2004/373/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1309]
Jornal Oficial nº L 118 de 23/04/2004 p. 0049 - 0069
Decisão da Comissão de 13 de Abril de 2004 que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2004) 1309] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/373/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes. (2) A França e a Alemanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. (3) A Áustria e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. (4) A Itália notificou a presença de SHV em lúcios (Esox lucius) numa parte de uma zona continental anteriormente considerada indemne da doença e numa exploração anteriormente considerada indemne de SHV. O estatuto aprovado para a zona continental e para a exploração no que diz respeito à SHV deve, por conseguinte, ser revogado. (5) A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. (6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo: 1. O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão. 2. O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 2004. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1). (2) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/839/CE (JO L 319 de 4.12.2003, p. 21). ANEXO I "ANEXO I ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI) 1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV - Hansted Å - Hovmølle Å - Grenå - Treå - Alling Å - Kastbjerg - Villestrup Å - Korup Å - Sæby Å - Elling Å - Uggerby Å - Lindenborg Å - Øster Å - Hasseris Å - Binderup Å - VidkærÅ - Dybvad Å - Bjørnsholm Å - Trend Å - Lerkenfeld Å - Vester Å - Lønnerup med tilløb - Slette Å - Bredkær Bæk - Vandløb til Kilen - Resenkær Å - Klostermølle Å - Hvidbjerg Å - Knidals Å - Spang Å - Simested Å - Skals Å - Jordbro Å - Fåremølle Å - Flynder Å - Damhus Å - Karup Å - Gudenåen - Halkær Å - Storåen - Århus Å - Bygholm Å - Grejs Å - Ørum Å 1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI - Dinamarca(2) 2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3) - Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein, - Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch, - Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina perto da cidade de Krauchenwies, - Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf, - Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata perto de Lauterach, - Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata perto de Baienfurth. - A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg. 3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS Zonas continentais - Todas as bacias hidrográficas das Astúrias. Zonas costeiras - Toda a costa das Astúrias. 3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA Zonas continentais - As bacias hidrográficas da Galiza: - incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Minho (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (desde a nascente até à barragem das Conchas), - excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega. Zonas costeiras - A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho). 3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO Zonas continentais - A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, - Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis, - rio Flumen, desde a nascente até à barragem de Santa María de Belsue, - rio Guatizalema, desde a nascente até à barragem de Vadiello, - rio Cinca, desde a nascente até à barragem de Grado, - rio Esera, desde a nascente até à barragem de Barasona, - rio Noguera-Ribagorzana, desde a nascente até à barragem de Santa Ana, - rio Matarraña, desde a nascente até à barragem de Aguas de Pena, - rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena, - rio Guadalaviar-Turia, desde a nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência, - rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón. Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança. 3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA Zonas continentais - A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, - rio Bidasoa, desde a nascente até à foz, - rio Leizarán, desde a nascente até à barragem de Leizarán (Muga). Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zona de segurança. 3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO Zonas continentais - A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, - rio Douro, desde a nascente até à barragem de Aldeávila, - rio Sil, - rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito, - rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo. Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança. 3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA Zonas continentais - A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, - As bacias hidrográficas dos seguintes rios, desde a nascente até ao mar: - Deva, - Nansa, - Saja-Besaya, - Pas-Pisueña, - Asón, - Agüera. As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança. Zonas costeiras - Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. 3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA Zonas continentais A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão. 4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 4.A.1. ADOUR-GARONNE Bacias hidrográficas - Bacia do Charente, - bacia do Seudre, - bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime, - Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques), - bacia do Forges (Landes), - Dronne (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat, - Beauronne (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Faye, - Valouse (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires, - Paillasse (Gironde), desde a nascente até à barragem de Grand Forge, - Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), desde a nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing, - Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse, - Pave (Landes), desde a nascente até à barragem de Pave, - Escource (Landes), desde a nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe, - Geloux (Landes), desde a nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney, - Estrigon (Landes), desde a nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère, - Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort, - Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse, - Magescq (Landes), desde a nascente até à foz, - Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro, - Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon, - Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay, - Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom. Zonas costeiras - O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime. 4.A.2. LOIRE-BRETAGNE Zonas continentais - Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes: - Vilaine, - Aven, - Ster-Goz, - bacia inferior do Élorn, - bacia do Sèvre-Niortaise, - bacia do Lay, - as seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne: - bacia hidrográfica do rio Vienne, desde a nascente até à barragem de Châtelleraut (Vienne), - bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne), - bacia hidrográfica do rio Creuse, desde a nascente até à barragem de Bénavent (Indre), - bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (Indre), - bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire), - bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (Vienne), - bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée). Zonas costeiras - Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes: - Rade de Brest, - Anse de Camaret, - zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta, - zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento. 4.A.3. SEINE-NORMANDIE Zonas continentais - Bacia de Sélune. 4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE Bacias hidrográficas - rio Vignac, desde a nascente até à barragem de Forge, - rio Gouaneyre, desde a nascente até à barragem de Maillières, - rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue, - rio Luzou, desde a nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque, - rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul, - rio Bayse, desde a nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre. 4.A.5. MIDI-PYRENEES Bacias hidrográficas - rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon, - rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye. 4.A.6. L'AIN - Zona continental dos lagos do Dombes. 4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV 4.B.1. LOIRE-BRETAGNE Zonas continentais - A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard. 4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI 4.C.1. LOIRE-BRETAGNE Zonas continentais - A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne: - a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de: - (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne), - Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne), - Bénavent no rio Creuse (Indre), - Douadic no rio Suin (Indre), - Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire). 5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV - Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island. 5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI - Irlanda(5). 6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO-ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO Zonas continentais - zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo, - zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige, - zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro, - zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina, - zZona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena, - zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro, - Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno, - zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, desde a nascente até à cascata de Ponte Alto. 6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA Zonas continentais - zona Ogliolo: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio, - Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração. 6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA Zonas continentais - Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, desde a nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera. 6.A.4. REGIÃO DE VENETO Zonas continentais - Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno. 6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA Zonas continentais - Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, desde a nascente até à barragem de Piaggione. 6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV 6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO-ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO Zonas continentais - Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole. 6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI Zonas continentais - Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno. 7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV - Suécia(6): - com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente). 7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI - Suécia(7). 8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI - Grã-Bretanha(8), - Irlanda do Norte(9), - Guernsey(10), - Ilha de Man(11). (1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem. (2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (3) Partes de bacias hidrográficas. (4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território." ANEXO II "ANEXO II EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI) 1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 3.A.1. NIEDERSACHSEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.2. THÜRINGEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.5. BAYERN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.6. SACHSEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.7. HESSEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI 3.B.1. THÜRINGEN >POSIÇÃO NUMA TABELA> 4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 4.1. COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 5.A.1. ADOUR-GARONNE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.2. ARTOIS-PICARDIE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.3. AQUITAINE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.4. DRÔME >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.5. HAUTE-NORMANDIE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.6. LOIRE-BRETAGNE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.7. RHIN-MEUSE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.9. SEINE-NORMANDIE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.11. MIDI-PYRENEES >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV 5.B.1. ARTOIS-PICARDIE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI 6.A.1. FRIULI-VENEZIA GIULIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.2. PROVÍNCIA: AUTONOMA DI TRENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.3. UMBRIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.4. VENETO >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.5. VALLE D'AOSTA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.6. LOMBARDIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.7. TOSCANA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.A.8. LIGURIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA>"