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9.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 333/12 |
DECISÃO DO CONSELHO,
tomada de comum acordo com o Presidente designado da Comissão,
de 5 de Novembro de 2004,
que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE, Euratom
(2004/753/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o e o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outubro de 2009. |
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(2) |
O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de Chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão (1). |
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(3) |
Mediante resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou essa designação. |
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(4) |
Pela Decisão 2004/642/CE, Euratom (2), o Conselho adoptou, de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão. |
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(5) |
De comum acordo com o Presidente designado da Comissão, há que revogar a Decisão 2004/642/CE, Euratom antes de a lista que dela consta ser submetida à aprovação do Parlamento Europeu e substituí-la pela presente decisão. |
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(6) |
A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que tenha a mesma nacionalidade que o futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, o qual será Vice-Presidente da Comissão, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, Presidente designado da Comissão, as personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre a data de nomeação da nova Comissão e 31 de Outubro de 2009:
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Joaquín ALMUNIA AMANN |
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Jacques BARROT |
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Joe BORG |
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Stavros DIMAS |
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Benita FERRERO-WALDNER |
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Ján FIGEĽ |
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Mariann FISCHER BOEL |
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Franco FRATTINI |
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Dalia GRYBAUSKAITĖ |
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Danuta HÜBNER |
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Siim KALLAS |
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László KOVÁCS |
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Neelie KROES |
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Markos KYPRIANOU |
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Peter MANDELSON |
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Charlie McCREEVY |
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Louis MICHEL |
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Andris PIEBALGS |
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Janez POTOČNIK |
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Viviane REDING |
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Olli REHN |
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Vladimír ŠPIDLA |
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Günter VERHEUGEN |
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Margot WALLSTRÖM. |
Artigo 2.o
É revogada a Decisão 2004/642/CE, Euratom.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT
(1) JO L 236 de 7.7.2004, p. 15.
(2) JO L 294 de 17.9.2004, p. 30.