|
25.2.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 52/40 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de Fevereiro de 2005
que nomeia seis membros efectivos e oito membros suplentes belgas do Comité das Regiões
(2005/159/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
|
(2) |
Vagaram um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Frans RAMON, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Setembro de 2004, e de Jos BEX, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2005 e vagaram cinco lugares de membro efectivo e sete lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Paul VAN GREMBERGEN (BE), Bart SOMERS (BE), Stefaan PLATTEAU (BE), Xavier DESGAIN (BE) e Hervé HASQUIN (BE), membros efectivos, e de Jacques TIMMERMANS (BE), André DENYS, Josée VERCAMMEN, Serge KUBLA, Rudy DEMOTTE, Jean-Marc NOLLET e Bernd GENTGES, membros suplentes, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Janeiro de 2005, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões:
|
a) |
Na qualidade de membros efectivos:
|
|
b) |
Na qualidade de membros suplentes:
|
pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J.-C. JUNCKER
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.