2003/458/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1813]
Jornal Oficial nº L 154 de 21/06/2003 p. 0093 - 0111
Decisão da Comissão de 12 de Junho de 2003 que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2003) 1813] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/458/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o, Considerando o seguinte: (1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração piscícola aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE. (2) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/114/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes. (3) A França, a Alemanha, a Itália e a Espanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. (4) A Áustria, a Dinamarca, a França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as explorações em questão mostra que os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. (5) A Alemanha informou a Comissão de uma identificação positiva de SHV numa exploração com o estatuto de aprovada no que diz respeito à SHV e NHI. Essa exploração deve, pois, ser suprimida da lista de explorações aprovadas no que diz respeito à SHV. (6) A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada. (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo: 1. O anexo I é substituído pelo texto do anexo I da presente decisão. 2. O anexo II é substituído pelo texto do anexo II da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 2003. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. (2) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1. (3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. (4) JO L 46 de 20.2.2003, p. 29. ANEXO I ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI 1.A. Zonas(1) da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV - Hansted Å - Hovmølle Å - Grenå - Treå - Alling Å - Kastbjerg - Villestrup Å - Korup Å - Sæby Å - Elling Å - Uggerby Å - Lindenborg Å - Øster Å - Hasseris Å - Binderup Å - VidkærÅ - Dybvad Å - Bjørnsholm Å - Trend Å - Lerkenfeld Å - Vester Å - Lønnerup med tilløb - Slette Å - Bredkær Bæk - Vandløb til Kilen - Resenkær Å - Klostermølle Å - Hvidbjerg Å - Knidals Å - Spang Å - Simested Å - Skals Å - Jordbro Å - Fåremølle Å - Flynder Å - Damhus Å - Karup Å - Gudenåen - Halkær Å - Storåen - Århus Å - Bygholm Å - Grejs Å - Ørum Å 1.B. Zonas da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI - Dinamarca(2) 2. Zonas da Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 2.1. BADE-VURTEMBERGA(3) - Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein - Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch - Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies - Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf - Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach. 3. Zonas de Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 3.1. Região: Principado das Astúrias Zonas continentais - Todas as bacias hidrográficas das Astúrias. Zonas costeiras - Toda a costa das Astúrias. 3.2. Região: Comunidade Autónoma da Galiza Zonas continentais - As bacias hidrográficas da Galiza: - incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas), - excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega. Zonas costeiras - A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao cabo Silliero na ria de Vigo - A zona costeira do cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Minho) é considerada zona de segurança. 3.3. Região: Comunidade Autónoma de Aragão Zonas continentais - Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra - Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa - Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera - Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis - Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue - Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello - Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado - Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona - Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana - Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo - Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón - Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha - Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva - Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada - Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza - Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe - Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena - Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena - Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência - Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón. Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança. 3.4. Região: Comunidade Foral de Navarra Zonas continentais - Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz - Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga) - Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces - Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo - Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra). Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança. 3.5. Região: Comunidade Autónoma de Castela e Leão Zonas continentais - Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila - Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón - Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos - Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito - Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo. Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança. 3.6. Região: Comunidade Autónoma de Cantábria Zonas continentais As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar: - Deva, - Nansa, - Saja-Besaya, - Pas-Pisueña, - Asón, - Agüera. As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança. Zonas costeiras - Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. 3.7. Região: Comunidade Autónoma de la Rioja Zonas continentais A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza na Comunidade de Aragão. 4.A. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 4.A.1. Adour-Garonne Bacias hidrográficas - Bacia do Charente - Bacia do Seudre - Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime - Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques) - Bacia do Forges (Landes) - Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat - Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye - Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires - Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge - Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing - Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse - Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave - Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe - Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney - Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère - Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort - Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse - Magescq (Landes), da nascente até à foz - Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro - Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon - Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay - Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom. Zonas costeiras - O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime. 4.A.2. Loire-Bretanha Zonas continentais - Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes: - Vilaine, - Aven, - Ster-Goz, - bacia inferior do Élorn - Bacia do Sèvre-Niortaise - Bacia do Lay - As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne: - bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne), - bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne), - bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre), - bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre), - bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire), - bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne), - bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée). Zonas costeiras - Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes: - Rade de Brest, - Anse de Camaret, - zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta, - zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento. 4.A.3. Sena-Normandia Zonas continentais - Bacia de Sélune. 4.A.4. Região de Aquitânia Bacias hidrográficas - Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge - Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières - Rio Susselge, da nascente até à barragem de Susselgue - Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque - Rio Gouadas, da nascente até à barragem de Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul - Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre. 4.A.5. Midi-Pirenéus Bacias hidrográficas - Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon. 4.B. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV 4.B.1. Loire-Bretanha Zonas continentais - A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard. 4.C. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à NHI 4.C.1. Loire-Bretanha Zonas continentais - A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne: - a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de: - (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne), - Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne), - Bénavent no rio Creuse (Indre), - Douadic no rio Suin (Indre), - Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire). 5.A. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV - Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island. 5.B. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI - Irlanda(5). 6.A. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 6.A.1. Região de Trentino Alto Adige, Província Autónoma de Trento Zonas continentais - Zona de Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo - Zona de Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige - Zona de Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro - Zona de Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina - Zona de Val Rendena: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena - Zona de Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale desde as nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro - Zona de Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta desde as nascentes até à barragenm de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno - Zona de Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto. 6.A.2. Região da Lombardia, Província de Bréscia Zonas continentais - Zona de Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio - Zona de Fiume Caffaro: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração. 6.A.3. Região de Úmbria, Província de Perúgia Zonas continentais - Zona do lago Trasimeno: lago Trasimeno. 6.A.4. Região de Veneto Zonas continentais - Zona de Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno. 6.A.5. Região da Toscânia Zonas continentais - Zona de Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione. 6.A.6. Região de Úmbria Zonas continentais - Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa desde as suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera. 6.B. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV 6.B.1. Região de Trentino-Alto Adige, Província Autónoma de Trento Zonas continentais - Zona de Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole. 7.A. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV - Suécia(6): - com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente). 7.B. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI - Suécia(7). 8. Zonas do Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI - Grã-Bretanha(8), - Irlanda do Norte(9), - Guernsey(10), - Ilha de Man(11). (1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem. (2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (3) Partes de bacias hidrográficas. (4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. (11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território. ANEXO II EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI 1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 3.1. Baixa Saxónia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.2. Turíngia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.3. Bade-Vurtemberga >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.4. Renânia do Norte-Vestfália >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.5. Baviera >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.6. Saxónia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.7. Hesse >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.8. Saxónia-Holstein >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI 3.B.1. Turíngia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 4.1. Região: Comunidade Autónoma de Aragão >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 5.A.1. Adour-Garonne >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.2. Artois-Picardie >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.3. Aquitânia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.4. Drôme >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.5. Alta Normandia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.6. Loire-Bretanha >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.7. Rhin-Meuse >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.8. Rhône-Mediterranée-Corse >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.9. Sena-Normandia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.10. Languedoc-Rossilhão >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.11. Midi-Pirenéus >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.A.12. Alpes de Alta Provença >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV 5.B.1. Artois-Picardia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI 6.1. Região: Friul-Venécia-Júlia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.2. Província Autónoma de Trento >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.3. Região: Úmbria >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.4. Região: Veneto >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.5. Região: Vale de Aosta >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6.6. Região: Lombardia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI >POSIÇÃO NUMA TABELA>