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4.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 58/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de Fevereiro de 2005
que nomeia um membro efectivo neerlandês do Comité das Regiões
(2005/172/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia ao mandato de G. A. A. VERKERK, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado Pieter Theodoor VAN WOENSEL, Wethouder van Den Haag, na qualidade de membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de G. A. A. VERKERK pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
F. BODEN