Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, em especial os artigos 21.o, segundo parágrafo, e 195.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, em especial o artigo 107.oD,

Tendo em conta a sua decisão de 9 de Março de 1994 relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (1), alterada pela sua decisão de 14 de Março de 2002 (2),

Tendo em conta o artigo 194.o do seu Regimento,

Tendo em conta o apelo à apresentação de candidaturas (3),

Tendo em conta a votação realizada na sessão de 11 de Janeiro de 2005,