16.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 185/31 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Julho de 2005
que nomeia um membro efectivo britânico do Comité das Regiões
(2005/508/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo britânico,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da morte de Brian SMITH, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
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William John WILLIAMS Conselheiro Cyngor Sir Ynys Môn, |
em substituição de Brian SMITH.
Artigo 2.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
G. BROWN
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.