Decisão do Conselho

de 29 de Setembro de 2003

que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

(2003/696/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José Luis OLIVAS MARTÍNEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Julho de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Francisco CAMPS ORTIZ, Presidente da Generalitat Valenciana, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José Luis OLIVAS MARTÍNEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

F. Frattini

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.