Decisão do Conselho

de 1 de Março de 2002

relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio da arquitectura

(2002/C 72/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité Consultivo para a formação no domínio da arquitectura(1), e, nomeadamente, os seus artigos 3.o e 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 165.o,

Considerando que, nos termos do artigo 3.o da referida decisão, o comité em questão compreende três peritos por Estado-Membro e um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4.o da referida decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;

Considerando que, pela sua decisão de 26 de Fevereiro de 1996(2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período de 26 de Fevereiro de 1996 a 25 de Fevereiro de 1999;

Considerando que os Governos de 13 Estados-Membros apresentaram as respectivas listas de candidatos com vista à nomeação, substituição ou renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio da arquitectura, pelo período compreendido entre 1 de Março de 2002 e 22 de Outubro de 2004:

A. Peritos da profissão em exercício

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B. Peritos dos estabelecimentos de ensino universitário ou equivalente no domínio da arquitectura

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

C. Peritos das autoridades competentes do Estado-Membro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Feito em Bruxelas, em 1 de Março de 2002.

Pelo Conselho

O Presidente

R. de Miguel

(1) JO L 223 de 21.8.1985, p. 26.

(2) JO C 74 de 14.3.1996, p. 1.