|
14.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 2004
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2005/18/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alain CUENCA GARCÍA, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Novembro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões, Juan Carlos MARTIN MALLEN, Director General de Asuntos Europeos y Acción Exterior — Diputación General de Aragón, em substituição de Alain CUENCA GARCÍA, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
C. VEERMAN