52.

Matiza, Joel Biggie

Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infraestruturas Sociais, nascido em 17.8.1960

53.

Matonga, Brighton

Vice-Ministro da Informação e Publicidade, nascido em 1969

54.

Matshalaga, Obert

Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros

55.

Midzi, Amos Bernard (Mugenva)

Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952

56.

Mnangagwa, Emmerson Dambudzo

Ministro da Habitação Rural e das Infraestruturas Sociais, (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946

57.

Mohadi, Kembo Campbell Dugishi

Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949

58.

Moyo, Jonathan

Ex-Ministro-Adjunto da Informação e Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957

59.

Moyo, July Gabarari

Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950

60.

Moyo, Simon Khaya

Subsecretário para os Assuntos Jurídicos na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1945. NB: embaixador na África do Sul

61.

Mpofu, Obert Moses

Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional) e Subsecretário para a Segurança Nacional na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951

62.

Msika, Joseph W.

Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923

63.

Msipa, Cephas George

Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931

64.

Muchena, Olivia Nyembesi (também conhecida como Nyembezi)

Ministra-Adjunta da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra-Adjunta no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946

65.

Muchinguri, Oppah Chamu Zvipange

Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958

66.

Mudede, Tobaiwa (Tonneth)

Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942

67.

Mudenge, Isack Stanilaus Gorerazvo

Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941

68.

Mugabe, Grace

Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965

69.

Mugabe, Sabina

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934

70.

Muguti, Edwin

Vice-Ministro da Saúde e dos Cuidados à Infância, nascido em 1965

71.

Mujuru, Joyce Teurai Ropa

Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-estruturas), nascida em 15.4.1955

72.

Mujuru, Solomon T.R.

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949

73.

Mumbengegwi, Samuel Creighton

Ex-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 23.10.1942

74.

Mumbengegwi, Simbarashe

Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945

75.

Murerwa, Herbert Muchemwa

Ministro das Finanças (ex-Ministro do Ensino Superior), nascido em 31.7.1941

76.

Mushohwe, Christopher Chindoti

Ministro dos Transportes e Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações), nascido em 6.2.1954

77.

Mutasa, Didymus Noel Edwin

Ministro da Segurança Nacional (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente, responsável pelo Programa Anti-Corrupção e Anti-Monopólios e ex-Secretário para as Relações Externas na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 27.7.1935

78.

Mutezo, Munacho

Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infraestruturas

79.

Mutinhiri, Ambros (também conhecido como Ambrose)

Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado

80.

Mutiwekuziva, Kenneth Kaparadza

Ministro-Adjunto para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e para a Criação de Emprego, (ex-Ministro-Adjunto para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas) nascido em 27.5.1948

81.

Muzenda, Tsitsi V.

Membro Principal da Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922

82.

Muzonzini, Elisha

Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957

83.

Ncube, Abedinico

Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954

84.

Ndlovu, Naison K.

Secretário para a Produção e o Trabalho na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930

85.

Ndlovu, Richard

Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 26.6.1942

86.

Ndlovu, Sikhanyiso

Subsecretário para o Comissariado na Comissão Política (PF), nascido em 20.9.1949

87.

Nguni, Sylvester

Vice-Ministro da Agricultura, nascido em 4.8.1955

88.

Nhema, Francis

Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959

89.

Nkomo, John Landa

Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934

90.

Nyambuya, Michael Reuben

Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955

91.

Nyanhongo, Magadzire Hubert

Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações

92.

Nyathi, George

Subsecretário para a Ciência e Tecnologia na Comissão Política do ZANU (PF)

93.

Nyoni, Sithembiso Gile Glad

Ministra para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e para a Criação de Emprego (ex-Ministra para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas), nascida em 20.9.1949

94.

Parirenyatwa, David Pagwese

Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950

95.

Patel, Khantibhal

Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928

96.

Pote, Selina M.

Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura na Comissão Política do ZANU (PF)

97.

Rusere, Tino

Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infraestruturas), nascido em 10.5.1945

98.

Sakabuya, Morris

Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano

99.

Sakupwanya, Stanley

Subsecretário para a Saúde e os Cuidados à Infância na Comissão Política do ZANU (PF)

100.

Samkange, Nelson Tapera Crispen

Governador Provincial do Mashona Ocidental

101.

Sandi or Sachi, E.

Subsecretária para a Condição Feminina na Comissão Política do ZANU (PF)

102.

Savanhu, Tendai

Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968

103.

Sekeramayi, Sydney (também conhecido como Sidney) Tigere

Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944

104.

Sekeremayi, Lovemore

Director-Geral das Eleições

105.

Shamu, Webster

Ministro-Adjunto para a Implementação de Políticas (ex-Ministro-Adjunto para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945

106.

Shamuyarira, Nathan Marwirakuwa

Secretário para a Informação e a Publicidade na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928

107.

Shiri, Perence

Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955

108.

Shumba, Isaiah Masvayamwando

Vice-Ministro da Educação, Desportos e Cultura, nascido em 3.1.1949

109.

Sibanda, Jabulani

Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970

110.

Sibanda, Misheck Julius Mpande

Secretário do Governo (sucessor de n.o 117, Charles Utete), nascido em 3.5.1949

111.

Sibanda, Phillip Valerio (também conhecido como Valentine)

Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956

112.

Sikosana, Absolom

Secretário para a Juventude na Comissão Política do ZANU (PF)

113.

Stamps, Timothy

Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936

114.

Tawengwa, Solomon Chirume

Subsecretário para as Finanças na Comissão Política do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940

115.

Tungamirai, Josiah T.

Ministro-Adjunto da Indigenização e Empoderamento, Marechal da Força Aérea aposentado [ex-Secretário para o Empoderamento e a Indigenização na Comissão Política do ZANU (PF)], nascido em 8.10.1948

116.

Udenge, Samuel

Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico

117.

Utete, Charles

Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938

118.

Zimonte, Paradzai

Director das Prisões, nascido em 4.3.1947

119.

Zhuwao, Patrick

Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia (NB: sobrinho de Robert Gabriel Mugabe)

120.

Zvinavashe, Vitalis

General aposentado (ex-Chefe do Estado-Maior General), nascido em 27.9.1943»