21.12.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 373/69


DECISÃO DA COMISSÃO

de 10 de Dezembro de 2004

que adapta o anexo da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo no que respeita às listas de países

[notificada com o número C(2004) 4723]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/883/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1)

As listas de países a usar na recolha de dados têm de ser actualizadas de forma a facilitarem a recolha de estatísticas harmonizadas e devido a novos requisitos quanto aos dados sobre novos países de destino e de origem, em virtude de alterações no comportamento relativo a viagens.

(2)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho (2),

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Directiva 95/57/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 2004.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão


(1)   JO L 291 de 6.12.1995, p. 32. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2)   JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.


ANEXO

A secção intitulada «Distribuição por zonas geográficas» do anexo da Directiva 95/57/CE é substituída pelo texto seguinte:

«DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS

1.   Estatísticas do lado da oferta

Total Mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (25)

 

Bélgica

 

República Checa

 

Dinamarca

 

Alemanha

 

Estónia

 

Grécia

 

Espanha

 

França

 

Irlanda

 

Itália

 

Chipre

 

Letónia

 

Lituânia

 

Luxemburgo

 

Hungria

 

Malta

 

Países Baixos

 

Áustria

 

Polónia

 

Portugal

 

Eslovénia

 

Eslováquia

 

Finlândia

 

Suécia

 

Reino Unido

Total da EFTA

 

Islândia

 

Noruega

 

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais:

 

Rússia

 

Turquia

 

Ucrânia

Total da África

dos quais:

África do Sul

Total da América do Norte

dos quais:

 

Estados Unidos da América

 

Canadá

Total da América do Sul e Central

dos quais:

Brasil

Total da Ásia

dos quais:

 

China

 

Japão

 

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais:

Austrália

Não especificados

2.   Estatísticas do lado da procura

Total Mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (25)

 

Bélgica

 

República Checa

 

Dinamarca

 

Alemanha

 

Estónia

 

Grécia

 

Espanha

 

França

 

Irlanda

 

Itália

 

Chipre

 

Letónia

 

Lituânia

 

Luxemburgo

 

Hungria

 

Malta

 

Países Baixos

 

Áustria

 

Polónia

 

Portugal

 

Eslovénia

 

Eslováquia

 

Finlândia

 

Suécia

 

Reino Unido

Total da EFTA

 

Islândia

 

Noruega

 

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais:

 

Bulgária

 

Roménia

 

Rússia

 

Turquia

Total da África

dos quais:

 

África do Sul

 

Países do Magrebe

Total da América do Norte

dos quais:

Estados Unidos da América

Total da América do Sul e Central

dos quais:

 

Argentina

 

Brasil

Total da Ásia

dos quais:

 

China

 

Japão

 

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais:

Austrália

Não especificados»