32002D0810

2002/810/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Outubro de 2002, que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 280 de 18/10/2002 p. 0026 - 0026


Decisão do Conselho

de 8 de Outubro de 2002

que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões

(2002/810/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,

Considerando que vagaram no Comité das Regiões dois lugares de membros efectivos e dois lugares de membros suplentes, na sequência das renúncias de Jan TINDEMANS, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Abril de 2002, H.J.M. KEMPERMAN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Maio de 2002, C.W. JACOBS, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Agosto de 2002 A.M.C.A. HOOIJMAIJERS, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Junho de 2002,

Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,

DECIDE:

Artigo único

- H.F.M. EVERS é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Jan TINDEMANS,

- C.W. JACOBS é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de H.J.M. KEMPERMAN,

- P. JANSEN é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de C.W. JACOBS,

- G.D. DALES é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de A.M.C.A. HOOIJMAEIJERS,

pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito no Luxemburgo, em 8 de Outubro de 2002.

Pelo Conselho

O Presidente

T. Pedersen

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.