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18.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/14 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Outubro de 2004
relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
(2005/C 12/04)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes espanhóis; |
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(2) |
O Governo Espanhol apresentou as candidaturas para os lugares a prover, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, com mandato até 22 de Setembro de 2006:
I. REPRESENTANTES DO GOVERNO
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Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Carlos GARCIA DE CORTAZAR NEBREDA Marta VIVES CABALLERO |
Concepción HERRERA FERNÁNDEZ |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
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Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Julio RUIZ RUIZ Ana Maria CORRAL JUAN |
M.a Pilar ROC ALFARO |
III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS
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Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Pilar IGLESIAS VALCARCE Pablo GÓMEZ ALBO |
Roberto SUÁREZ SANTOS |
Feito no Luxemburgo, 21 de Outubro de 2004.
Pelo Conselho,
O Presidente
G. ZALM
(1) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).