15.12.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 368/28

DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Dezembro de 2004

que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2004) 4553]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/850/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.

(2)

A Áustria, a Alemanha, a Itália e a Espanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada para as explorações em questão mostra que os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.

(3)

A Itália notificou a presença de SHV numa parte de uma zona continental anteriormente considerada indemne da doença. A zona já não satisfaz, portanto, os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. O estatuto aprovado para a zona continental no que respeita à SHV deve, por conseguinte, ser revogado.

(4)

A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada em consequência.

(5)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2002/308/CE é alterada da seguinte forma:

1)

O anexo I é substituído pelo texto do anexo I da presente decisão.

2)

O anexo II é substituído pelo texto do anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2004.

Pela Comissão

Markos KYPRIANOU

Membro da Comissão

(1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).

(2)  JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/373/CE (JO L 118 de 23.4.2004, p. 49).

ANEXO I

«ANEXO I

Zonas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

1.A.   Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV (1)

—

Hansted Å

—

Hovmølle Å

—

Grenå

—

Treå

—

Alling Å

—

Kastbjerg

—

Villestrup Å

—

Korup Å

—

Sæby Å

—

Elling Å

—

Uggerby Å

—

Lindenborg Å

—

Øster Å

—

Hasseris Å

—

Binderup Å

—

Vidkær Å

—

Dybvad Å

—

Bjørnsholm Å

—

Trend Å

—

Lerkenfeld Å

—

Vester Å

—

Lønnerup med tilløb

—

Slette Å

—

Bredkær Bæk

—

Vandløb til Kilen

—

Resenkær Å

—

Klostermølle Å

—

Hvidbjerg Å

—

Knidals Å

—

Spang Å

—

Simested Å

—

Skals Å

—

Jordbro Å

—

Fåremølle Å

—

Flynder Å

—

Damhus Å

—

Karup Å

—

Gudenåen

—

Halkær Å

—

Storåen

—

Århus Å

—

Bygholm Å

—

Grejs Å

—

Ørum Å

1.B.   Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI

—

Dinamarca (2).

2.   Zonas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

2.1.   BADEN-WÜRTTEMBERG (3)

—

Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,

—

Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,

—

Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próximo da cidade de Krauchenwies,

—

Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,

—

Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,

—

Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,

—

A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.

3.   Zonas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.1.   REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

—

Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

—

Toda a costa das Astúrias.

3.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

—

As bacias hidrográficas da Galiza:

—

incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Miño (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (desde a nascente até à barragem Das Conchas),

—

excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

—

A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Miño).

3.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

—

Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis,

—

Rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,

—

Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,

—

Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,

—

Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,

—

Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,

—

Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,

—

Rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena,

—

Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,

—

Rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NAVARRA

Zonas continentais

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

—

Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,

—

Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),

Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zonas de segurança.

3.5.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

—

Rio Duero, desde a nascente até à barragem de Aldeávila,

—

Rio Sil,

—

Rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito,

—

Rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

—

As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

—

Rio Deva,

—

Rio Nansa,

—

Rio Saja-Besaya,

—

Rio Pas-Pisueña,

—

Rio Asón,

—

Rio Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança.

Zonas costeiras

—

Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.

4.A.   Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.A.1.   ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

—

Bacia do Charente,

—

Bacia do Seudre,

—

Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,

—

Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),

—

Bacia do Forges (Landes),

—

Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,

—

Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,

—

Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches Noires,

—

Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,

—

Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,

—

Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,

—

Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,

—

Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,

—

Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,

—

Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,

—

Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,

—

Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,

—

Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), desde a nascente até à foz,

—

Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,

—

Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon,

—

Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay,

—

Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.

Zonas costeiras

—

O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

—

Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

—

Vilaine,

—

Aven,

—

Ster-Goz,

—

bacia inferior do Élorn,

—

Bacia do Sèvre-Niortaise,

—

Bacia do Lay,

—

As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

—

Bacia hidrográfica do rio La Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),

—

Bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),

—

Bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),

—

Bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (departamento de Indre),

—

Bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),

—

Bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (departamento de La Vienne),

—

Bacias dos rios litorais atlânticos (departamento de Vendée).

Zonas costeiras

—

Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:

—

Rade de Brest,

—

Anse de Camaret,

—

Zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

—

Zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3.   SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

—

Bacia de Sélune.

4.A.4.   REGIÃO DE AQUITAINE

Bacias hidrográficas

—

Bacia hidrográfica do Rio Vignac, desde a nascente até à barragem de la Forge,

—

Bacia hidrográfica do Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières dam,

—

Bacia hidrográfica do Rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue,

—

Bacia hidrográfica do Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,

—

Bacia hidrográfica do Rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de l'Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul,

—

Bacia hidrográfica do Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.

4.A.5.   MIDI-PYRENEES

Bacias hidrográficas

—

Bacia hidrográfica do Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,

—

Bacia hidrográfica do Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.

4.A.6.   L'AIN

—

Zona continental dos lagos do Dombes.

4.B.   Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV

4.B.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

—

A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.

4.C.   Zonas em França aprovadas no que diz respeito à NHI

4.C.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

—

A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:

—

Bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

—

EDF de Châtellerault no rio La Vienne (departamento de La Vienne),

—

Saint Pierre de Maillé no rio La Gartempe (departamento de La Vienne),

—

Bénavent no rio La Creuse (departamento de Indre),

—

Douadic no rio Le Suin (departamento de Indre),

—

Bossay-sur-Claise no rio La Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A.   Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV

—

Irlanda (4), com exclusão de Cape Clear Island.

5.B.   Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI

—

Irlanda (4).

6.A.   Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.A.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

—

Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,

—

Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,

—

Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,

—

Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração “Troticultura Giovanelli”, situada na localidade de La Zinquantina,

—

Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica “Centrale” no município de Molina di Ledro,

—

Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,

—

Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.

6.A.2.   REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA

Zonas continentais

—

Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,

—

Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.

6.A.3.   REGIÃO DE UMBRIA

6.A.4.   REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

—

Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.

6.A.5.   REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

—

Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.

6.A.6.   REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

—

Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.

6.B.   Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV

6.B.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

—

Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C.   Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à NHI

6.C.1.   REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

—

Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

—

Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena,

7.A.   Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV

—

Suécia (5):

—

com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).

7.B.   Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI

—

Suécia (5).

8.   Zonas no Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

—

Grã-Bretanha (5),

—

Irlanda do Norte (5),

—

Guernsey (5),

—

Ilha de Man (5).»

(1)  As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.

(2)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(3)  Partes de bacias hidrográficas.

(4)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(5)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

ANEXO II

«ANEXO II

Explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

1.   Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

1.

La Fontaine aux truites

B-6769 Gérouville

2.   Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

1.

Vork Dambrug

DK-6040 Egtved

2.

Egebæk Dambrug

DK-6880 Tarm

3.

Bækkelund Dambrug

DK-6950 Ringkøbing

4.

Borups Geddeopdræt

DK-6950 Ringkøbing

5.

Bornholms Lakseklækkeri

DK-3730 Nexø

6.

Langes Dambrug

DK-6940 Lem St.

7.

Braenderigaardens Dambrug

DK-6971 Spjald

8.

Siglund Fiskeopdræt

DK-4780 Stege

9.

Ravning Fiskeri

DK-7182 Bredsten

10.

Ravnkær Dambrug

DK-7182 Bredsten

3.A.   Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.A.1.   NIEDERSACHSEN

1.

Jochen Moeller

Fischzucht Harkenbleck

D-30966 Hemmingen-Harkenbleck

2.

Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(hatchery only)

D-37586 Dassel

3.

Dr. R. Rosengarten

Forellenzucht Sieben Quellen

D-49124 Georgsmarienhütte

4.

Klaus Kröger

Fischzucht Klaus Kröger

D-21256 Handeloh Wörme

5.

Ingeborg Riggert-Schlumbohm

Forellenzucht W. Riggert

D-29465 Schnega

6.

Volker Buchtmann

Fischzucht Nordbach

D-21441 Garstedt

7.

Sven Kramer

Forellenzucht Kaierde

D-31073 Delligsen

8.

Hans-Peter Klusak

Fischzucht Grönegau

D-49328 Melle

9.

F. Feuerhake

Forellenzucht Rheden

D-31039 Rheden

10.

Horst Pöpke

Fischzucht Pöpke

Hauptstraße 14

D-21745 Hemmoor

3.A.2.   THÜRINGEN

1.

Firma Tautenhahn

D-98646 Trostadt

2.

Fischzucht Salza GmbH

D-99734 Nordhausen-Salza

3.

Fischzucht Kindelbrück GmbH

D-99638 Kindelbrück

4.

Reinhardt Strecker

Forellenzucht Orgelmühle

D-37351 Dingelstadt

3.A.3.   BADEN-WÜRTTEMBERG

1.

Heiner Feldmann

Riedlingen/Neufra

D-88630 Pfullendorf

2.

Walter Dietmayer

Forellenzucht Walter Dietmayer

Hettingen

D-72501 Gammertingen

3.

Heiner Feldmann

Bad Waldsee

D-88630 Pfullendorf

4.

Heiner Feldmann

Bergatreute

D-88630 Pfullendorf

5.

Oliver Fricke

Anlage Wuchzenhofen

Boschenmühle

D-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2

6.

Peter Schmaus

Fischzucht Schmaus, Steinental

D-88410 Steinental/Hauerz

7.

Josef Schnetz

Fenkenmühle

D-88263 Horgenzell

8.

Erwin Steinhart

Quellwasseranlage Steinhart

Hettingen

D-72513 Hettingen

9.

Hugo Strobel

Quellwasseranlage Otterswang

Sägmühle

D-72505 Hausen am Andelsbach

10.

Reinhard Lenz

Forsthaus

Gaimühle

D-64759 Sensbachtal

11.

Peter Hofer

Sulzbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

12.

Stephan Hofer

Oberer Lautenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

13.

Stephan Hofer

Unterer Lautenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

14.

Stephan Hofer

Schelklingen

D-78727 Aisteig/Oberndorf

15.

Hubert Schuppert

Brutanlage: Obere Fischzucht

Mastanlage: Untere Fischzucht

D-88454 Unteressendorf

16.

Johannes Dreier

Brunnentobel

D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen

17.

Peter Störk

Wagenhausen

D-88348 Saulgau

18.

Erwin Steinhart

Geislingen/St.

D-73312 Geislingen/St.

19.

Joachim Schindler

Forellenzucht Lohmühle

D-72275 Alpirsbach

20.

Georg Sohnius

Forellenzucht Sohnius

D-72160 Horb-Diessen

21.

Claus Lehr

Forellenzucht Reinerzau

D-72275 Alpirsbach-Reinerzau

22.

Hugo Hager

Bruthausanlage

D-88639 Walbertsweiler

23.

Hugo Hager

Waldanlage

D-88639 Walbertsweiler

24.

Gumpper und Stoll GmbH

Forellenhof Rössle

Honau

D-72805 Liechtenstein

25.

Ulrich Ibele

Pfrungen

D-88271 Pfrungen

26.

Hans Schmutz

Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)

D-89155 Erbach

27.

Wilhelm Drafehn

Obersimonswald

D-77960 Seelbach

28.

Wilhelm Drafehn

Brutanlage Seelbach

D-77960 Seelbach

29.

Franz Schwarz

Oberharmersbach

D-77784 Oberharmersbach

30.

Meinrad Nuber

Langenenslingen

D-88515 Langenenslingen

31.

Anton Spieß

Höhmühle

D-88353 Kißleg

32.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg

Argenweg 50

D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen

33.

Kreissportfischereiverein Biberach

Warthausen

D-88400 Biberach

34.

Hans Schmutz

Gossenzugen

D-89155 Erbach

35.

Reinhard Rösch

Haigerach

D-77723 Gengenbach

36.

Harald Tress

Unterlauchringen

D-79787 Unterlauchringen

37.

Alfred Tröndle

Tiefenstein

D-79774 Albbruck

38.

Alfred Tröndle

Unteralpfen

D-79774 Unteralpfen

39.

Peter Hofer

Schenkenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

40.

Heiner Feldmann

Bainders

D-88630 Pfullendorf

41.

Andreas Zordel

Fischzucht Im Gänsebrunnen

D-75305 Neuenbürg

42.

Hans Fischböck

Forellenzucht am Kocherursprung

D-73447 Oberkochen

43.

Reinhold Bihler

Dorfstraße 22

D-88430 Rot a.d. Rot Haslach

Anlage: Einöde

44.

Josef Dürr

Forellenzucht Igersheim

D-97980 Bad Mergentheim

45.

Kurt Englerth und Sohn GBR

Anlage Berneck

D-72297 Seewald

46.

Fischzucht Anton Jung

Anlage Rohrsee

D-88353 Kisslegg

47.

Staatliches Forstamt Wangen

Anlage Karsee

D-88239 Wangen i.A.

48.

Simon Phillipson

Anlage Weissenbronnen

D-88364 Wolfegg

49.

Hans Klaiber

Anlage Bad Wildbad

D-75337 Enzklösterle

50.

Josef Hönig

Forellenzucht Hönig

D-76646 Bruchsal-Heidelsheim

51.

Werner Baur

Blitzenreute

D-88273 Fronreute-Blitzenreute

52.

Gerhard Weihmann

Mägerkingen

D-72574 Bad Urach-Seeburg

53.

Hubert Belser GBR

Dettingen

D-72401 Haigerloch-Gruol

54.

Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen

Altdorfer Wald

D-88214 Ravensburg

55.

Anton Jung

Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und Häcklerweiher

D-88353 Kisslegg

56.

Hildegart Litke

Holzweiher

D-88480 Achstetten

57.

Werner Wägele

Ellerazhofer Weiher

D-88319 Aitrach

58.

Ernst Graf

Hatzenweiler

Osterbergstraße 8

D-88239 Wangen-Hatzenweiler

59.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg

Argenweg 50

D-88085 Langenargen

Anlage Obereisenbach

60.

Forellenzucht Kunzmann

Heinz Kunzmann

Unterer Steinweg 64

D-75438 Knittlingen

61.

Meinrad Nuber

Ochsenhausen

Obere Wiesen 1

D-88416 Ochsenhausen

62.

Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.

Kentheim

Lange Steige 34

D-75365 Calw

63.

Bernd und Volker Fähnrich

Neumühle

D-88260 Ratzenried-Argenbühl

64.

Klaiber “An der Tierwiese”

Hans Klaiber

Rathausweg 7

D-75377 Enzklösterle

65.

Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach

Klaus Parey

Mörikeweg 17

D-75331 Engelsbran 2

66.

Farm Sauter

Anlage Pflegelberg

Gerhard Sauter

D-88239 Wangen-Pflegelberg 6

67.

Krattenmacher

Anlage Osterhofen

Krattenmacher, Hittelhofen

Gasthaus

D-8339 Bad Waldsee

68.

Fähnrich

Anlage Argenmühle

D-88260 Ratzenried-Argenmühle

Bernd und Volker Fähnrich

Von Rütistraße

D-8339 Bad Waldsee

69.

Gumpper und Stoll

Anlage Unterhausen

Gumpper und Stoll GmbH und Co.KG

Heerstraße 20

D-72805 Lichtenstein-Honau

70.

Durach

Anlage Altann

Antonie Durach

Panoramastraße 23

D-88346 Wolfegg-Altann

71.

Städler

Anlage Raunsmühle

Paul Städler

Raunsmühle

D-88499 Riedlingen-Pfummern

72.

König

Anlage Erisdorf

Sigfried König

Helfenstraße 2/1

D-88499 Riedlingen-Neufra

73.

Forellenzucht Drafehn

Anlage Wittelbach

Wilhelm Drafehn

Schuttertalstraße 1

D-77960 Seelbach-Wittelbach

74.

Wirth

Anlage Dengelshofen

Günther Wirth

D-88316 Isny-Dengelshofen 219

75.

Krämer, Bad Teinach

Sascha Krämer

Poststraße 11

D-75385 Bad Teinach-Zavelstein

76.

Muffler

Anlage Eigeltingen

Emil Muffler

Brielholzer Hof

D-78253 Eigeltingen

77.

Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth

Fischzucht Karl Uhl

D-91614 Mönchsroth

78.

Krattenmacher

Anlage Dietmans

Krattenmacher, Hittelhofen

Gasthaus

D-8339 Bad Waldsee

79.

Bruthaus Fischzucht

Anselm-Schneider

Dagmar Anselm-Schneider

Grabenköpfel 1

D-77743 Neuried

3.A.4.   NORDRHEIN-WESTFALEN

1.

Wolfgang Lindhorst-Emme

Hirschquelle

D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

2.

Wolfgang Lindhorst-Emme

Am Oelbach

D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

3.

Hugo Rameil und Söhne

Sauerländer Forellenzucht

D-57368 Lennestadt-Gleierbrück

4.

Peter Horres

Ovenhausen, Jätzer Mühle

D-37671 Höxter

5.

Wolfgang Middendorf

Fischzuchtbetrieb Middendorf

D-46348 Raesfeld

6.

Michael und Guido Kamp

Lambacher Forellenzucht und Räucherei

Lambachtalstraße 58

D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen

3.A.5.   BAYERN

1.

Peter Gerstner

(Forellenzuchtbetrieb Juraquell)

Wellheim

D-97332 Volkach

2.

Werner Ruf

Fischzucht Wildbad

D-86925 Fuchstal-Leeder

3.

Rogg

Fisch Rogg

D-87751 Heimertingen

4.

Fischzucht Graf

Anlage D-87737 Reichau

Fischzucht Graf GbR

Engishausen 64

D-87743 Egg an der Günz

5.

Fischzucht Graf

Anlage D-87727 Klosterbeuren

Fischzucht Graf GbR

Engishausen 64

D-87743 Egg an der Günz

6.

Fischzucht Graf

Anlage D-87743 Egg an der Günz

Fischzucht Graf GbR

Engishausen 64

D-87743 Egg an der Günz

7.

Anlage Am Großen Dürrmaul

D-95671 Bärnau

Andreas Rösch

Am Großen Dürrmaul 2

D-95671 Bärnau

8.

Andreas Hofer

Anlage D-84524 Mitterhausen

Andreas Hofer

Vils 6

D-8419 Velden

3.A.6.   SACHSEN

1.

Anglerverband Südsachsen “Mulde/Elster” e.V.

Forellenanlage Schlettau

D-09487 Schlettau

2.

H. und G. Ermisch GbR

Forellen- und Lachszucht

D-01844 Langburkersdorf

3.A.7.   HESSEN

1.

Hermann Rameil

Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil

D-34311 Naumburg OT Altendorf

3.A.8.   SCHLESWIG-HOLSTEIN

1.

Hubert Mertin

Forellenzucht Mertin

Mühlenweg 6

D-24247 Roderbek

3.B.   Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI

3.B.1.   THÜRINGEN

1.

Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht Worbis

D-37327 Leinefelde

4.   Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.1.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

1.

Truchas del Prado

Located in Alcalá de Ebro, Province of Zaragoza (Aragón)

4.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA

1.

Piscifactoría de Riodulce

D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.” Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada

2.

Piscifactoría Manzanil

D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.” Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada

5.A.   Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

5.A.1.   ADOUR-GARONNE

1.

Pisciculture de Sarrance

F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)

2.

Pisciculture des Sources

F-12540 Cornus (Aveyron)

3.

Pisciculture de Pissos

F-40410 Pissos (Landes)

4.

Pisciculture de Tambareau

F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)

5.

Pisciculture “Les Fontaines d'Escot”

F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)

6.

Pisciculture de la Forge

F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)

5.A.2.   ARTOIS-PICARDIE

1.

Pisciculture du Moulin du Roy

F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)

2.

Pisciculture du Bléquin

F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)

3.

Pisciculture de Earls Feldmann

F-76340 Hodeng-au-Bosc

F-80580 Bray-lès-Mareuil

4.

Pisciculture Bonnelle à Ponthoile

Bonnelle, F-80133 Ponthoile

M. Sohier

26, rue George-Deray

F-80100 Abeville

5.

Pisciculture Bretel à Gezaincourt

Bretel, F-80600 Gezaincourt-Doulens

M. Sohier

26, rue George-Deray

F-80100 Abeville

5.A.3.   AQUITAINE

1.

SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc

Le Meysout F-40120 Arue

2.

L'EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas

Saillet et Esquit F-64490 Lees-Athas

INRA — BP-3F F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle

5.A.4.   DRÔME

1.

Pisciculture “Sources de la Fabrique”

40, Chemin de Robinson

F-26000 Valence

5.A.5.   HAUTE-NORMANDIE

1.

Pisciculture des Godeliers

F-27210 Le Torpt

2.

Pisciculture fédérale de Sainte-Gertrude

F-76490 Maulevrier

Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime, 11

F-76490 Maulevrier

5.A.6.   LOIRE-BRETAGNE

1.

SCEA ‚Truites du lac de Cartravers’

Bois-Boscher

F-22460 Merléac (Côtes d'Armor)

2.

Pisciculture du Thélohier

F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)

3.

Pisciculture de Plainville

F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loire)

4.

Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc

SARL Remon

21, rue de la Véquerie

F-53260 Parne-sur-Roc (Mayenne)

5.

Ésosiculture de Feins

Étang aux Moines

F-5440 Feins

AAPPMA

9, rue Kerautret-Botmel

F-35200 Rennes

5.A.7.   RHIN-MEUSE

1.

Pisciculture du ruisseau de Dompierre

F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)

2.

Pisciculture de la source de la Deüe

F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)

5.A.8.   RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE

1.

Pisciculture Charles Murgat

Les Fontaines

F-38270 Beaufort (Isère)

5.A.9.   SEINE-NORMANDIE

1.

Pisciculture du Vaucheron

F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)

5.A.10.   LANGUEDOC-ROUSSILLON

1.

Pisciculture de Pêcher

F-48400 Florac

Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique

F-48400 Florac

5.A.11.   MIDI-PYRENEES

1.

Pisciculture de la source du Durzon

SCEA Pisciculture du Mas des Pommiers

F-12230 Nant

5.A.12.   ALPES DE HAUTE PROVENCE

1.

Centre Piscicole de Roquebilière

F-06450 Roquebilière

Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatique

F-06450 Roquebilière

5.B.   Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV

5.B.1.   ARTOIS-PICARDIE

1.

Pisciculture de Sangheen

F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A.   Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.A.1.   REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA

Bacia do rio Stella

1.

Azienda ittica agricola Collavini Mario

Via Tiepolo 12

I-33032 Bertiolo (UD)

N. I096UD005

2.

Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons

Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

Bacia do rio Tagliamento

3.

SGM srl

SGM srl

Via Mulino del Cucco 38

Rivoli di Osoppo (UD)

4.

Impianto ittiogenico di Forni di Sotto

Ente tutela pesca del Friuli

Via Colugna 3

I-33100 Udine

5.

Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese

Ente tutela pesca del Friuli

Via Colugna 3

I-33100 Udine

6.

Impianto ittiogenico di Amaro

Ente tutela pesca del Friuli

Via Colugna 3

I-33100 Udine

7.

Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico

Ente tutela pesca del Friuli

Via Colugna 3

I-33100 Udine

6.A.2.   PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Bacia do Noce

1.

Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)

Cavizzana

2.

Troticoltura di Grossi Roberto

Grossi Roberto

Via Molini n. 11

Monoclassico (TN)

N. 121TN010

Bacia do Brenta

3.

Campestrin Giovanni

Telve Valsugana (Fontane)

4.

Ittica Resenzola Serafini

Grigno

5.

Ittica Resenzola Selva

Grigno

6.

Leonardi F.lli

Levico Terme (S. Giuliana)

7.

Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana

Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)

8.

Cappello Paolo

Via Zacconi 21

Loc. Maso Fontane, Roncegno

Bacia do Adige

9.

Celva Remo

Pomarolo

10.

Margonar Domenico

Ala (Pilcante)

11.

Degiuli Pasquale

Mattarello (Regole)

12.

Tamanini Livio

Vigolo Vattaro

13.

Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.

S. Michele all'Adige

Bacia do Sarca

14.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Ragoli (Pez)

15.

Stab. Giudicariese La Mola

Tione (Delizia d'Ombra)

16.

Azienda Agricola La Sorgente s.s.

Tione (Saone)

17.

Fonti del Dal s.s.

Lomaso (Dasindo)

18.

Comfish S.r.l. (ex. Paletti)

Preore (Molina)

19.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Tenno (Pranzo)

20.

Troticultura “La Fiana”

Di Valenti Claudio (Bondo)

6.A.3.   REGIÃO: UMBRIA

Vale do rio Nera

1.

Impianto Ittiogenico provinciale

Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia)

6.A.4.   REGIÃO: VENETO

Bacia do Astico

1.

Centro Ittico Valdastico

Valdastico (Veneto, Province Vicenza)

Bacia do rio Lietta

2.

Azienda Agricola Lietta srl.

Via Rai 3

31010 Ormelle (TV)

N. 052TV074

Bacia do rio Bacchiglione

3.

Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo

Massimo Grosselle

Via Palmirona 18

Sandrigo (VI) N. 091VI831

4.

Biasia Luigi

Biasia Luigi

Via Ca'D'Oro 25

Bolzano Vic (VI) N. 013VI831

Bacia do rio Brenta

5.

Polo Guerrino,

Via S. Martino 51,

Loc. Campese,

I-36061 Bassano del Grappa

Polo Guerrino

Via Tre Case 4

I-36056 Tezze sul Brenta

Rio Tione em Fattolé

6.

Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.

Davide Menozzi

Via Mazzini 32

Bonferraro de Sorga

Bacia do rio Tartaro/Tioner

7.

Stanzial Eneide

Loc Casotto

Stanzial Eneide

I-37063 Isola Della Scala VR

Rio Celarda

8.

Vincheto di Celarda

021 BL 282

M.I.P.A. Via Gregorio XVI, n. 8

I-32100 Belluno

Rio Molini

9.

Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini

Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini

Via Molini 6

I-37020 Brentino Belluno

6.A.5.   REGIÃO: VALLE D'AOSTA

Bacia do rio Dora Baltea

1.

Stabilimento ittiogenico regionale

Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)

6.A.6.   REGIÃO: LOMBARDIA

1.

Azienda Troticoltura Foglio A.S.S.

Troticoltura Foglio Angelo S.S.

Piazza Marconi 3

I-25072 Bagolino

2.

Azienda Agricola Pisani Dossi

Cascina Oldani, Cisliano (MI)

Giorgio Peterlongo

Via Veneto 20 — Milano

3.

Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva

della Provincia di Sondrio

Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio

Via Fiume 85, Sondrio

6.A.7.   REGIÃO: TOSCANA

Bacia do rio Maresca

1.

Allevamento trote di Petrolini Marcello

Petrolini Marcello

Via Mulino Vecchio 229

Maresca — S. Marcello P.se (PT)

6.A.8.   REGIÃO: LIGURIA

1.

Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo

Provincia di Genova

Piazzale Mazzini 2

I-16100 Genova

6.A.9.   REGIÃO: PIEMONTE

1.

Incubatoio Ittico della valle di Peleussieres, Oulx (TO) cod. 175 TO 802

Associazione Pescatori Valsusa

Via Martiri della Libertà 1

I-10040 Caprie (TO)

7.   Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

1.

Alois Köttl

Forellenzucht Alois Köttl

A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla

2.

Herbert Böck

Forellenhof Kaumberg

Höfnergraben 1

A-2572 Kaumberg

3.

Forellenzucht Glück

Erick und Sylvia Glück

Hammerweg 13

A-5270 Mauerkirchen

4.

Forellenzuchtbetrieb

St. Florian

Martin Ebner

St. Florian 20

A-5261 Uttendorf

5.

Forellenzucht Jobst

Alois Jobst

Bruggen 25

A-9761 Greifenburg»