Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2341/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 356 de 31 de Dezembro de 2002)

Na página 21, no artigo 22.o: É aditado o seguinte parágrafo: "Em relação às novas pescarias e às pescarias exploratórias, as limitações das capturas acessórias previstas no anexo XV são aplicáveis nas subzonas e nas divisões nele indicadas.".

Na página 23, no anexo I, no quadro, espécie "Robalo legítimo": É suprimida a entrada relativa ao "Robalo legítimo Dicentrarchus labrax".

No página 29, no anexo IB, "Espécie: Arenque Clupea harengus", "Zona: Mar do Norte ao norte de 56° 30' de latitude norte":

- em vez de:

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Na página 34, no anexo IB, "Espécie: Verdinho Micromesistius poutassou", "Zona: IIa (águas da CE), Mar do Norte (águas da CE)":

em vez de:

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Na página 45, no anexo IC, "Espécie: Cantarilhos do Norte Sebastes spp.", "Zona: V, XIV (águas da Gronelândia)":

em vez de:

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deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 49, no anexo ID, "Espécie: Bacalhau Gadus morhua", "Zona: VIIb-k, VIII, IX, X, CECAF 34.1.1 (águas da CE)"

em vez de:

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deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 58, no anexo ID, "Espécie: Sarda Scomber scombrus", "Zona: IIa (águas da CE), Skagerrak e Kattegat, IIIb, c, d (águas da CE), Mar do Norte":

- em vez de:

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deve ler-se:

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Na página 60, no anexo ID, "Espécie: Linguado legítimo Solea solea", "Zona: VIIf, g":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 118, no anexo XVII, no ponto 2, na alínea b):

em vez de:

6F3,

deve ler-se:

46F3.

Na página 119, no anexo XVII, no ponto 6, na alínea d): - no primeiro período:

em vez de:

... prevista no ponto 6.b) ...,

deve ler-se:

... prevista na alínea c) ...,

- no segundo período:

em vez de:

... definidos no ponto 6b.,

deve ler-se:

... definidos na alínea c)..