Decisão do Conselho

de 6 de Maio de 2003

que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

(2003/341/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Jean-Pierre RAFFARIN, membro efectivo, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Outubro de 2002,

DECIDE:

Artigo único

Jacques VALADE, senador da Gironda, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Jean-Pierre RAFFARIN pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

P. Efthymiou

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.