Decisão do Conselho

de 2 de Outubro de 2003

que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

(2003/715/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Francisco AZNAR VALLEJO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Javier MORALES FEBLES, Comisionado de Acción Exterior - Gobierno de Canarias, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Francisco AZNAR VALLEJO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

G. Pisanu

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.