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1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/51 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões
(2005/675/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Francesco STORACE, Vito d’AMBROSIO e Raffaele FITTO; vagaram igualmente, no Comité das Regiões, um lugar de suplente, na sequência da demissão de Giuseppe CHIARAVALLOTI, e quatro lugares de suplente, na sequência do termo dos mandatos de Giovanni PACE, de Filippo BUBBICO, de Giandomenico BARCI e de Enzo GHIGO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
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a) |
Na qualidade de membros efectivos:
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b) |
Na qualidade de membros suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.