Decisão do Conselho

de 10 de Fevereiro de 2004

que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

(2004/175/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Josef FILL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Dezembro de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Viktor SIGL, Landesrat, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Josef FILL pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

C. McCreevy

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.