20.11.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 344/31

DECISÃO DO CONSELHO

de 15 de Novembro de 2004

que nomeia dois membros efectivos checos e três membros suplentes checos do Comité das Regiões

(2004/779/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo da República Checa,

Considerando o seguinte:

(1)

A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2)

Na sequência da renúncia de Jan BŘEZINA, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Julho de 2004, e de Oldřich VLASÁK, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Agosto de 2004, vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões e, na sequência da renúncia de Petr DUCHOŇ, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Agosto de 2004, vagou um lugar de membro suplente. Na sequência da proposta de František SLAVÍK e Tomáš ÚLEHLA para membros efectivos, vagaram dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões.

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Comité das Regiões

a)

Na qualidade de membros efectivos:

1)

František SLAVÍK,

presidente do Conselho Regional de Zlínský kraj,

em substituição de Jan BŘEZINA

2)

Tomáš ÚLEHLA

presidente da Câmara Municipal de Zlín, Zlínský kraj,

em substituição de Oldřich VLASÁK

b)

Na qualidade de membros suplentes:

1)

Ivana ČERVINKOVÁ

presidente da Câmara Municipal de Kostelec nad Orlicí, Královehradecký kraj,

em substituição de Petr DUCHOŇ

2)

Ivan KOSATÍK,

segundo vice-presidente do Conselho Regional de Olomoucký kraj,

em substituição de František SLAVÍK

3)

Petr OSVALD,

membro da Câmara Municipal de Plzeň, Plzeňský kraj,

em substituição de Tomáš ÚLEHLA

pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

M. VAN DER HOEVEN

(1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.