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30.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/71 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1901/2004 DA COMISSÃO
de 29 de Outubro de 2004
que altera o Regulamento (CEE) n.o 2123/89 que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1),
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (CEE) n.o 2123/89 da Comissão (2) estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade. |
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(2) |
Na sequência da adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário estabelecer os mercados representativos desses países. |
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(3) |
Devido a alterações dos mercados representativos em vários Estados-Membros, o anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89 deve ser substituído. |
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(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável com efeitos desde 1 de Julho de 2004.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 2004.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 282 de 1.11.1975, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 258/2004 da Comissão (JO L 44 de 14.2.2004, p. 14).
(2) JO L 203 de 15.7.1989, p. 23. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2712/2000 (JO L 313 de 13.12.2000 p. 4).
ANEXO
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Estados-Membros |
Tipo de mercado representativo |
Mercado/Centro de cotação |
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België/Belgique |
O centro de cotação seguinte |
Brussel/Bruxelles |
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Czech Republik |
O mercado seguinte |
Praha |
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Danmark |
O centro de cotação seguinte |
København |
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Deutschland |
Os centros de cotação seguintes |
Kiel, Hamburg, Oldenburg, Münster, Düsseldorf, Trier, Gießen, Stuttgart, München, Bützow, Potsdam, Magdeburg, Erfurt, Dresden |
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Eesti |
O centro de cotação seguinte |
Tallinn |
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Ellas |
Os centros de cotação seguintes |
Preveza, Chalkida, Korinthos, Agrinio, Drama, Larissa, Verria |
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España |
Os centros de cotação seguintes |
Ebro, Mercolleida, Campillos, Segovia, Segura, Silleda |
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O grupo de mercados seguinte |
Murcia, Malaga, Barcelona, Huesca, Burgos, Lleida, Navarra, Ourense, Segovia, Ciudad Real |
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France |
Os centros de cotação seguintes |
Rennes, Nantes, Metz, Lyon, Toulouse |
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Ireland |
O grupo de mercados seguinte |
Waterford, Mitchelstown, Edenderry |
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Italia |
O grupo de mercados seguinte |
Milano, Cremona, Mantova, Modena, Parma, Reggio Emilia, Perugia |
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Kypros |
O mercado seguinte |
Nicosia |
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Latvija |
O mercado seguinte |
Rīga |
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Lietuva |
O centro de cotação seguinte |
Vilnius |
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Luxembourg |
O grupo de mercados seguinte |
Esch-sur-Alzette, Ettelbruck, Mersch, Wecker |
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Magyarország/Hungary |
O centro de cotação seguinte |
Budapest |
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Malta |
O centro de cotação seguinte |
Marsa |
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Nederland |
O centro de cotação seguinte |
Zoetermeer |
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Österreich |
O centro de cotação seguinte |
Wien |
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Polska |
O centro de cotação seguinte |
Warszawa |
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Portugal |
O grupo de mercados seguinte |
Famalicão, Coimbra, Leiria, Montijo, Póvoa da Galega, Rio Maior |
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Slovenia |
O centro de cotação seguinte |
Ljubljana |
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Slovensko |
O centro de cotação seguinte |
Bratislava |
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Suomi/ Finland |
O centro de cotação seguinte |
Helsinki |
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Sverige |
O grupo de mercados seguinte |
Helsingborg, Trelleborg, Skövde, Skara, Kalmar, Uppsala, Visby, Kristianstad |
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UK |
O centro de cotação Milton Keynes para o seguinte grupo de regiões |
Scotland, Northern Ireland, Northern England, Eastern England |