14.4.2005

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/1

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005

(2005/273/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
1
TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	37 200 000	—	0,—
	Total do título 1	37 200 000	—	0,—
2
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	18 930 000	11 050 000	1 029 956,—
	Total do título 2	18 930 000	11 050 000	1 029 956,—
3
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.	p.m.
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	1 177 025	287 413	0,—
	Total do título 4	1 177 025	287 413	0,—
5
OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	49 975	—	0,—
	Total do título 5	49 975	—	0,—
6
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS	117 000	—	0,—
	Total do título 6	117 000	—	0,—
7
CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	—	0,—
	Total do título 7	p.m.	—	0,—
	TOTAL GERAL	57 474 000	11 337 413	1 029 956,—

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Taxas cobradas	37 100 000	—	0,—
1 0 1	Venda de publicações	100 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	37 200 000	—	0,—
	Total do título 1	37 200 000	—	0,—
CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —
TAXAS COBRADAS

1 0 0
Taxas cobradas

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
37 100 000	—	0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1
Venda de publicações

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
100 000	—	0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	18 930 000	11 050 000	1 029 956,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	18 930 000	11 050 000	1 029 956,—
	Total do título 2	18 930 000	11 050 000	1 029 956,—
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
18 930 000	11 050 000	1 029 956,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Contribuição de países terceiros	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0
Contribuição de países terceiros

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
p.m.	p.m.	p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 4 0
4 0 0	Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha	1 177 025	287 413	0,—
4 0 1	Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha	p.m.	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	1 177 025	287 413	0,—
	Total do título 4	1 177 025	287 413	0,—
CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0
Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
1 177 025	287 413	0,—

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1
Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
p.m.	—	0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

TÍTULO 5

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.
5 0 1	Parqueamento	49 975	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	49 975	—	0,—
	Total do título 5	49 975	—	0,—
CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —
OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0
Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1
Parqueamento

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
49 975	—	0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços	117 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	117 000	—	0,—
	Total do título 6	117 000	—	0,—
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

6 0 0
Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
117 000	—	0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número	Designação	Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
CAPÍTULO 7 0
7 0 1	Saldo da conta de resultados do ano anterior	p.m.	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 7 0	p.m.	—	0,—
	Total do título 7	p.m.	—	0,—
	TOTAL GERAL	57 474 000	11 337 413	1 029 956,—
CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —
CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1
Saldo da conta de resultados do ano anterior

Exercício 2005	Exercício 2004	Exercício 2003
p.m.	—	0,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	14 208 000	5 831 970	663 657,62
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	3 324 000	1 810 115	7 492,25
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	117 000	100 000	7 244,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	572 000	272 000	1 550,—
1 7	RECEPÇÃO E EVENTOS	29 000	13 965	0,—
	Total do título 1	18 250 000	8 028 050	679 943,87
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 611 000	711 413	93 340,21
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	420 000	1 236 000	35 002,28
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	247 000	125 000	22 418,94
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	403 000	162 500	2 216,—
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	521 000	79 450	0,—
	Total do título 2	4 202 000	2 314 363	152 977,43
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	25 840 000	—	0,—
3 1	ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO	1 766 000	—	0,—
3 2	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	1 495 000	—	0,—
3 3	INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES	346 000	115 000	0,—
3 4	DESPESAS DE REUNIÕES	130 000	100 000	0,—
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	540 000	250 000	197 034,70
3 6	ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 180 000	280 000	0,—
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	3 535 000	250 000	0,—
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	190 000	—	0,—
	Total do título 3	35 022 000	995 000	197 034,70
	TOTAL GERAL	57 474 000	11 337 413	1 029 956,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	8 155 000	3 420 000	97 040,75
1 1 0 1	Prestações familiares	1 310 000	435 100	1 283,68
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	2 107 000	536 745	4 313,12
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	8 000	10 000	0,—
	Total do artigo 1 1 0	11 580 000	4 401 845	102 637,55
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	753 000	780 000	553 110,17
1 1 1 1	Agentes locais	—	—	0,—
1 1 1 2	Agentes temporários (interinos)	184 000	—	0,—
1 1 1 3	Agentes contratados	357 000	—	0,—
	Total do artigo 1 1 1	1 294 000	780 000	553 110,17
1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	394 000	75 000	872,88
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	82 000	25 000	223,34
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	123 000	30 000	205,40
1 1 3 3	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão	p.m.	276 120	0,—
	Total do artigo 1 1 3	599 000	406 120	1 301,62
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	5 000	—	0,—
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais	148 000	75 000	0,—
1 1 4 2	Subsídios de habitação e de transporte	p.m.	—	0,—
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	—	0,—
1 1 4 4	Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças	—	—	0,—
1 1 4 5	Outros subsídios	—	—	0,—
	Total do artigo 1 1 4	153 000	75 000	0,—
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	14 000	—	0,—
	Total do artigo 1 1 5	14 000	—	0,—
1 1 7
Serviços suplementares
1 1 7 0	Custos de tradução do CDT	p.m.	—	0,—
1 1 7 1	Serviços administrativos do Centro de Tradução	12 000	—	5 812,80
1 1 7 2	Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias	92 000	69 005	0,—
1 1 7 3	Serviços externos	58 000	—	0,—
	Total do artigo 1 1 7	162 000	69 005	5 812,80
1 1 9
Coeficientes correctores
1 1 9 0	Coeficientes correctores	406 000	100 000	795,48
1 1 9 1	Adaptações de remunerações	p.m.	—	0,—
	Total do artigo 1 1 9	406 000	100 000	795,48
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	14 208 000	5 831 970	663 657,62
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal
1 2 0 0	Despesas diversas de recrutamento de pessoal	272 000	110 000	7 316,03
1 2 0 1	Despesas de viagem	266 000	40 115	0,—
1 2 0 2	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	1 382 000	1 000 000	176,22
1 2 0 3	Despesas de mudança de residência	570 000	400 000	0,—
1 2 0 4	Ajudas de custo temporárias	834 000	260 000	0,—
	Total do artigo 1 2 0	3 324 000	1 810 115	7 492,25
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	3 324 000	1 810 115	7 492,25
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço	117 000	100 000	7 244,—
	Total do artigo 1 3 0	117 000	100 000	7 244,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	117 000	100 000	7 244,—
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	—	—	0,—
	Total do artigo 1 4 0	—	—	0,—
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	150 000	42 000	1 550,—
	Total do artigo 1 4 1	150 000	42 000	1 550,—
1 4 2
Cursos de línguas e outros
1 4 2 0	Cursos de línguas e outros	320 000	100 000	0,—
	Total do artigo 1 4 2	320 000	100 000	0,—
1 4 3
Serviço social
1 4 3 0	Serviço social	92 000	130 000	0,—
	Total do artigo 1 4 3	92 000	130 000	0,—
1 4 4
Subsídio especial para deficientes
1 4 4 0	Subsídio especial para deficientes	10 000	—	0,—
	Total do artigo 1 4 4	10 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	572 000	272 000	1 550,—
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Recepção e eventos
1 7 0 0	Recepção e eventos	29 000	13 965	0,—
	Total do artigo 1 7 0	29 000	13 965	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	29 000	13 965	0,—
	Total do título 1	18 250 000	8 028 050	679 943,87
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
8 155 000	3 420 000	97 040,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 310 000	435 100	1 283,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
2 107 000	536 745	4 313,12

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
8 000	10 000	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.o A do seu anexo VII.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
753 000	780 000	553 110,17

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

1 1 1 1
Agentes locais

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2
Agentes temporários (interinos)

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
184 000	—	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3
Agentes contratados

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
357 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratados.

1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
394 000	75 000	872,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 72.o e 23.o

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
82 000	25 000	223,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
123 000	30 000	205,40

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	276 120	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
5 000	—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
148 000	75 000	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

1 1 4 2
Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.o A e 14.o B do seu anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4
Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

1 1 4 5
Outros subsídios

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
14 000	—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

1 1 7
Serviços suplementares

1 1 7 0
Custos de tradução do CDT

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CDT.

1 1 7 1
Serviços administrativos do Centro de Tradução

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
12 000	—	5 812,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CDT.

1 1 7 2
Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
92 000	69 005	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3
Serviços externos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
58 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9
Coeficientes correctores

1 1 9 0
Coeficientes correctores

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
406 000	100 000	795,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1
Adaptações de remunerações

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —
DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0
Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
272 000	110 000	7 316,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo VII.

1 2 0 1
Despesas de viagem

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
266 000	40 115	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 0 2
Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 382 000	1 000 000	176,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
570 000	400 000	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

1 2 0 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
834 000	260 000	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
117 000	100 000	7 244,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
150 000	42 000	1 550,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2
Cursos de línguas e outros

1 4 2 0
Cursos de línguas e outros

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
320 000	100 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3
Serviço social

1 4 3 0
Serviço social

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
92 000	130 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao seu pessoal.

1 4 4
Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0
Subsídio especial para deficientes

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
10 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —
RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0
Recepção e eventos

1 7 0 0
Recepção e eventos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
29 000	13 965	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Despesas de arrendamento
2 0 0 0	Despesas de arrendamento	1 550 000	527 913	92 397,81
	Total do artigo 2 0 0	1 550 000	527 913	92 397,81
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	9 000	5 000	942,40
	Total do artigo 2 0 1	9 000	5 000	942,40
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	460 000	30 000	0,—
	Total do artigo 2 0 2	460 000	30 000	0,—
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	90 000	5 000	0,—
	Total do artigo 2 0 3	90 000	5 000	0,—
2 0 4
Arranjos de instalações
2 0 4 0	Arranjos de instalações	150 000	88 000	0,—
	Total do artigo 2 0 4	150 000	88 000	0,—
2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos imóveis	340 000	40 000	0,—
2 0 5 1	Outras despesas relativas aos imóveis	12 000	—	0,—
	Total do artigo 2 0 5	352 000	40 000	0,—
2 0 6
Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis
2 0 6 0	Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis	—	15 500	0,—
	Total do artigo 2 0 6	—	15 500	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	2 611 000	711 413	93 340,21
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento de TIC
2 1 0 0	Equipamento de TIC	300 000	840 000	10 002,28
2 1 0 1	Desenvolvimento de suportes lógicos	—	346 000	0,—
2 1 0 2	Serviços externos para processamento de dados e estudos	—	45 000	25 000,—
2 1 0 3	Manutenção de TIC	65 000	5 000	0,—
2 1 0 4	Formação no domínio das TIC	50 000	—	0,—
2 1 0 5	Outras despesas relativas às TIC	5 000	—	0,—
	Total do artigo 2 1 0	420 000	1 236 000	35 002,28
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	420 000	1 236 000	35 002,28
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Material e instalações técnicas
2 2 0 0	Material e instalações técnicas	150 000	40 000	0,—
2 2 0 2	Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas	5 000	15 000	0,—
2 2 0 3	Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas	10 000	4 100	0,—
2 2 0 4	Material de escritório	43 000	30 900	21 964,94
	Total do artigo 2 2 0	208 000	90 000	21 964,94
2 2 1
Compra de mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário	3 000	20 000	0,—
2 2 1 1	Manutenção e reparação	—	—	0,—
	Total do artigo 2 2 1	3 000	20 000	0,—
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros	—	5 000	0,—
2 2 5 1	Material especial de biblioteca, documentação e reprodução	15 000	10 000	0,—
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	21 000	—	454,—
2 2 5 3	Assinatura de agências noticiosas	—	—	0,—
	Total do artigo 2 2 5	36 000	15 000	454,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	247 000	125 000	22 418,94
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	250 000	80 000	2 216,—
	Total do artigo 2 3 0	250 000	80 000	2 216,—
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	2 000	2 500	0,—
2 3 2 1	Diferenças cambiais	4 000	2 500	0,—
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	—	2 500	0,—
	Total do artigo 2 3 2	6 000	7 500	0,—
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	20 000	20 000	0,—
2 3 3 1	Danos e perdas	p.m.	—	0,—
	Total do artigo 2 3 3	20 000	20 000	0,—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	5 000	10 000	0,—
2 3 5 1	Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas	100 000	25 000	0,—
2 3 5 2	Mudanças de departamentos	2 000	10 000	0,—
2 3 5 3	Despesas de arquivos	p.m.	—	0,—
2 3 5 4	Despesas de representação	20 000	10 000	0,—
	Total do artigo 2 3 5	127 000	55 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	403 000	162 500	2 216,—
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias e despesas de porte	116 000	20 000	0,—
	Total do artigo 2 4 0	116 000	20 000	0,—
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão	378 000	58 400	0,—
2 4 1 1	Material e instalações de telecomunicações	27 000	1 050	0,—
	Total do artigo 2 4 1	405 000	59 450	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	521 000	79 450	0,—
	Total do título 2	4 202 000	2 314 363	152 977,43
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Despesas de arrendamento

2 0 0 0
Despesas de arrendamento

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 550 000	527 913	92 397,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
9 000	5 000	942,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
460 000	30 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
90 000	5 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4
Arranjos de instalações

2 0 4 0
Arranjos de instalações

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
150 000	88 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
340 000	40 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
12 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

2 0 6
Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

2 0 6 0
Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	15 500	0,—

CAPÍTULO 2 1 —
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0
Equipamento de TIC

2 1 0 0
Equipamento de TIC

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
300 000	840 000	10 002,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como consumíveis de informática.

2 1 0 1
Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	346 000	0,—

2 1 0 2
Serviços externos para processamento de dados e estudos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	45 000	25 000,—

2 1 0 3
Manutenção de TIC

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
65 000	5 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4
Formação no domínio das TIC

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
50 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5
Outras despesas relativas às TIC

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
5 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Material e instalações técnicas

2 2 0 0
Material e instalações técnicas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
150 000	40 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2
Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
5 000	15 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3
Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
10 000	4 100	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4
Material de escritório

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
43 000	30 900	21 964,94

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1
Compra de mobiliário

2 2 1 0
Compra de mobiliário

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
3 000	20 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1
Manutenção e reparação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	5 000	0,—

2 2 5 1
Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
15 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
21 000	—	454,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3
Assinatura de agências noticiosas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	—	0,—

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
250 000	80 000	2 216,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
2 000	2 500	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1
Diferenças cambiais

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
4 000	2 500	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diferenças cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
—	2 500	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	20 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1
Danos e perdas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
5 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial do contabilista e do gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1
Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
100 000	25 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2
Mudanças de departamentos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
2 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3
Despesas de arquivos

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
p.m.	—	0,—

2 3 5 4
Despesas de representação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias e despesas de porte

2 4 0 0
Franquias e despesas de porte

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
116 000	20 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
378 000	58 400	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1
Material e instalações de telecomunicações

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
27 000	1 050	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Actividades de certificação
3 0 0 0	Actividades de certificação	25 315 000	—	0,—
3 0 0 1	Contrato com as JAA	500 000	—	0,—
3 0 0 2	Biblioteca	25 000	—	0,—
	Total do artigo 3 0 0	25 840 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	25 840 000	—	0,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Actividades Q & N
3 1 0 0	Actividades Qualidade e Normalização	1 266 000	—	0,—
3 1 0 1	Actividades Qualidade e Normalização	500 000	—	0,—
	Total do artigo 3 1 0	1 766 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	1 766 000	—	0,—
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Base de dados temática
3 2 0 0	Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação	1 000 000	—	0,—
3 2 0 1	Desenvolvimento de bases de dados	475 000	—	0,—
3 2 0 2	Outro software	20 000	—	0,—
	Total do artigo 3 2 0	1 495 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	1 495 000	—	0,—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Informações e publicações
3 3 0 0	Informações e publicações	346 000	115 000	0,—
	Total do artigo 3 3 0	346 000	115 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	346 000	115 000	0,—
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Despesas de reuniões
3 4 0 0	Organização de reuniões de peritos para a Certificação	20 000	100 000	0,—
3 4 0 1	Organização de reuniões de peritos para a Qualidade	20 000	—	0,—
3 4 0 2	Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação	70 000	—	0,—
3 4 0 3	Organização de reuniões de peritos para o director executivo	20 000	—	0,—
	Total do artigo 3 4 0	130 000	100 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	130 000	100 000	0,—
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Despesas de tradução e interpretação
3 5 0 0	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação	140 000	250 000	197 034,70
3 5 0 1	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização	100 000	—	0,—
3 5 0 2	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação	300 000	—	0,—
	Total do artigo 3 5 0	540 000	250 000	197 034,70
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	540 000	250 000	197 034,70
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Actividades de Regulamentação
3 6 0 0	Subcontratação de actividades de Regulamentação	1 180 000	280 000	0,—
	Total do artigo 3 6 0	1 180 000	280 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	1 180 000	280 000	0,—
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação
3 7 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação	3 000 000	250 000	0,—
3 7 0 1	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização	165 000	—	0,—
3 7 0 2	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação	220 000	—	0,—
3 7 0 3	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo	150 000	—	0,—
	Total do artigo 3 7 0	3 535 000	250 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	3 535 000	250 000	0,—
CAPÍTULO 3 8
3 8 0
Formação técnica
3 8 0 0	Formação técnica — Certificação	140 000	—	0,—
3 8 0 1	Formação técnica — Qualidade e Normalização	25 000	—	0,—
3 8 0 2	Formação técnica — Regulamentação	25 000	—	0,—
	Total do artigo 3 8 0	190 000	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 8	190 000	—	0,—
	Total do título 3	35 022 000	995 000	197 034,70
	TOTAL GERAL	57 474 000	11 337 413	1 029 956,—
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÕES CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA

CAPÍTULO 3 0 —
ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0
Actividades de certificação

3 0 0 0
Actividades de certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
25 315 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1
Contrato com as JAA

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
500 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

3 0 0 2
Biblioteca

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
25 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 1 —
ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO

3 1 0
Actividades Q & N

3 1 0 0
Actividades Qualidade e Normalização

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 266 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1
Actividades Qualidade e Normalização

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
500 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

CAPÍTULO 3 2 —
DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0
Base de dados temática

3 2 0 0
Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 000 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1
Desenvolvimento de bases de dados

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
475 000	—	0,—

3 2 0 2
Outro software

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —
INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0
Informações e publicações

3 3 0 0
Informações e publicações

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
346 000	115 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —
DESPESAS DE REUNIÕES

3 4 0
Despesas de reuniões

3 4 0 0
Organização de reuniões de peritos para a Certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	100 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1
Organização de reuniões de peritos para a Qualidade

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2
Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
70 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3
Organização de reuniões de peritos para o director executivo

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
20 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —
DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0
Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
140 000	250 000	197 034,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
100 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
300 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

CAPÍTULO 3 6 —
ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0
Actividades de Regulamentação

3 6 0 0
Subcontratação de actividades de Regulamentação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
1 180 000	280 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

CAPÍTULO 3 7 —
DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0
Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação

3 7 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
3 000 000	250 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
165 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
220 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
150 000	—	0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —
FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0
Formação técnica

3 8 0 0
Formação técnica — Certificação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
140 000	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1
Formação técnica — Qualidade e Normalização

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
25 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2
Formação técnica — Regulamentação

Dotações 2005	Dotações 2004	Execução 2003
25 000	—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

Quadro de pessoal da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Categorias e graus	Lugares permanentes			Lugares temporários
Categorias e graus	2005	2004	2003	2005	2004	2003
A 2	—	—	—	5	5	1
A 3/LA 3	—	—	—	10	10	—
A 4/LA 4	—	—	—	20	13	—
A 5/LA 5	—	—	—	28	14	—
A 6/LA 6	—	—	—	45	17	—
A 7/LA 7	—	—	—	17	6	—
A 8/LA 8	—	—	—	20	5	—
Total A/LA	—	—	—	145	70	1
B 3/B 2	—	—	—	8	4	—
B 4	—	—	—	8	2	—
B 5	—	—	—	9	4	—
Total B	—	—	—	25	10	—
C 1	—	—	—	1	1	—
C 2	—	—	—	1	1	—
C 3	—	—	—	8	5	—
C 4	—	—	—	10	5	—
C 5	—	—	—	10	3	—
Total C	—	—	—	30	15	—
D 1	—	—	—	—	—	—
D 2	—	—	—	—	—	—
D 3	—	—	—	—	—	—
Total D	—	—	—	—	—	—
Total geral	—	—	—	200	95	1