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17.8.2001 |
PT |
Jornal Oficial das Comunidades Europeias |
L 222/53 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1639/2001 DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 2001
que institui os programas comunitários mínimo e alargado para a recolha de dados no sector das pescas e estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1543/2000 do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que institui um quadro comunitário para a recolha e a gestão dos dados essenciais à condução da política comum da pesca (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 5.o e o n.o 1 do seu artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1543/2000 estabelece um quadro comunitário para a recolha e gestão dos dados necessários à avaliação da situação dos recursos haliêuticos e do sector das pescas. Para o efeito, estipula que os Estados-Membros estabeleçam programas nacionais de recolha e gestão de dados relativos à pesca, em conformidade com os programas comunitários. |
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(2) |
É, pois, necessário estabelecer um programa comunitário mínimo que corresponda às informações estritamente necessárias para as avaliações científicas e um programa comunitário alargado que inclua igualmente informações susceptíveis de melhorar de forma decisiva as avaliações científicas. |
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(3) |
As informações necessárias para cada programa deveriam ser recolhidas sob a forma de módulos de avaliação relativos às capacidades de pesca e ao esforço de pesca, às capturas e, por último, à situação económica do sector. |
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(4) |
Os programas dos Estados-Membros relativos à recolha de dados para fins de avaliação científica devem ser compatíveis com a recolha de dados para fins de gestão de outros aspectos da política comum da pesca e com a recolha de dados no âmbito das obrigações que o programa estatístico comunitário impõe aos Estados-Membros. |
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(5) |
Devem ser fixadas as regras relativas à transmissão e ao acesso aos dados, incluindo à sua confidencialidade, assim como as regras relativas a alterações técnicas e isenções dos programas comunitários. Devem igualmente ser estabelecidos os processos relativos ao controlo dos programas nacionais. |
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(6) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objecto
O programa comunitário mínimo e o programa comunitário alargado referidos no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 são estabelecidos em conformidade com o anexo.
O presente regulamento estabelece igualmente determinadas regras de execução relativas aos dados a recolher no âmbito dos programas nacionais dos Estados-Membros.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1. «Segmento»: um grupo de navios, o mais homogéneo possível em termos de características físicas e utilização de artes de pesca, resultante da partição dos segmentos constantes do quarto programa de orientação plurianual (POP IV).
2. «Frota de pesca comercial»: os navios registados e licenciados, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 3690/93 do Conselho (2), ou de outro modo autorizados a pescar para fins de exploração comercial das pescarias; os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre esses navios ao ficheiro comunitário dos navios de pesca nos termos do Regulamento (CE) n.o 2090/98 da Comissão (3).
3. «Pesca de lazer e desportiva»: todas as actividades de pesca que não sejam exercidas para fins comerciais.
4. «Dados primários»: os dados associados a navios individuais, pessoas singulares ou colectivas ou amostras individuais.
5. «Potência de pesca efectiva»: a potência de pesca dos navios estimada com base numa comparação das capturas realizadas pelos referidos navios.
6. «Potência de pesca nominal»: a expressão da potência de pesca por uma característica física (potência motriz ou arqueação) ou por uma combinação dessas características.
7. «Esforço de pesca»: um navio, o produto da sua potência de pesca e da duração das suas actividades de pesca, e, em relação a um grupo de navios, a soma dos esforços de pesca de todos os navios em causa.
8. «Tipo de técnica»: a utilização de uma arte de pesca específica ou a utilização de uma ou várias artes de pesca num mesmo grupo de artes.
9. «Desagregação espácio-temporal»: a combinação de um período de tempo e de uma estratificação geográfica em subzonas.
10. «Amostragem exaustiva»: um estudo da população no sentido estatístico relativamente a um parâmetro, se todos os indivíduos que constituem a referida população forem analisados.
11. «Indústria transformadora»: a indústria que se dedica à preparação e preservação de peixes, crustáceos e moluscos, assim como à preparação de produtos que contenham peixes, crustáceos e moluscos.
12. «Sector da indústria transformadora»: uma parte da indústria de transformação com base nos tipos de transformação (congelado, salgado/seco, fumado, enlatado, pratos confeccionado, outros) e nos circuitos de abastecimento de acordo com os grupos de espécies em causa (da fundura e bentónicas, tunídeos, espécies pelágicas com excepção dos tunídeos, outras espécies de peixes, crustáceos, cefalópodes, moluscos bivalves, outros moluscos, outras espécies).
13. «Dados agregados»: os dados agregados na acepção da alínea b) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000.
14. «Unidade funcional»: o agrupamento operacional de rectângulos estatísticos, correspondente à área de distribuição de uma unidade populacional biológica geograficamente isolada ou reunião de pequenas unidades populacionais, como estabelecido no apêndice II.
15. «Capturas»: o peso vivo total dos peixes inicialmente capturado, isto é, a captura bruta.
16. «Desembarques»: o equivalente peso vivo total dos desembarques, isto é, a captura nominal.
17. «Devoluções»: o peso vivo total dos peixes subdimensionados, não vendáveis, ou dos peixes não pretendidos por outro motivo, devolvidos no momento da captura ou pouco depois.
Artigo 3.o
Requisitos aplicáveis aos programas nacionais
Os programas nacionais estabelecidos pelos Estados-Membros, atendendo aos programas comunitários definidos no anexo, incluirão, nomeadamente:
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a) |
As ligações com os programas comunitários, com especificação das acções previstas por secção e por referência ao programa; |
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b) |
Os elementos dos cômputos analíticos, distribuídos por secção e por programa assim como por zona geográfica, como definido no apêndice I, nível 2; |
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c) |
Em caso de amostragem, uma descrição pormenorizada das estratégias aplicadas e das estimativas estatísticas utilizadas, que permitam avaliar os níveis de precisão e a relação entre os custos e a precisão; |
|
d) |
Os elementos que permitam demonstrar a existência de uma cooperação e repartição das tarefas entre os Estados-Membros. |
Os programas fornecerão estimativas dos níveis de precisão referidos na alínea c) até 31 de Maio de 2003.
Artigo 4.o
Apresentação dos programas nacionais
Todos os anos até 31 de Maio, os Estados-Membros apresentarão à Comissão, por via electrónica, os seus programas nacionais referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000.
Artigo 5.o
Transmissão dos dados a organizações internacionais
1. Os dados a que se refere o presente regulamento podem ser transmitidos pelos Estados-Membros às organizações internacionais competentes, segundo as regras e as regulamentações específicas dessas organizações.
2. Os Estados-Membros informarão a Comissão da transmissão das informações referidas no n.o 1 e fornecerão uma cópia electrónica à Comissão, a seu pedido.
Artigo 6.o
Coordenação entre a Comissão e os Estados-Membros
1. A Comissão examinará os programas nacionais e verificará se são observadas as condições estabelecidas no presente regulamento.
Se o exame de um programa nacional pela Comissão revelar que este não preenche as referidas condições, a Comissão informará imediatamente o Estado-Membro interessado e proporá alterações do programa. Em seguida, o Estado-Membro em causa poderá apresentar uma revisão do programa nacional.
2. Os Estados-Membros apresentarão, até 31 de Maio de 2003 e, em seguida, até 31 de Maio de cada ano seguinte ao ano de execução do programa, um relatório técnico de actividade sobre o estado de realização dos objectivos fixados aquando da elaboração do programa mínimo e do programa alargado.
3. Os Estados-Membros designarão a autoridade competente incumbida da execução do presente regulamento, a seguir denominada «correspondente nacional».
4. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão e aos outros Estados-Membros, até 31 de Maio de 2001, as coordenadas dos seus correspondentes nacionais.
5. Os correspondentes nacionais informarão regularmente a Comissão do estado de adiantamento dos programas nacionais.
Artigo 7.o
Não observância dos programas comunitários
Se considerar que as obrigações estabelecidas nos módulos dos programas comunitários não são respeitadas por um Estado-Membro e o Estado-Membro em causa beneficiar de um apoio financeiro comunitário para esses módulos, a Comissão informará o referido Estado-Membro que realizará um inquérito administrativo.
O Estado-Membro informará a Comissão dos progressos e dos resultados do inquérito e enviará imediatamente uma cópia do relatório estabelecido na sequência do inquérito, notificando os principais elementos em que este se baseia.
A Comissão pode decidir recuperar qualquer montante pago indevidamente, acrescido dos juros para o período em causa.
Artigo 8.o
Alterações técnicas e isenções
1. A Comissão pode autorizar alterações dos estudos referidos na alínea iii) do ponto 1 da secção G do anexo, com base num parecer do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (a seguir denominado «CCTEP»).
2. Segundo o parecer do CCTEP e em conformidade com o processo referido no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000, a Comissão pode decidir da aplicação de isenções das obrigações definidas nas secções H e I do anexo.
Artigo 9.o
Gestão dos dados primários e agregados
1. Os Estados-Membros tomarão todas as medidas necessárias para garantir o tratamento confidencial dos dados recolhidos ao abrigo do presente regulamento.
2. Os dados primários serão conservados durante o tempo necessário para realizar qualquer tarefa pertinente e, pelo menos, durante um período de cinco anos.
3. Os Estados-Membros velarão por que os dados agregados relativos aos programas comunitários sejam incluídos em bases de dados informáticas, a que a Comissão e os correspondentes nacionais possam aceder por meios electrónicos, em conformidade com os artigos 10.o e 11.o
4. Os dados agregados referidos no n.o 3 não podem incluir quaisquer elementos que permitam identificar navios individuais ou pessoas singulares ou colectivas.
5. Os Estados-Membros garantirão a segurança do tratamento dos dados nos seus respectivos sistemas informáticos, especialmente se o tratamento requerer uma transmissão pela rede.
6. Os Estados-Membros tomarão todas as medidas técnicas necessárias para proteger os dados contra qualquer destruição acidental ou ilícita, perda acidental, deterioração, divulgação ou consulta não autorizada e contra qualquer forma de tratamento não adequada.
Artigo 10.o
Acesso da Comissão aos dados
1. Se pretender utilizar dados agregados recolhidos em conformidade com o presente regulamento, a Comissão especificará aos Estados-Membros os dados em causa.
2. Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para permitir a consulta à distância dos dados em causa ou a sua duplicação num prazo não superior a 20 dias úteis.
3. Se um Estado-Membro não puder satisfazer o pedido de acesso formulado pela Comissão, desse facto deve informar imediatamente a Comissão e indicar os motivos.
4. Sempre que a Comissão estabeleça um ficheiro informático com base nos dados dos Estados-Membros, este não poderá ser conservado durante mais de vinte dias úteis seguintes à data para a qual foram solicitadas as informações, devendo ser destruído, a não ser que tenha sido obtido um acordo escrito explícito dos Estados-Membros interessados.
Artigo 11.o
Acesso dos Estados-Membros aos dados
1. Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para facilitar o acesso pelos correspondentes nacionais dos outros Estados-Membros à base de dados informática que contém os dados agregados.
2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão e aos outros Estados-Membros os motivos que justificam qualquer suspensão do acesso aos dados a que se refere o presente regulamento.
3. Sempre que pretendam ter acesso aos dados mantidos por outro Estado-Membro, os correspondentes nacionais enviarão um pedido ao correspondente nacional responsável pelo acesso aos referidos dados. Este último responderá ao pedido no prazo de 10 dias úteis seguintes ao pedido e fundamentará qualquer recusa.
4. Os Estados-Membros podem concluir acordos ou acordar em protocolos relativos ao acesso informático, a fim de facilitar o acesso às bases de dados. Do facto informarão imediatamente a Comissão. As despesas originadas pelo acesso às bases de dados serão suportadas pelo correspondente nacional que solicite tal acesso.
Artigo 12.o
Confidencialidade
Os membros do CCTEP e os participantes nas reuniões que este organiza não estão autorizados a realizar cópias parciais ou integrais dos dados para fins de utilização fora da reunião.
Artigo 13.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 2001.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 176 de 15.7.2000, p. 1.
(2) JO L 341 de 31.12.1993, p. 93.
(3) JO L 266 de 1.10.1998, p. 27.
ANEXO
CAPÍTULO I
CONTEÚDO E METODOLOGIA
A. Conteúdo dos programas comunitários
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1. |
O programa comunitário mínimo referido no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 inclui os seguintes módulos:
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|
2. |
O programa comunitário alargado referido no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 inclui os módulos referidos no ponto 1, assim como as informações suplementares especificadas em relação a cada módulo. |
|
3. |
Para o programa mínimo, são especificados, relativamente a cada módulo, os parâmetros a controlar, os níveis de desagregação e os níveis de precisão a atingir. Para os programas alargados, para os quais não estão fixados níveis de precisão, cada Estado-Membro deve indicar, no seu programa nacional, os níveis de precisão que pretende atingir e a relação entre custos e precisão, associada aos processos de estimativa que serão utilizados. |
B. Níveis de precisão e intensidades de amostragem
|
1. |
Sempre que não for possível definir objectivos quantitativos para os programas de amostragem, quer em termos de níveis de precisão quer em termos de dimensões da amostragem, serão estabelecidos estudos-piloto numa base estatística. Os referidos estudos-piloto devem avaliar a importância do problema e examinar a utilidade de realizar estudos mais pormenorizados posteriormente, assim como a relação custo-eficácia dos estudos pormenorizados. |
|
2. |
Sempre que for possível definir objectivos quantitativos, estes podem ser especificados quer directamente através das dimensões da amostra ou das taxas da amostra, quer através da definição de níveis de precisão e de confiança a atingir. |
|
3. |
Sempre que for feita referência a uma dimensão da amostra ou a uma taxa da amostra numa população definida em termos estatísticos, as estratégias de amostragem devem ser, pelo menos, tão eficazes como uma amostragem aleatória simples. As estratégias de amostragem devem ser descritas no âmbito dos respectivos programas nacionais. |
|
4. |
Sempre que seja feita referência ao nível de precisão/confiança, deve estabelecer-se a seguinte distinção:
|
CAPÍTULO II
MÓDULO DE AVALIAÇÃO DOS FACTORES DE PRODUÇÃO: CAPACIDADES DE PESCA E ESFORÇO DE PESCA
C. Recolha de dados relativos às capacidades de pesca
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser reunidos a fim de avaliar, relativamente a cada segmento posteriormente definido, o número de navios adstritos ao programa e o valor médio, por navio, dos parâmetros definidos na alínea a). a) Parâmetros: Os dados recolhidos devem dizer respeito a todos os navios de pesca abrangidos pelo programa de orientação plurianual (POP) IV:
b) Níveis de desagregação:
c) Níveis de precisão: Os dados decorrentes do Regulamento (CE) n.o 2090/98 devem ser objecto de uma recolha exaustiva. Para os outros tipos de dados mencionados na alínea a) do ponto 1, os programas de amostragem podem ser elaborados por forma a permitir a obtenção de estimativas com um grau de precisão de nível 3, como definido na secção B. |
|
2. |
Programa alargado a) Os parâmetros complementares incluem:
b) Níveis de desagregação:
|
D. Recolha de dados relativos ao esforço de pesca
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser recolhidos da seguinte forma: a) Parâmetros:
b) Níveis de desagregação:
c) Níveis de precisão: Os dados correspondentes às disposições do Regulamento (CEE) n.o 2807/83 da Comissão (4) (definição dos processos especiais de registo das informações relativas aos desembarques de pescado pelos Estados-Membros) devem ser recolhidos de forma exaustiva. Sempre que forem necessários outros dados, estes serão recolhidos de acordo com os processos de amostragem que permitem atingir, para as médias estimadas por segmento, o nível 2 de precisão no respeitante aos dados relativos ao consumo de combustível ao esforço de pesca por técnica, e o nível de precisão 1 no respeitante ao esforço de pesca específico. Para o esforço de pesca das artes passivas poderá ser realizado um estudo-piloto. |
|
2. |
Programa alargado a) Parâmetros complementares: Relativamente aos esforços por técnica e aos esforços específicos referidos nas subalíneas ii) e iii) da alínea a) do ponto 1:
b) Níveis de desagregação:
|
CAPÍTULO III
MÓDULO DE AVALIAÇÃO DAS CAPTURAS E DOS DESEMBARQUES
E. Recolha dos dados relativos às capturas e aos desembarques
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser reunidos da seguinte forma: a) Parâmetros:
b) Níveis de desagregação:
c) Nível de precisão:
|
|
2. |
Programa alargado a) Parâmetros complementares:
b) Nível de desagregação:
|
F. Recolha dos dados relativos às capturas por unidade de esforço e/ou ao esforço efectivo de frotas comerciais específicas
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser recolhidos da seguinte forma: Cada programa nacional deve incluir um exame da utilidade dos dados pormenorizados relativos às capturas e ao esforço dos navios arvorando seu pavilhão, utilizados nos anos de 1995 a 2000 por grupos de trabalho de avaliação científica. O exame analisará a ponderação dada na avaliação final das unidades populacionais aos respectivos índices de abundância ou de esforço de pesca parcial, a possibilidade de prolongar as respectivas séries cronológicas com base nos valores desagregados relativos às capturas e ao esforço, como mencionado respectivamente nas secções D e E, assim como a eventual necessidade de se referir a dados ainda mais pormenorizados. Os Estados-Membros enviarão as respectivas conclusões dos estudos à Comissão até 31 de Dezembro de 2002. A Comissão apresentará ao CCTEP os resultados destas análises e fixará o conteúdo do programa mínimo para esta secção até 31 de Março de 2003. |
|
2. |
Ao nível do programa alargado: Qualquer estudo relativo à definição dos índices de abundância ou de esforço efectivo com base em dados pormenorizados sobre as capturas e o esforço das frotas comerciais é elegível no âmbito do programa alargado. A potencial utilidade destes índices deve ser estabelecida no programa nacional. Os estudos serão submetidos ao CCTEP. Se o parecer do CCTEP não confirmar a utilidade dos índices, o respectivo estudo deixará de ser elegível. |
G. Elegibilidade dos estudos de avaliação científica das unidades populacionais
|
1. |
Ao nível do programa mínimo:
|
|
2. |
Ao nível do programa alargado são elegíveis todos os estudos indicados no apêndice XIV na prioridade 2. |
H. Amostragem biológica das capturas: composição etária e por comprimento
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser recolhidos da seguinte forma: a) Parâmetros:
b) Níveis de desagregação e de precisão:
c) Execução do programa de amostragem:
d) Isenções relativas às regras de amostragem:
e) Devoluções: No respeitante às unidades populacionais para as quais devem ser recolhidos dados anuais sobre as devoluções, como especificado no apêndice XII e em conformidade com as regras definidas no mesmo anexo para os desembarques comerciais, as devoluções devem ser objecto de uma estimativa da repartição por tamanhos, sempre que representem, numa base anual, quer mais de 10 % das capturas totais em peso quer mais de 20 % das capturas em número. As intensidades de amostragem são as definidas no apêndice XV para os desembarques comerciais. Sempre que as devoluções sejam feitas em relação a categorias de comprimento não representadas nos desembarques, a análise etária deve ser efectuada em conformidade com as regras definidas no apêndice XV. Contudo, se não conseguirem atingir esse nível de precisão ou apenas o atingirem com custos excessivos, os Estados-Membros podem obter uma derrogação da Comissão, desde que o seu pedido seja devidamente justificado. f) Pesca de lazer e desportiva: Relativamente às unidades populacionais especificadas no apêndice XI, os Estados-Membros devem estabelecer estudos-piloto em conformidade com o nível de desagregação definido no mesmo apêndice. Os estudos devem permitir estabelecer os níveis de precisão requeridos para o futuro. As conclusões dos estudos serão enviadas à Comissão até 31 de Outubro de 2003. |
|
2. |
Programa alargado Parâmetros complementares:
|
I. Outras amostragens biológicas
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser recolhidos da seguinte forma: a) Parâmetros:
b) Nível de desagregação: Para os parâmetros referidos na subalínea i) da alínea a):
Para os parâmetros referidos na subalínea ii) da alínea a): Os dados devem ser comunicados trimestralmente e de acordo com a tipologia das técnicas de pesca descrita no apêndice IV. c) Níveis de precisão:
d) Isenções:
|
|
2. |
Ao nível do programa alargado Parâmetros complementares:
|
CAPÍTULO IV
MÓDULO DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA DO SECTOR
J. Recolha dos dados económicos por grupos de navios
|
1. |
No respeitante ao programa mínimo, os dados devem ser reunidos da seguinte forma: a) Parâmetros:
b) Níveis de desagregação:
c) Níveis de precisão: Deve ser obtido um nível de precisão 1 em relação a cada parâmetro e cada segmento. |
|
2. |
Ao nível do programa alargado a) Parâmetros complementares: O programa alargado cobre todos os dados definidos no apêndice XVIII. b) Níveis de desagregação: A repartição dos grupos de navios referidos no primeiro travessão da alínea a) do ponto 1 pode realizar-se até ao nível definido no apêndice IV e no respeitante à diferenciação regional de nível 2 do apêndice I. |
K. Recolha dos dados relativos à indústria transformadora
|
1. |
Ao nível do programa mínimo Os Estados-Membros devem realizar estudos-piloto a fim de avaliar o valor anual por sector dos parâmetros constantes do apêndice XIX, devendo os estudos-piloto comparar a relação custo-eficácia das várias estratégias de recolha dos dados, incluindo os planos de amostragem. As conclusões dos estudos serão enviadas à Comissão até 31 de Outubro de 2003. |
|
2. |
Ao nível do programa alargado a) Parâmetros complementares: As actividades de recolha e gestão dos dados devem permitir:
b) Níveis de desagregação. A análise das empresas do sector deve ter em conta o estabelecimento das referidas empresas em várias regiões, costeiras ou não, ao nível NUTS 3. |
(1) JO L 274 de 25.9.1986, p. 1.
(2) Considera-se que os dados fazem parte da avaliação económica efectuada nos termos do capítulo IV.
(3) Considera-se que os dados fazem parte da avaliação económica efectuada nos termos do capítulo IV.
(4) JO L 276 de 10.10.1983, p. 1.
(5) Considera-se que os dados fazem parte da avaliação económica efectuada nos termos do capítulo IV.
(6) JO L 261 de 20.10.1993, p. 1.
(7) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.
(8) JO L 388 de 31.12.1992, p. 1.
(9) JO L 337 de 30.12.1999, p. 10.
Lista dos apêndices
|
Apêndice I: |
Estratificação geográfica por organização regional de pesca |
|
Apêndice II: |
Unidades funcionais (UF) e rectângulos estatísticos (Nephrops nuregious) |
|
Apêndice III (secção C): |
Segmentação de base dos navios a título das capacidades (programa mínimo) |
|
Apêndice IV (secção C): |
Desagregação pormenorizada dos navios a título das capacidades (programa alargado) |
|
Apêndice V (secção D): |
Unidades de potência de pesca por tipo de técnica de pesca |
|
Apêndice VI (secção D): |
Unidades populacionais para as quais deve ser definido um esforço específico (programa mínimo) |
|
Apêndice VII (secção D): |
Espécies-alvo e profundidades (programa alargado) |
|
Apêndice VIII (secção D): |
Tipologia intermédia para as informações sobre o esforço (programa mínimo) |
|
Apêndice IX (secção D): |
Definição do esforço de pesca em relação com a operação de pesca (programa alargado) |
|
Apêndice X (secção D): |
Tipologia pormenorizada das técnicas de pesca (programa alargado) |
|
Apêndice XI (secção E): |
Lista das unidades populacionais a que se dirige a pesca de lazer (programa mínimo) |
|
Apêndice XII (secção E): |
Lista das unidades populacionais para efeitos de controlo dos desembarques e das devoluções |
|
Apêndice XIII: |
Lista das espécies facultativas para o programa alargado |
|
Apêndice XIV (secção G): |
Lista dos estudos (programa mínimo, programa alargado) |
|
Apêndice XV (secção H): |
Plano de amostragem idade-comprimento (programa mínimo, programa alargado) |
|
Apêndice XVI (secção I): |
Outras amostragens biológicas |
|
Apêndice XVII (secção J): |
Informações económicas por segmento da frota, como definido no apêndice III (programa mínimo) |
|
Apêndice XVIII (secção J): |
Necessidades em matéria de dados para efeitos de avaliação económica de base por segmento da frota (programa alargado) |
|
Apêndice XIX (secção K): |
Informações económicas por sector primário e secundário (programa mínimo) |
Apêndice I
Estratificação geográfica por organização regional de pesca
|
|
CIEM |
NAFO |
ICCAT |
CGPM |
CCAMLR |
IOTC |
Outras |
|
Nível 1 |
Zona |
Zona |
Zona FAO |
Zona |
Zona |
Zona FAO |
Zona FAO |
|
|
|
|
37 |
48 |
|
|
|
|
|
|
|
Mediterrâneo e mar Negro |
|
|
|
|
|
Nível 2 |
Subzona |
Subzona |
Subzona FAO |
Subzona |
Subzona |
Subzona FAO |
Subzona FAO |
|
IV |
21.2 |
|
37.1 |
48.1 |
|
|
|
|
Mar do Norte |
Labrador |
|
Mediterrâneo |
Península Antárctica |
|
|
|
|
Nível 3 |
Divisão |
Divisão |
Divisão |
Divisão |
Divisão |
Divisão |
Divisão |
|
IVc |
21.2 H |
5° × 5° |
37.1.2 |
5° × 5° |
5° × 5° |
5° × 5° |
|
|
|
|
|
Golfo do Leão |
|
|
|
|
|
Nível 4 |
Rectângulo |
Rectângulo |
Rectângulo |
Rectângulo |
Rectângulo |
Rectângulo |
Rectângulo |
|
30′ × 1° |
|
1° × 1° |
1° × 1° |
1° × 1° |
1° × 1° |
1° × 1° |
Apêndice II
Unidades funcionais (UF) e rectângulos estatísticos (Nephrops norvegicus)
|
Número UF |
Nome |
CIEM |
Rectângulos estatísticos |
|
3 |
Skagerrak |
IIIa |
47G0-G1; 46F9-G1; 45F8-G1; 44F7-G0; 43F8-F9 |
|
4 |
Kattegat |
IIIa |
44G1-G2; 42-43G0-G2; 41G1-G2 |
|
5 |
Botney Gut — Silver Pit |
IVb,c |
36-37 F1-F4; 35F2-F3 |
|
6 |
Farn Deeps |
IVb |
38-40 E8-E9; 37E9 |
|
7 |
Fladen Ground |
IVa |
44-49 E9-F1; 45-46E8 |
|
8 |
Firth of Forth |
IVb |
40-41E7; 41E6 |
|
9 |
Moray Firth |
IVa |
44-45 E6-E7; 44E8 |
|
10 |
Noup |
IVa |
47E6 |
|
11 |
North Minch |
VIa |
44-46 E3-E4 |
|
12 |
Sul Minch |
VIa |
41-43 E2-E4 |
|
13 |
Clyde |
VIa |
39-40 E4-E5 |
|
14 |
Mar da Irlanda Este |
VIIa |
35-38E6; 38E5 |
|
15 |
Mar da Irlanda Oeste |
VIIa |
36E3; 35-37 E4-E5; 38E4 |
|
16 |
Banco de Porcupine |
VIIc,k |
34D6-D8; 33D5-D8; 32D5-D6 |
|
17 |
Aran Grounds |
VIIb |
34-35 D9-E0 |
|
18 |
Costa Irlanda NO |
VIIb |
37D9-E1; 36D9 |
|
19 |
Costa Irlanda SO e SE |
VIIg,j |
31-33D9-E0; 31E1; 32E1-E2; 33E2-E3 |
|
20 |
NO Labadie, Baltimore e Galley |
VIIg,j |
|
|
21 |
Jones e Cockburn |
VIIg,h,j |
27-29E1-E2; 31E2-E4; 32E3 |
|
22 |
Smalls |
VIIg |
|
|
23 |
Norte Golfo da Biscaia |
VIIIa |
22-24E6-E7; 23-24E5 |
|
24 |
Sul Golfo da Biscaia |
VIIIb |
20-21E7-E8; 19E8 |
|
25 |
Norte Galiza |
VIIIc |
15E0-E1; 16E1 |
|
26 |
Oeste Galiza |
IXa |
13-14E0-E1 |
|
27 |
Norte Portugal (N Cabo Espichel) |
IXa |
6-12E0; 9-12E1 |
|
28 |
Sudoeste Portugal (Alentejo) |
IXa |
3-5E0-E1 |
|
29 |
Sul Portugal (Alentejo) |
IXa |
2E0-E2 |
|
30 |
Golfo de Cádiz |
IXa |
2-3E2-E3 |
|
31 |
Mar Cantábrico |
VIIIc |
16E4-E7 |
|
32 |
Norwegian Deep |
IVa |
44-52F2-F6; 43F5-F7 |
|
33 |
Off Horn Reef |
IVb |
39-41E4; 39-41E5 |
Apêndice III (secção C)
Segmentação de base dos navios a título das capacidades (programa mínimo)
Apêndice IV (secção C)
Desagregação pormenorizada dos navios a título das capacidades (programa alargado)
Apêndice V (secção D)
Unidades de potência de pesca por tipo de técnica de pesca
|
Técnica de pesca |
Unidades de potência de pesca |
|
Artes móveis |
kW e GT |
|
Artes fixas |
GT |
|
Polivalentes |
kW |
Apêndice VI (secção D)
Unidades populacionais para as quais deve ser definido um esforço específico (programa mínimo)
|
Espécies e zona |
Limite 1 (1) |
Limite 2 (2) |
|
Salmão (mar Báltico) |
30 % |
5 % |
|
Bacalhau (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Arinca (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Escamudo (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Badejo (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Solha (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Linguado (todas as zonas, excepto Mediterrâneo) |
10 % |
5 % |
|
Linguado (Mediterrâneo) |
30 % |
5 % |
|
Lagostim (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Pescada (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Biqueirão (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Sardinha (todas as zonas) |
50 % |
5 % |
|
Sarda (todas as zonas) |
50 % |
10 % |
|
Carapau (todas as zonas) |
50 % |
10 % |
|
Espadarte (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Atum rabilho (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Atum patudo (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Atum albacora (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Atum albacora (todas as zonas) |
30 % |
5 % |
|
Arenque (todas as zonas) |
50 % |
10 % |
|
Espadilha (todas as zonas) |
50 % |
10 % |
|
Galeota (todas as zonas) |
70 % |
|
|
Faneca norueguesa (todas as zonas) |
70 % |
|
(1) Considera-se que um dia de pesca foi dirigido a uma espécie específica sempre que a percentagem dessa espécie nas capturas diárias totais for superior ao limite 1.
(2) Considera-se que um dia de pesca afecta significativamente a uma espécie sempre que a percentagem dessa espécie nas capturas for superior ao limite 2.
Apêndice VII (secção D)
Espécies-alvo e profundidades (programa alargado)
|
Unidade populacional |
Zona |
Limiar |
|
Bacalhau |
NAFO |
30 % |
|
Granadeiros |
todas as zonas |
30 % |
|
Alabote da Gronelândia |
todas as zonas |
30 % |
|
Cantarilho do Norte |
todas as zonas |
30 % |
|
Pandalus spp. |
todas as zonas |
30 % |
|
Pagelus bogaraveo |
CIEM |
30 % |
|
Aphanopus carbo |
CIEM |
30 % |
|
Argentina silus |
CIEM |
30 % |
|
Beryx spp. |
CIEM |
30 % |
|
Coryphaenoides rupestris |
CIEM |
30 % |
|
Hoplostethus atlanticus |
CIEM |
30 % |
|
Molva dypterygia |
CIEM |
30 % |
|
Molva molva |
CIEM |
30 % |
|
Categorias de profundidade: 0−200 m, 201−500 m, 501−1 000 m, > 1 000 m. |
||
Apêndice VIII (secção D)
Tipologia intermédia para as informações sobre o esforço (programa mínimo)
Apêndice IX (secção D)
Definição do esforço de pesca em relação com a operação de pesca (programa alargado)
|
Tipo de arte |
Variável |
|
Redes de arrasto |
Duração da operação de pesca × kW |
|
Navios de pesca com rede de cerco com retenida |
Número de lanços |
|
Redes |
Número de redes × comprimento × tempo no mar |
|
Palangres |
Número de anzóis × tempo no mar |
|
Nassas, armadilhas ou armações |
Número × tempo anual no mar |
Apêndice X (secção D)
Tipologia pormenorizada das técnicas de pesca (programa alargado)
I. Artes móveis
a) Redes de arrasto de vara
|
1. |
Potência motriz < 221 kW para os navios que operam no mar do Norte
|
|
2. |
Potência motriz ≥ 221 kW para os navios que operam no mar do Norte
|
|
3. |
Arrastões de vara que operam fora do mar do Norte
|
b) Redes de arrasto pelo fundo e redes envolvente de arrasto pelo fundo
1. Redes de arrasto pelo fundo
|
i) |
redes de arrasto simples, redes de arrasto de parelha, redes de arrasto geminadas, outras redes de arrasto de armamento múltiplo, redes de arrasto com quatro faces, redes de arrasto de grande abertura vertical |
|
ii) |
malhagem: < 32 mm, 32-54 mm, 55-69 mm, 70-79 mm, 80-109 mm, ≥ 110 mm |
|
iii) |
pode combinar-se i) e ii) |
2. Redes de cerco dinamarquesas
|
i) |
malhagem: < 32 mm, 32-54 mm, 55-69 mm, 70-79 mm, 80-109 mm, ≥ 110 mm |
3. Redes envolventes-arrastantes escocesas
|
i) |
malhagem: < 32 mm, 32-54 mm, 55-69 mm, 70-79 mm, 80-109 mm, ≥ 110 mm |
c) Redes de arrasto pelágico e redes envolventes-arrastantes
1. Redes de arrasto pelágico
|
i) |
arrastões simples, arrastões de parelha |
|
ii) |
malhagem: rede de arrasto: < 32 mm, 32-54 mm, 55-69 mm, 70-79 mm, 80-109 mm, ≥ 110 mm (Atlântico e mar do Norte); < 32 mm, 32-90 mm, 91-105 mm, 106-119 mm, ≥ 120 mm (mar Báltico); 14-49 mm, 50-99 mm, 100-119 mm, ≥ 120 mm (Mediterrâneo) |
2. Redes envolventes-arrastantes pelágicas e redes de cerco com retenida
|
i) |
dispositivos de concentração de peixes (DCP) |
|
ii) |
sem DCP |
d) Draga
|
i) |
draga hidráulica |
|
ii) |
outras dragas |
II. Artes passivas
a) Artes fixas e palangres
1. Redes fixas
|
i) |
tresmalhos |
|
ii) |
redes de enredar |
|
iii) |
redes de emalhar |
|
iv) |
subdivisão por malhagem, igualmente autorizado: 10-99 mm, 100-119 mm, ≥ 120 mm (Atlântico e mar do Norte); < 105 mm, 105-119 mm, ≥ 120 mm (mar Báltico) |
2. Palangres
|
i) |
palangres de superfície |
|
ii) |
palangres de fundo |
|
iii) |
palangres pelágicos |
3. Outras artes com anzóis
|
i) |
corrico |
|
ii) |
linha de vara com isco vivo |
|
iii) |
linha de vara sem isco vivo |
b) Redes de deriva
|
i) |
malhagens para o mar Báltico: ≤ 30 mm, ≥ 150 mm |
|
ii) |
malhagens para o mar Mediterrâneo: ≤ 150 mm, 151-299 mm, ≥ 300 mm |
c) Nassas e armadilhas
|
i) |
armadilhas, incluindo nassas |
|
ii) |
nassas para crustáceos com eventual subdivisão por espécies-alvo |
Apêndice XI (secção E)
Lista das unidades populacionais a que se dirige a pesca de lazer (programa mínimo)
1. Salmão (águas marinhas no mar Báltico e no mar do Norte):
Valores relativos às capturas em peso e número:
por zona geográfica como definida no apêndice 1, nível 2.
2. Atum rabilho (todas as zonas)
Valores relativos às capturas em peso e número:
|
— |
por ano |
|
— |
por zona geográfica como definida no apêndice 1, nível 2 |
|
— |
com distinção das capturas de peixes de peso inferior e superior a 10 kg. |
Apêndice XII (secção E)
Lista das unidades populacionais para efeitos de controlo dos desembarques e das devoluções (programa mínimo)
LEGENDA:
Controlo das capturas e dos desembarques. No âmbito do programa de amostragem no mercado ou no mar, as prioridades na estratificação da amostragem são estabelecidos no nível global ou da frota, com planos de amostragem anuais, mensais, trimestrais ou anuais, sendo os dados comunicados por rectângulo estatístico, divisão ou zona.
Estratificação das técnicas de pesca:
|
M |
Mensal por tipo de técnica de pesca (apêndice III) |
|
N |
Total mensal |
|
Q |
Trimestral por tipo de técnica de pesca (apêndice III) |
|
R |
Total trimestral |
|
Y |
Anual por tipo de técnica de pesca (apêndice III) |
|
Z |
Total anual |
Estratificação geográfica:
|
0 |
Unidade funcional |
|
1 |
Rectângulo estatístico do CIEM |
|
2 |
Divisões CIEM/NAFO |
|
3 |
Subzonas CIEM/NAFO |
|
4 |
ICCAT 1.o rectângulo |
|
5 |
ICCAT 5.o rectângulo |
|
6 |
Divisão FAO |
|
7 |
Subzona FAO |
|
8 |
Zona FAO |
|
Espécies |
Zona |
Amostragem |
Devoluções |
||
|
Estratos |
|||||
|
Programa mínimo |
Programa ampliado |
Programa mínimo |
|||
|
Báltico (zona CIEM III) (excluindo Skagerrak) |
|||||
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIb-c |
Q2 |
M1 |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIId |
Q2 |
M1 |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa S |
Q2 |
M1 |
|
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa S |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIb-d |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
Q0 |
M0 |
Anual |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIb-d |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Salmão |
Salmo salar |
IIIb-d |
R2 |
Q1 |
|
|
Truta marisca |
Salmo trutta |
IIIb-d |
R2 |
Q2 |
|
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa |
R2 |
Q1 |
Anual |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIb-d |
Q2 |
M1 |
|
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa S |
Q2 |
M1 |
|
|
Mar do Norte (Skagerrak), zona CIEM IIIa (norte) |
|||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa N |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
|
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
Q0 |
M0 |
Anual |
|
Camarão |
Pandalus spp. |
IIIa N |
R2 |
Q1 |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
|
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa N |
R2 |
Q1 |
Anual |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
|
|
Faneca-noruega |
Trisopterus esmarki |
IIIa N |
Q2 |
M1 |
|
|
Zona CIEM I, II |
|||||
|
Arenque atlanto-escandinavo |
Clupea harengus |
IIa, V |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
I, II |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
I, II |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Camarão |
Pandalus borealis |
I, II |
Y2 |
Q2 |
|
|
Escamudo |
Pollachius virens |
I, II |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
I, II |
Y3 |
Q2 |
|
|
Mar do Norte e Leste do canal da Mancha, zonas CIEM IV, VIId |
|||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IV |
Q1 |
M1 |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Camarão negro |
Crangon crangon |
IV, VIId |
Q1 |
M1 |
|
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
IV, VIId |
Y3 |
Q3 |
|
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
IV, VIId |
Y2 |
Q2 |
|
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
IV, VIId |
Y2 |
Q2 |
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
IV, VIId |
Y2 |
Q2 |
|
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
IV, VIId |
Y2 |
Q2 |
|
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IV, VIId |
Q2 |
M2 |
|
|
Solha-limão |
Microstomus kitt |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
IV, VIId |
Z2 |
Q2 |
|
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
IV, VIId |
Z2 |
Q2 |
|
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
Q0 |
M0 |
Anual |
|
Camarão |
Pandalus borealis |
IV |
R2 |
Q1 |
|
|
Leques |
Pecten spp. |
VIId |
Z2 |
Q2 |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IV |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Pregado |
Psetta maxima |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Raia repregada |
Raja radiata |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Outras raias |
Rajidae |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Rodovalho |
Scopthalmus rhombus |
IV, VIId |
Q2 |
M1 |
|
|
Linguado |
Solea solea |
IV |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Linguado |
Solea solea |
VIId |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IV, VIId |
Q1 |
M1 |
|
|
Carapau branco |
Trachurus spp. |
IV, VIId |
Z2 |
R2 |
|
|
Faneca-noruega |
Trisopterus esmarki |
IV |
Q1 |
M1 |
|
|
Nordeste do Atlântico e Oeste do canal da Mancha, zonas CIEM II, V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV |
|||||
|
Peixes-espada |
Aphanopus spp. |
IXa, X |
Q2 |
Q3 |
|
|
Imperadores |
Beryx spp. |
X |
R2 |
Q2 |
|
|
Caranguejo |
Cancer pagurus |
Todas as zonas |
Z2 |
Y2 |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
VIa, VIIa, b, c, j |
Q2 |
M1 |
Anual |
|
Congro vulgar |
Conger conger |
X |
R2 |
Q2 |
|
|
Lagartixa da rocha |
Coryphaenoides rupestris |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
Todas as zonas (ex IX) |
Y2 |
Q2 |
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
IXa (apenas Cádiz) |
Q2 |
M2 |
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
VIII |
Q2 |
M1 |
|
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
VIa, VIb, VIIa, VIIb-k, VIII, XII, XIV |
Q2 |
M2 |
|
|
Cantarilho |
Helicolenus dactylopterus |
IXa, X |
Q2 |
M2 |
|
|
Lagosta |
Homarus gammarus |
Todas as zonas |
Z2 |
Y2 |
|
|
Olho-de-vidro-laranja |
Hoplostethus atlanticus |
Todas as zonas |
Z2 |
Y2 |
|
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa-e, IX, X |
Q2 |
M2 |
|
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa-e, IX, X |
Q2 |
M2 |
|
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
VIIIc, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa, b, d, e |
Q2 |
M2 |
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
VIIIc, IX |
Q2 |
M2 |
|
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa, b, d, e |
Q2 |
M2 |
|
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
VIIIc, IX |
Q2 |
M2 |
|
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
Vb, VI, XII, XIV |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
VIa, VIb, VIIa, VII, VIII, XII, XIV |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
Vb, VI, XII, XIV, VIIa, VIIb-k, VIII |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IX |
Y2 |
Q2 |
|
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa, IV, VI, VII, VIIIa, b, VIIIc, IXa |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
I-IX, XII, XIV |
Q2 |
M1 |
|
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
X |
R2 |
Q2 |
|
|
Molva |
Molva molva |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
Todas as zonas |
Z2 |
Y2 |
|
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
Q0 |
M0 |
|
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
VIIIc, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Camarões |
Parapenaeus longirostris, Aristeus antennatus |
VIIIc, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
X |
Q2 |
M2 |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIIa, VIIe-g |
Q2 |
M2 |
Anual |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
Vb, VI, XII, XIV |
Q2 |
M2 |
|
|
Escamudo |
Pollachius virens |
VII, VIII |
Y2 |
Q2 |
|
|
Cherne |
Polyprion americanus |
X |
Y2 |
Q2 |
|
|
Raia pontuada |
Raja brachyura |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Outras raias |
Rajidae |
Todas as zonas |
Y2 |
Q2 |
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
Va, XII, XIV |
Y2 |
Q2 |
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
VIII, IX |
Q2 |
M1 |
|
|
Cavala comum |
Scomber japonicus |
VIII, IX |
Y2 |
R2 |
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX |
Q2 |
M1 |
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
Va, XII, XIV |
Q2 |
M2 |
|
|
Choco |
Sepia officinalis |
VIIIc, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Linguado |
Solea solea |
VIIa, VIIe, VIIf, g, VIIIa, b |
Q2 |
M2 |
|
|
Linguado |
Solea solea |
VIIb, c, VIIh, j, k, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Goraz |
Sparidae |
VIIIc, IXa, X |
Y2 |
Q2 |
|
|
Carapau negrão |
Trachurus picturatus |
X |
Q2 |
M2 |
|
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
IIa, IVa, V, VI, VII, VIII, IX |
Q2 |
M1 |
|
|
Faneca |
Trisopterus luscus |
VIIIc, IXa |
Y2 |
Q2 |
|
|
Mediterrâneo |
|||||
|
Camarão vermelho |
Aristeus antennatus |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Camarão vermelho |
Aristeomorpha foliacea |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Boga do mar |
Boops boops |
3,1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
1,2 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Polvo do alto |
Eledone cirrosa |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Polvo mosqueado |
Eledone moschata |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Cabra-cabaço |
Eutrigla gurnardus |
1.3, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
1.3, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q6 |
M,6 |
|
|
Bica |
Pagellus erythrinus |
1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Lagostim «Caramote» |
Penaeus kerathurus |
3,1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Trombeiros |
Spicara maris |
3,1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Raia de quatro olhos |
Raja miraletus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
Q,6 |
M,6 |
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
1.3, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Tubarões |
Selachii |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Choco |
Sepia officinalis |
1.3, 2.1, 3.1 |
Q6 |
M,6 |
|
|
Linguado |
Solea vulgaris |
1.2, 2.1, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Dourada |
Sparus aurata |
1.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Carapau branco do Mediterrâneo |
Trachurus mediterraneus |
1.1, 1.3, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
1.1, 1.3, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Cabra-cabaço |
Trigla lucerna |
1.3, 2.2, 3.1 |
Y,6 |
Q,6 |
|
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
Todas as zonas |
Q5 |
Q4 |
|
|
Zonas NAFO |
|||||
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
2J3KL |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3M |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3NO |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3Ps |
Y2 |
Q2 |
|
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
3NO |
Y2 |
Q2 |
|
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3LNO |
Y2 |
Q2 |
|
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3M |
Y2 |
Q2 |
|
|
Solha dos mares do norte |
Limanda ferruginea |
3LNO |
Y2 |
Q2 |
|
|
Granadeiros |
Macrouridae |
SA 2 + 3 |
Y2 |
Q2 |
|
|
Camarão |
Pandalus spp. |
3M |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Raias |
Raja spp. |
SA 3 |
Y2 |
Q2 |
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
3KLMNO |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
1D |
Y2 |
Q2 |
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3M |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3LN |
Y2 |
Q2 |
Anual |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3O |
Y2 |
Q2 |
|
|
Espécies altamente migradoras, oceano Atlântico, oceano Índico, oceano Pacífico |
|||||
|
Judeu |
Auxis spp. |
|
Y |
M4 |
Anual |
|
Merma |
Euthynnus alleteratus |
|
Y |
M4 |
Anual |
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
|
Y |
M4 |
Anual |
|
Atum gaiado |
Katsuwonus pelamis |
|
M5 |
M4 |
|
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
|
Y |
M4 |
Anual |
|
Tubarões |
Squalidae |
|
Y |
M4 |
Anual |
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
|
M5 |
M4 |
|
|
Atum albacora |
Thunnus albacares |
|
M5 |
M4 |
Anual |
|
Atum patudo |
Thunnus obesus |
|
M5 |
M4 |
Anual |
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
|
M5 |
M4 |
|
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
|
M5 |
M4 |
|
|
CECAF FAO 34 |
|||||
|
Peixe-espada preto |
Aphanopus carbo |
Madeira |
Q2 |
M2 |
|
|
Pescada |
Merluccius spp. |
Atlântico CE |
Q6 |
M6 |
|
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
Atlântico CE |
Q4 |
M4 |
|
|
Gamba branca |
Parapeneus longirostris |
Atlântico CE |
Q2 |
M2 |
|
|
Camarão rosado do sul |
Penaeus notialis |
Atlântico CE |
Q3 |
M3 |
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
Atlântico CE |
Q5 |
M5 |
|
|
Cavala |
Scomber japonicus |
Madeira |
Q2 |
M2 |
|
|
Carapau branco |
Trachurus spp. |
Madeira |
Q2 |
M2 |
|
|
WECAF |
|||||
|
Luciano vermelho |
Lutjanus purpureus |
ZEE Guiana francesa |
Y6 |
Q7 |
|
|
Camarão boreal |
Penaeus subtilis |
ZEE Guiana francesa |
M6 |
M7 |
|
Apêndice XIII
Lista das espécies facultativas para o programa alargado
|
Espécies |
Zona |
Amostragem |
|
|
Estratos |
|||
|
Báltico (zona CIEM III) (excluindo Skagerrak) |
|||
|
Enguia |
Anguilla anguilla |
IIIb-d |
Z2 |
|
Coregono lavareda |
Coregonus lavaretus |
IIId |
R2 |
|
Lúcio |
Esox lucius |
IIId |
R2 |
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IIIb-d |
R2 |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IIIa S |
R2 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IIIa S |
R2 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa S |
R2 |
|
Perca europeia |
Perca fluviatilis |
IIId |
R2 |
|
Solha das pedras |
Platichthys flesus |
IIIb-d |
R2 |
|
Solha das pedras |
Platichthys flesus |
IIIb-c |
R2 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IIIa S |
R2 |
|
Pregado |
Psetta maxima |
IIIb-d |
R2 |
|
Lucioperca |
Stizostedion lucioperca |
IIId |
R2 |
|
Mar do Norte (Skagerrak), zona CIEM IIIa (Norte) |
|||
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IIIa N |
R2 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IIIa N |
R2 |
|
Tubarões |
Squalidae |
IIIa N |
Z3 |
|
Zona CIEM I, II |
|||
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
I, II |
Y3 |
|
Mar do Norte e Leste do canal da Mancha, zonas CIEM IV, VIId |
|||
|
Peixes-lobo |
Anarhichas spp. |
IV |
Z3 |
|
Argentinas |
Argentina spp. |
IV |
Z3 |
|
Bolota |
Brosme brosme |
IV |
Z3 |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
IV |
Z3 |
|
Cantarilho legítimo |
Helicolenus dactylopterus |
IV |
Z3 |
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IV, VIId |
Z2 |
|
Lagartixa de cabeça áspera |
Macrourus berglax |
IV |
Z3 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IV, VIId |
Z2 |
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
IV |
Z3 |
|
Molva |
Molva molva |
IV |
Z3 |
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
IV |
Z3 |
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
IV |
Z3 |
|
Salmão |
Salmo salar |
VI |
Z0 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
IV |
Z3 |
|
Tubarões da fundura |
Selachii |
IV |
Z3 |
|
Tubarões pequenos |
Selachii |
IV, VIId |
Z3 |
|
Galhudos |
Squalus acanthias |
IV, VIId |
Z3 |
|
Nordeste do Atlântico e Oeste do canal da Mancha, zonas CIEM II, V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV |
|||
|
Peixes-espada |
Aphanopus spp. |
Todas as zonas, excluindo IXa, X |
Z2 |
|
Argentinas |
Argentina spp. |
Todas as zonas |
Y2 |
|
Corvina |
Argyrosoma regius |
Todas as zonas |
Z2 |
|
Imperadores |
Beryx spp. |
Todas as zonas, excluindo X |
Z2 |
|
Búzios |
Busycon spp. |
Todas as zonas |
Y2 |
|
Congro vulgar |
Conger conger |
Todas as zonas, excluindo X |
Y2 |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
IX |
Y2 |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
VI, VII |
Y2 |
|
Cantarilho legítimo |
Helicolenus dactylopterus |
Todas as zonas, excluindo IXa, X |
Z2 |
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa |
Y2 |
|
Capelim |
Mallotus villosus |
XIV |
Y2 |
|
Língua |
Microchirus variegatus |
Todas as zonas |
Y2 |
|
Solha-limão |
Microstomus kitt |
Todas as zonas |
Z2 |
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
Todas as zonas, excluindo X |
Y2 |
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa |
Z2 |
|
Camarão |
Pandalus spp. |
Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa |
Z2 |
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
Todas as zonas, excluindo X |
Z2 |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIIb,c, VIIh, j, k, VIII, IX, X |
Y2 |
|
Juliana |
Pollachius pollachius |
Todas as zonas |
Y2 |
|
Salmão |
Salmo salar |
Todas as zonas |
Z0 |
|
Choco |
Sepia officinalis |
Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa |
Z2 |
|
Longueirão |
Solen spp. |
Todas as zonas |
Z2 |
|
Goraz |
Sparidae |
Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa, X |
Z2 |
|
Galhudos |
Squalus acanthias |
Todas as zonas |
Y2 |
|
Carapau-branco-do-Mediterrâneo |
Trachurus mediterraneus |
VIII,IX |
Y2 |
|
Fanecas |
Trisopterus spp. |
Todas as zonas, excluindo IXa, VIIIc |
Z2 |
|
Outras espécies da fundura |
Outras espécies da fundura |
Todas as zonas |
Z2 |
|
Mediterrâneo |
|||
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
1.1, 3.1 |
Y6 |
|
Clame |
Veneridae |
2.1, 2.2 |
Q6 |
|
Áreas NAFO |
|||
|
Camarão |
Pandalus spp. |
3LN |
Y2 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
SA 1 |
Y2 |
|
CECAF FAO 34 |
|||
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
Marrocos |
Y7 |
|
Peixe-espada |
Lepidopus caudatus |
Mauritânia |
Y7 |
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
Atlântico CE |
Y7 |
|
Bonito |
Sarda sarda |
Mauritânia |
Q7 |
|
Sardinha lombuda |
Sardinella aurita |
Mauritânia, Atlântico CE |
Y7 |
|
Sardinha da Madeira |
Sardinella maderensis |
Mauritânia, Atlântico CE |
Y7 |
|
Cavala |
Scomber japonicus |
Marrocos, Mauritânia |
Y7 |
|
Choco |
Sepia hierredda |
Atlântico CE |
Y7 |
|
Esparídeos, serranídeos e roncadores |
Sparidae, Serranidae, Haemulidae |
Atlântico CE |
Y7 |
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
Mauritânia, Marrocos |
Y7 |
|
Carapau do Cunene |
Trachurus trecae |
Mauritânia, Marrocos |
Y7 |
|
Peixes-espada |
Trichiuridae |
Marrocos |
Y7 |
|
CCAMLR FAO 58 |
|||
|
Peixe-gelo do Antárctico |
Champsoccephalus gunnari |
Kerguelen |
Y6 |
|
Marlonga negra |
Dissostichus eleginoides |
Kerguelen |
Y6 |
|
Granadeiros |
Macrouridae |
Kerguelen, Crozet |
Y6 |
|
Nototénia escamuda |
Notothenia squamifrons |
Kerguelen |
Y6 |
|
Raias |
Raja spp. |
Kerguelen, Crozet |
Y6 |
|
Atlântico do Sudoeste FAO 41 |
|||
|
Marlonga negra |
Dissostichus eleginoides |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Abadejo rosado |
Genypterus blacodes |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Pota-argentina |
Illex argentinus |
Argentina/Reino Unido |
Q7 |
|
Lula da Patagónia |
Loligo gahi |
Argentina/Reino Unido |
Q7 |
|
Granadeiros |
Macrourus spp. |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Granadeiro da Patagónia |
Macruronus magellanicus |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Pescada da Nova Zelândia |
Merluccius australis |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Pescada da Argentina |
Merluccius hubbsi |
Argentina/Reino Unido |
Q7 |
|
Verdinho austral |
Micromesistius australis |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Nototénia da Patagónia |
Notothenia spp. |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Bacalhau austral |
Salilota australis |
Argentina/Reino Unido |
Y7 |
|
Angola FAO 47 |
|||
|
Camarão vermelho listado |
Aristeus varidens |
Angola |
Q7 |
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
Angola |
Q7 |
|
Camarões «Penaeus» |
Penaeus spp. |
Angola |
Q7 |
Apêndice XIV (secção G)
Lista dos estudos (programa mínimo, programa alargado)
|
Nome do estudo |
Zona |
Período |
Principais objectivos (espécies, etc.) |
Intensidade do estudo |
Prioridade |
|
|
dias |
operações de pesca |
|||||
|
Mar Báltico |
||||||
|
BITS 1th/4th Quarter |
IIIaS, IIIb-c |
1.o e 4.o trimestres |
Bacalhau e outras espécies da fundura |
129-157 |
510 |
1 |
|
IBTS 1st/3rd Quarter |
IIIa |
1.o e 3.o trimestres |
Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, badejo, sarda, faneca-Noruega. |
22-26 |
95 |
1 |
|
Herring acoustic survey |
IIIa, IIIb-d |
3.o e 4.o trimestres |
Arenque, espadilha |
60-74 |
180 |
1 |
|
Sprat acoustic survey |
IIIc-d |
2.o trimestre |
Espadilha |
32-39 |
85 |
1 |
|
Herring larvae survey |
IIIc |
2.o trimestre |
Larvas de arenque |
54-66 |
400 |
2 |
|
German flatfish survey |
IIIc |
3.o trimestre |
Solha das pedras |
24-30 |
20 |
2 |
|
Mar do Norte e Leste do canal da Mancha e zona II |
||||||
|
IBTS 1st Quarter |
IV, IIIa |
1.o trimestre |
Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, badejo, sarda, faneca-Noruega |
117-143 |
360 |
1 |
|
Atlan/Scand. herring survey |
IIa |
Maio |
Arenque, verdinho |
27-33 |
90 + percurso |
1 |
|
IBTS 3rd Quarter |
IV, IIIa |
3.o trimestre |
Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, badejo, sarda, faneca-Noruega |
117-143 |
360 |
1 |
|
NS herring acoustic survey |
IV, IIIa |
Julho |
Arenque, espadilha |
68-83 |
150 + percurso |
1 |
|
BTS |
IVb, IVc, VIId |
3.o trimestre |
Solha, linguado |
50-62 |
280 |
1 |
|
Sole net survey |
IVb, IVc |
3.o trimestre |
Linguado, solha |
14-17 |
60 |
1 |
|
Demersal young fish survey |
Costas do mar do Norte |
3.o e 4.o trimestres |
Solha, linguado, camarão-café do Norte |
117-143 |
1 000 |
1 |
|
Herring larvae survey |
IV, VIId |
1.o e 4.o trimestres |
Larvas de arenque, espadilha |
37-45 |
390 |
2 |
|
Greenland halibut survey |
IIb declives |
Outubro desde 1997 |
Alabote da Gronelândia |
27-33 |
120 a partir de 300-750 m de profundidade |
2 |
|
Nephrops TV survey |
IVa, IVb |
2.o trimestre |
Lagostim |
17-21 |
90 |
2 |
|
Channel ground fish survey |
VIId |
4.o trimestre |
Badejo, bacalhau, faneca, solha, cabara vermelha, choupa, salmonete legítimo |
27-33 |
100 |
2 |
|
German cod survey |
Baía de Heligolândia |
1.o e 4.o trimestres |
Bacalhau, badejo, solha e solha escura do mar do Norte |
14-18 |
70 |
2 |
|
Nordeste do Atlântico e Oeste do canal da Mancha |
||||||
|
Western IBTS 4th quarter |
VIa, VII, VIII, IXa |
Outubro-Novembro |
Estudo sobre peixes da fundura (gadídeos + pelágicos) índices de abundância |
149-182 |
580 |
1 |
|
ISBCBTS |
VIIa, f, g |
Septembro |
Linguado, solha |
22-26 |
120 |
1 |
|
Mackerel/horse mackerel egg survey |
VIa, VII, VIII, IXa |
Janeiro-Julho (trienal) |
Sarda, carapau branco produção de ovos |
252-308 |
1 750 plâncton-/50 arrasto pelo fundo |
1 |
|
Spawning/Pre-spawning herring acoustic survey |
VIa, VIIa, g |
Julho, Setembro, Novembro, Março, Janeiro |
Arenque, espadilha |
126-154 |
Rastreio acústico |
1 |
|
Sardine, Anchovy, Horse mackerel acoustic survey |
VIII + IX |
Março/Abril/Maio |
Indíces de abundância de sardinha, biqueirão, sarda, carapau branco |
77-95 |
140 |
1 |
|
BIOMAN |
VIII |
Maio |
Biqueirão SSB (DEP) |
18-22 |
600/20 operações de pesca pelágica |
1 |
|
RESSGASC |
VIIIa, b |
Maio e Outubro |
Índices de abundância, devoluções para a pescada, linguado |
22-26 |
70 |
1 |
|
Nephrops TV survey |
VIa |
Fevreiro e Agosto/Setembro |
Lagostim (contagem vídeo no refúgio) |
28-34 |
200 |
2 |
|
WCBTS |
VIIe |
Outubro |
Linguado, solha, tamboril, solha-limão |
7-9 |
55 |
2 |
|
Egg production survey |
VIIa |
Janeiro-Maio (quinquenal) |
Produção de ovos (fundura) |
58-70 |
800 |
2 |
|
DARD groundfish |
VIIa |
Março |
Estudo sobre peixes da fundura (gadídeos e pelágicos) |
9-11 |
45 |
2 |
|
DARD herring larvae |
VIIa |
Novembro |
Índices de larvas: arenque |
5-6 |
60 |
2 |
|
DARD MIK-net |
VIIa |
Maio/Junho |
Juvenis pelágicos índices: gadídeos |
5-6 |
45 |
2 |
|
DARD nephrops |
VIIa |
Abril e Agosto |
Distribuição e biologia: lagostim |
14-18 |
80 |
2 |
|
Juvenile plaice survey |
VIIa |
Maio |
Solha jovem |
6-8 |
25 |
2 |
|
Nephrops |
VIIa |
Junho |
Ecologia lagostim |
6-8 |
25 |
2 |
|
Cod tagging |
VIIa, b, VIa-b |
Março |
Bacalhau |
9-11 |
30 |
2 |
|
Egg and larval survey |
VI |
Abril |
Da fundura (gadídeos) |
25-31 |
70 |
2 |
|
ARSA |
IXa |
Março |
Índices de abundância para as unidades populacionais da fundura |
15-19 |
50 |
2 |
|
Sardine-acoustic survey (SAR) |
IXa |
Novembro |
Índices de abundância, recrutamento |
23-29 |
40 |
2 |
|
Nephrops |
IXa |
Junho |
Índices de abundância lagostim/recrutamento lagostim |
15-19 |
60 |
2 |
|
Groundfish survey summer |
IXa |
Julho/Agosto |
Abundância para pescada, carapau branco, sarda |
23-28 |
65 |
2 |
|
Deep sea fish survey |
IXa |
Agosto/Setembro |
Índices de abundância para as unidades populacionais da fundura |
41-50 |
130 |
2 |
|
ARQDAÇO |
X |
Abril/Maio |
Abundância para o cantarilho legítimo, abróteas, imperadores, congro, goraz |
41-50 |
35 |
2 |
|
DEEP |
X |
4.o trimestre |
Distribuição e abundância |
27-33 |
25 |
2 |
|
PELÁGICOS |
X |
3.o trimestre |
Distribuição e abundância do atum e tubarões |
27-33 |
25 |
2 |
|
Sardine DEPM |
VIIIc, IXa |
Primavera (VIII), Inverno (IX) trienal |
SSB sardinha e utilização de CUFES para melhorar as estimativas |
108-132 |
1 200 |
1 |
|
Greenland groundfish survey |
ICES XIV, NAFO SA1 |
Setembro/Outubro |
Distribuição, abundância, biomassa, recrutamento de espécies-alvo bacalhau e outras espécies |
42-52 |
70 a mais de 400 m |
2 |
|
IBTS (WCGFS) |
VIIe-k, VIIIa |
Março |
Estudo sobre peixes da fundura (gadídeos e pelágicos) |
27-33 |
80 |
2 |
|
Scottish West Coast, young fish survey |
VIa, VIIa |
Março |
Gadídeos, arenque, sarda |
19-23 |
60 |
2 |
|
Rockall survey |
VIb |
Setembro (de dois em dois anos) |
Arinca |
12-14 |
40 |
2 |
|
Redfish survey |
Irminger Sea |
Junho (de dois em dois anos) |
Abundância, idade cantarilho |
24-30 |
20 |
1 |
|
Mediterrâneo |
||||||
|
Medits |
37(1, 2, 3.1) |
2.o trimestre |
30 espécies |
320-391 |
1 100 |
1 |
|
Pelmed |
37(2) |
|
Sardinha, biqueirão (índices de abundância) |
23-28 |
15 |
2 |
|
Grund |
37(1,2) |
|
Dados biológicos de 10 espécies-alvo |
81-99 |
1 080 |
2 |
|
Anchovy |
37(3.1) |
|
Biqueirão (estimativa da abundância) |
11-13 |
110 |
2 |
|
Ecomed |
37(1) |
Novembro-Dezembro |
Sardinha, biqueirão (índices de abundância) |
27-33 |
55 |
2 |
|
Sardine |
37(3.1, 2.2) |
|
Sardinha (estimativa da abundância) |
27-33 |
110 |
2 |
|
Zona NAFO |
||||||
|
Flemish cap groundfish survey |
3M |
Julho desde 1988 |
Bacalhau, solha americana, cantarilho, alabote da Gronelândia, lagartixa-cabeça áspera, camarão |
30-36 |
120 a 750 m de profundidade |
1 |
|
3NO groundfish survey |
3NO |
Abril/Maio desde 1995 |
Solha dos mares do norte, solha americana, bacalhau, cantarilho, alabote da Gronelândia, lagartixa-cabeça áspera |
27-33 |
120 a 1 250 m |
2 |
|
Oceano Índico e oceano Atlântico |
||||||
|
Tuna tagging |
Oceano Índico e oceano Atlântico |
|
Albacora, gaiado, patudo, rabilho, voador, espadarte |
|
|
1 |
Apêndice XV (secção H)
Plano de amostragem idade-comprimento (programa mínimo, programa alargado)
|
a) |
Esforço de amostragem do mercado, definido em número de amostras colhidas por tonelada de desembarques numa base anual
|
|
b) |
Nível de amostragem dos comprimentos, definido em número de peixes medidos por amostra
|
|
c) |
No respeitante à determinação da idade, nos casos em que o plano de amostragem indicado no presente anexo se revelar excessivo, é aplicável a seguinte regra: No caso das unidades populacionais em relação às quais é possível realizar uma análise etária, deve ser determinada a idade de 40 indivíduos por ano em cada intervalo de comprimento. Contudo, este número pode ser reduzido se os Estados-Membros estabelecerem que essa redução não afectará a qualidade da estimativa da composição por idades. |
|
Espécies |
Zona |
Amostragem dos desembarques |
||||
|
Comprimento |
Idade |
|||||
|
programa mínimo |
programa alargado |
programa mínimo |
programa alargado |
|||
|
Báltico (zona CIEM III) (excluindo Skagerrak) |
||||||
|
Enguia |
Anguilla anguilla |
IIIb-d |
|
C3 |
|
C3 |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa S |
F2 |
E2 |
F2 |
E2 |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIb-c |
F2 |
E2 |
F3 |
E3 |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIId |
F2 |
E2 |
F2 |
E2 |
|
Coregono lavareda |
Coregonus lavaretus |
IIId |
|
C3 |
|
C3 |
|
Lúcio |
Esox lucius |
IIId |
|
C3 |
|
C3 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa S |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIb-d |
D3 |
C2 |
D4 |
C3 |
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IIIb-d |
|
D3 |
|
D3 |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IIIa S |
|
C3 |
|
C3 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IIIa S |
|
C3 |
|
C3 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa S |
|
C3 |
|
C3 |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
C1 |
B1 |
|
|
|
Perca europeia |
Perca fluviatilis |
IIId |
|
C3 |
|
C3 |
|
Solha das pedras |
Platichtys flesus |
IIIb-c |
|
D3 |
|
D3 |
|
Solha das pedras |
Platichtys flesus |
IIIb-d |
|
D3 |
|
D3 |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIb-d |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IIIa S |
|
C3 |
|
C3 |
|
Pregado |
Psetta maxima |
IIIb-d |
|
C3 |
|
C3 |
|
Salmão |
Salmo salar |
IIIb-d |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Truta marisca |
Salmo trutta |
IIIb-d |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa S |
B2 |
B3 |
B2 |
B3 |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa S |
F2 |
E2 |
F3 |
E3 |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIb-d |
G2 |
F2 |
G3 |
F3 |
|
Lucioperca |
Stizostedion lucioperca |
IIId |
|
C3 |
|
C3 |
|
Mar do Norte (Skagerrak), zona CIEM IIIa (Norte) |
||||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IIIa N |
F3 |
E2 |
F3 |
E2 |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa N |
F2 |
E2 |
F2 |
E2 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa N |
C3 |
B2 |
C4 |
B2 |
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IIIa N |
|
C3 |
|
C3 |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IIIa N |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IIIa N |
|
C3 |
|
C3 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa N |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IIIa N |
F3 |
E2 |
F3 |
E2 |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
C1 |
B1 |
|
|
|
Camarão |
Pandalus spp. |
IIIa N |
C0 |
B0 |
|
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa N |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IIIa N |
C3 |
B2 |
C3 |
B2 |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IIIa N |
E2 |
E3 |
E2 |
E3 |
|
Tubarões |
Squalidae |
IIIa N |
|
C4 |
|
|
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa N |
B3 |
B2 |
B3 |
B2 |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa N |
F2 |
E2 |
F2 |
E2 |
|
Faneca-Noruega |
Trisopterus esmarki |
IIIa N |
F3 |
E2 |
F3 |
E2 |
|
Zona CIEM I, II |
||||||
|
Arenque atlanto-escandinavo |
Clupea harengus |
IIa, V |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
I, II |
D3 |
C2 |
E4 |
D3 |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
I, II |
D3 |
C2 |
E4 |
D3 |
|
Camarão |
Pandalus borealis |
I, II |
D2 |
C2 |
|
|
|
Escamudo |
Pollachius virens |
I, II |
D2 |
C2 |
E3 |
D3 |
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
I, II |
|
F3 |
|
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
I, II |
E2 |
C2 |
|
|
|
Mar do Norte e Leste do canal da Mancha, zonas CIEM IV, VIId |
||||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IV |
G3 |
G2 |
G3 |
G2 |
|
Peixes-lobo |
Anarhichas spp. |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Argentinas |
Argentina spp. |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Bolota |
Brosme brosme |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
IV, VIId |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
|
D4 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
D4 |
C3 |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Cantarilho |
Helicolenus dactylopterus |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
IV, VIId |
E3 |
D3 |
E4 |
D4 |
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
IV, VIId |
E3 |
D3 |
E4 |
D4 |
|
Solha escura do mar do Norte |
Limanda limanda |
IV, VIId |
|
C4 |
|
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
IV, VIId |
D4 |
C4 |
D4 |
C4 |
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
IV, VIId |
D4 |
C4 |
D4 |
C4 |
|
Lagartixa de cabeça áspera |
Macrourus berglax |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
D4 |
C3 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IV, VIId |
D3 |
E4 |
D4 |
C3 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IV, VIId |
|
C4 |
|
|
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IV, VIId |
F3 |
F2 |
F3 |
F2 |
|
Solha-limão |
Microstomus kitt |
IV, VIId |
D4 |
C4 |
D4 |
C4 |
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Molva |
Molva molva |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
|
E3 |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
|
E3 |
|
Lagostim da Noruega (unidade funcional) |
Nephrops norvegicus |
IV |
B0 |
A0 |
|
|
|
Camarão |
Pandalus borealis |
IV |
E2 |
D1 |
|
|
|
Leques |
Pecten spp. |
VIId |
D3 |
C3 |
|
|
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IV |
E3 |
D3 |
E4 |
D3 |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIId |
C1 |
C0 |
C3 |
C2 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IV, VIId |
D3 |
C3 |
D4 |
C3 |
|
Pregado |
Psetta maxima |
IV, VIId |
D4 |
C4 |
D4 |
C4 |
|
Raia lenga |
Raja clavata |
IV, VIId |
E4 |
E3 |
|
|
|
Raia repregada |
Raja radiata |
IV, VIId |
E4 |
E3 |
|
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
IV, VIId |
E4 |
E3 |
|
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
IV, VIId |
E4 |
E3 |
|
|
|
Outras raias |
Rajidae |
IV, VIId |
E4 |
E3 |
|
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Salmão |
Salmo salar |
VI |
|
C4 |
|
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IV, VIId |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Rodovalho |
Scophthalmus rhombus |
IV, VIId |
D4 |
C4 |
D4 |
C4 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Tubarões da fundura |
Selachii |
IV |
|
C4 |
|
|
|
Tubarões pequenos |
Selachii |
IV, VIId |
|
C4 |
|
|
|
Linguado |
Solea solea |
IV |
D3 |
C3 |
D4 |
C3 |
|
Linguado |
Solea solea |
VIId |
C1 |
C0 |
C3 |
C2 |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IV, VIId |
G3 |
G2 |
G3 |
G2 |
|
Galhudos |
Squalus acanthias |
IV, VIId |
|
C4 |
|
|
|
Carapau branco |
Trachurus spp. |
IV, VIId |
F2 |
E2 |
F4 |
E4 |
|
Faneca-Noruega |
Trisopterus esmarki |
IV |
G3 |
G2 |
G3 |
G2 |
|
Nordeste do Atlântico e Oeste do canal da Mancha, zonas CIEM II, V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV |
||||||
|
Peixes-espada |
Aphanopus spp. |
Todas as zonas (excluindo IXa, X) |
|
F3 |
|
|
|
Peixes-espada |
Aphanopus spp. |
IXa, X |
B2 |
B1 |
B4 |
B3 |
|
Argentinas |
Argentina spp. |
Todas as zonas |
|
F4 |
|
|
|
Corvina |
Argyrosoma regius |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Imperadores |
Beryx spp. |
X |
A3 |
A2 |
A4 |
A3 |
|
Imperadores |
Beryx spp. |
Todas as zonas (excluindo X) |
|
F3 |
|
|
|
Búzios |
Busycon spp. |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Caranguejo |
Cancer pagurus |
Todas as zonas |
D3 |
C3 |
|
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
VIa, VIIa, b, c, j |
F3 |
F4 |
F4 |
D3 |
|
Congro vulgar |
Conger conger |
Todas as zonas (excluindo X) |
|
F3 |
|
F4 |
|
Congro vulgar |
Conger conger |
X |
B4 |
B3 |
B4 |
B3 |
|
Lagartixa da rocha |
Coryphaenoides rupestris |
Todas as zonas |
F3 |
D2 |
C2 |
|
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
Todas as zonas (excluindo IXa) |
D3 |
C3 |
E4 |
D4 |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
IXa |
|
F3 |
|
F4 |
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
IXa, apenas Cádiz |
B3 |
E2 |
F3 |
F2 |
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
VIII |
D3 |
C2 |
E4 |
D2 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
VIa, VIb, VIIa, VIIb-k,VIII, XII, XIV |
D3 |
B2 |
E4 |
D2 |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
VI, VII |
|
F3 |
F4 |
|
|
Cantarilho legítimo |
Helicolenus dactylopterus |
IXa, X |
B3 |
B2 |
B4 |
A4 |
|
Cantarilho legítimo |
Helicolenus dactylopterus |
Todas as zonas (excluindo IXa, X) |
|
F3 |
|
F2 |
|
Lagosta |
Homarus gammarus |
Todas as zonas |
F3 |
F2 |
|
|
|
Olho-de-vidro-laranja |
Hoplostethus atlanticus |
Todas as zonas |
F3 |
E3 |
|
|
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
Vb, VI, IX, XII, XIV, VII, VIIIa,b,c,d,e |
C3 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
Vb, VI, IX, XII, XIV, VII, VIIIa,b,c,d,e |
C3 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
Todas as zonas (excluindo VIIIc, IXa) |
|
F3 |
|
|
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
VIIIc, IXa |
B1 |
B2 |
|
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa,b,d,e |
C3 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
VIIIc, IX, X |
B3 |
C2 |
E3 |
D2 |
|
Tamboril |
Lophius piscatorious |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa,b,d,e |
C3 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Tamboril |
Lophius piscatorious |
VIIIc, IX, X |
B3 |
C2 |
E3 |
D2 |
|
Capelim |
Mallotus villosus |
XIV |
|
|
|
|
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
Vb, VI, XII, XIV |
F4 |
E4 |
F4 |
E4 |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
VIa, VIb, VIIa, VII, VIII, XII, XIV |
D3 |
E4 |
E3 |
D2 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IX |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
Vb, VI, XII, XIV, VIIa, VIIb-k, VIII |
C3 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa, IV, VI, VII, VIIIa,b, VIIIc, IXa |
C3 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Língua |
Microchirus variegatus |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
I-IX, XII, XIV |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Solha-limão |
Microstomus kitt |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
Todas as zonas (excluindo X) |
|
F3 |
|
F4 |
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
X |
A4 |
A3 |
A4 |
A3 |
|
Molva |
Molva molva |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
F4 |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
Todas as zonas |
F3 |
E3 |
|
|
|
Lagostim da Noruega (unidade funcional) |
Nephrops norvegicus |
VI |
B0 |
A0 |
|
|
|
Lagostim da Noruega (unidade funcional) |
Nephrops norvegicus |
VII |
B1 |
A1 |
|
|
|
Lagostim da Noruega (unidade funcional) |
Nephrops norvegicus |
VIII, IX |
A1 |
A0 |
|
|
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
Todas as zonas (excluindo VIIIc, IXa) |
F3 |
F2 |
|
|
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
VIIIc, IXa |
B3 |
B2 |
|
|
|
Camarão |
Pandalus spp. |
Todas as zonas (excluindo VIIIc, IX) |
|
F3 |
|
|
|
Camarões |
Parapenaeus longirostris, Aristeus antennatus |
VIIIc, IXa |
B1 |
A1 |
|
|
|
Vieira |
Pecten maximus |
VIId |
D3 |
C3 |
|
|
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
X |
B3 |
B2 |
B4 |
B3 |
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
Todas as zonas (excluindo X) |
|
F3 |
|
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIIa, VIIe-g |
B1 |
B0 |
B3 |
B2 |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIIb,c, VIIh,j,k, VIII, IX, X |
|
F3 |
|
F4 |
|
Juliana |
Pollachius pollachius |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
F4 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
Vb, VI, XII, XIV |
C3 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
VII, VIII |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Cherne |
Polyprion americanus |
X |
A4 |
A3 |
|
|
|
Raia pontuada |
Raja brachyura |
Todas as zonas |
F3 |
F4 |
|
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
Todas as zonas |
F3 |
F4 |
|
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
Todas as zonas |
F3 |
F4 |
|
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
Todas as zonas |
D3 |
E4 |
|
|
|
Outras raias |
Rajidae |
Todas as zonas |
F3 |
F4 |
|
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
Va, XII, XIV |
F3 |
|
|
F4 |
|
Salmão |
Salmo salar |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
VIII, IX |
C2 |
C3 |
E3 |
D4 |
|
Cavala comum |
Scomber japonicus |
VIII, IX |
D3 |
C3 |
F4 |
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX (excluindo VIIIc, IXa) |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
VIIIc, Ixa |
D4 |
C3 |
D4 |
C3 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
Va, XII, XIV |
C2 |
B2 |
E3 |
D2 |
|
Choco |
Sepia officinalis |
Todas as zonas (excluindo VIIc, IXa) |
|
F3 |
|
|
|
Choco |
Sepia officinalis |
VIIc, IXa |
B3 |
B2 |
|
|
|
Linguado |
Solea solea |
VIIe |
C3 |
B2 |
D4 |
D2 |
|
Linguado |
Solea solea |
VIIa / VIIf,g |
B1 |
B0 |
B3 |
B2 |
|
Linguado |
Solea solea |
VIIIa,b |
B1 |
B0 |
C3 |
C2 |
|
Linguado |
Solea solea |
VIIb,c, VIIh,j,k, IXa |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Longueirão |
Solen spp. |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Goraz |
Sparidae |
Todas as zonas (excluindo VIIIc, IXa, X) |
|
F3 |
|
|
|
Goraz |
Sparidae |
VIIIc, IXa, X |
B3 |
B2 |
B4 |
B3 |
|
Galhudos |
Squalus acanthias |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Carapau-branco-do-Mediterrâneo |
Trachurus mediterraneus |
VIII, IX |
|
F3 |
|
F4 |
|
Carapau negrão |
Trachurus picturatus |
X |
B3 |
B3 |
C4 |
B3 |
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
IIa, IVa, V, VI, VII, VIII, IX (excluindo VIIIc, IXa) |
F3 |
E3 |
F4 |
E4 |
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
VIIIc, IXa |
D3 |
D2 |
E2 |
E4 |
|
Fanecas |
Trisopterus spp. |
Todas as zonas (excluindo VIIIc, IXa) |
|
F3 |
|
|
|
Faneca |
Trisopterus luscus |
VIIIc, IXa |
B4 |
B3 |
B4 |
B3 |
|
Outras espécies da fundura |
Other Deepwater species |
Todas as zonas |
|
F3 |
|
|
|
Mediterrâneo |
||||||
|
Camarão vermelho |
Aristeus antennatus |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
B3 |
A2 |
|
|
|
Camarão vermelho |
Aristeomorpha foliacea |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
B3 |
A2 |
|
|
|
Boga do mar |
Boops boops |
3,1 |
E3 |
D3 |
E4 |
E3 |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
1,2 |
E3 |
D3 |
|
|
|
Polvo do alto |
Eledone cirrosa |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
E4 |
D4 |
|
|
|
Polvo mosqueado |
Eledone moschata |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
E4 |
D4 |
|
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
D3 |
C2 |
E4 |
D3 |
|
Cabra-cabaço |
Eutrigla gurnardus |
1.3, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
|
|
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
Todas as zonas |
D2 |
B2 |
|
|
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
1.3, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
|
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
C2 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
C2 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
C3 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
1.1, 3.1 |
|
D3 |
|
|
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
C3 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
C3 |
B2 |
D4 |
C3 |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
B3 |
A2 |
|
|
|
Bica |
Pagellus erythrinus |
1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
E4 |
E3 |
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
C3 |
B2 |
|
|
|
Lagostim «Caramote» |
Penaeus kerathurus |
1.3, 2, 3.1 |
E3 |
D3 |
|
|
|
Trombeiros |
Spicara maris |
1.3, 2.2, 3.1 |
E3 |
D3 |
|
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
|
|
|
Raia de quatro olhos |
Raja miraletus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
|
|
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
Todas as zonas |
E4 |
B2 |
|
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
D3 |
C2 |
E4 |
D3 |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
1.3, 2.2, 3.1 |
E4 |
D4 |
E4 |
E3 |
|
Tubarões |
Selachii |
Todas as zonas |
D2 |
C2 |
|
|
|
Choco |
Sepia officinalis |
1.3, 2.1, 3.1 |
E3 |
D2 |
|
|
|
Linguado |
Solea vulgaris |
1.2, 2.1, 3.1 |
E3 |
D3 |
|
|
|
Dourada |
Sparus aurata |
1.2, 3.1 |
E3 |
D3 |
|
|
|
Carapau-branco-do-Mediterrâneo |
Trachurus mediterraneus |
1.1, 1.3, 3.1 |
E3 |
D3 |
E4 |
E3 |
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
Todas as zonas |
C2 |
B2 |
|
|
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
Todas as zonas |
C2 |
B2 |
|
|
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
1.1, 1.3, 3.1 |
E3 |
D3 |
E4 |
E3 |
|
Cabra-cabaço |
Trigla lucerna |
1.3, 2.2, 3.1 |
D3 |
C3 |
|
|
|
Clame |
Veneridae |
2.1, 2.2 |
|
F3 |
|
|
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
Todas as zonas |
C2 |
B2 |
|
|
|
Zonas NAFO |
||||||
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
2J3KL |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3M |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3NO |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3Ps |
F4 |
E4 |
F4 |
E4 |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
3NO |
A2 |
A1 |
|
|
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3LNO |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3M |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Solha dos mares do norte |
Limanda ferruginea |
3LNO |
A2 |
A1 |
|
|
|
Granadeiros |
Macrouridae |
SA 2 + 3 |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Camarão |
Pandalus spp. |
3M |
D2 |
C2 |
|
|
|
Camarão |
Pandalus spp. |
3LN |
|
F3 |
|
|
|
Raias |
Raja spp. |
SA 3 |
D2 |
C2 |
|
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
3KLMNO |
A2 |
A1 |
E3 |
D3 |
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
1D |
|
F3 |
|
F3 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3M |
A2 |
A1 |
F3 |
E4 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3LN |
A2 |
A1 |
|
E4 |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3O |
B2 |
C2 |
|
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
SA 1 |
|
F3 |
|
F3 |
|
Espécies altamente migradoras, oceano Atlântico, oceano Pacífico |
||||||
|
Judeu |
Auxis spp. |
|
E4 |
D2 |
|
|
|
Merma |
Euthynnus alleteratus |
|
E4 |
D2 |
|
|
|
Atum gaiado |
Katsuwonus pelamis |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
|
D2 |
B2 |
|
|
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
|
E4 |
D2 |
|
|
|
Tubarões |
Squalidae |
|
D2 |
C2 |
|
|
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
Atum albacora |
Thunnus albacares |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
Atum patudo |
Thunnus obesus |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
|
C2 |
B2 |
|
|
|
CECAF FAO 34 |
||||||
|
Peixe-espada preto |
Aphanopus carbo |
Madeira |
D3 |
B3 |
|
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
|
E3 |
D2 |
|
|
|
Peixe-espada |
Lepidopus caudatus |
Mauritânia |
|
D2 |
|
|
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
Atlântico CE |
D2 |
C2 |
|
|
|
Pescada |
Merluccius spp. |
Atlântico CE |
C2 |
B2 |
|
D3 |
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
Atlântico CE |
C2 |
B2 |
|
|
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
Atlântico CE |
C2 |
B2 |
|
|
|
Camarão rosado do sul |
Penaeus notialis |
Atlântico CE |
C2 |
B2 |
|
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
Atlântico CE |
E3 |
D2 |
|
D3 |
|
Bonito |
Sarda sarda |
Mauritânia |
F2 |
D2 |
|
|
|
Sardinha lombuda |
Sardinella aurita |
Mauritânia, Atlântico CE |
F3 |
D2 |
|
|
|
Sardinha da Madeira |
Sardinella maderensis |
Mauritânia, Atlântico CE |
F3 |
D2 |
|
|
|
Cavala |
Scomber japonicus |
Madeira |
D2 |
C2 |
|
|
|
Cavala |
Scomber japonicus |
Mauritânia |
D2 |
C2 |
|
|
|
Choco |
Sepia hierredda |
Atlântico CE |
D2 |
B2 |
|
|
|
Esparídeos, serranídeos e roncadores |
Sparidae, Serranidae, Haemulidae |
Atlântico CE |
|
D2 |
|
|
|
Carapaus brancos |
Trachurus spp. |
Madeira |
D3 |
B3 |
|
|
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
Mauritânia |
|
D2 |
|
|
|
Carapau do Cunene |
Trachurus trecae |
Mauritânia |
|
D2 |
|
|
|
Peixes-espada |
Trichiuridae |
|
|
D2 |
|
|
|
WECAF |
||||||
|
Luciano vermelho |
Lutjanus purpureus |
ZEE Guiana francesa |
C2 |
B2 |
|
|
|
Camarão boreal |
Penaeus subtilis |
ZEE Guiana francesa |
C2 |
B2 |
|
|
|
CCAMLR FAO 58 |
||||||
|
Peixe-gelo do Antárctico |
Champsocephalus gunnari |
Kerguelen FAO 58 |
|
C2 |
|
|
|
Marlonga negra |
Dissostichus eleginoides |
Kerguelen FAO 58 |
|
C2 |
|
D3 |
|
Granadeiros |
Macrouridae |
Kerguelen, Crozet, FAO 58 |
|
C2 |
|
|
|
Nototénia escamuda |
Notothenia squamifrons |
Kerguelen FAO 58 |
|
C2 |
|
|
|
Raias |
Raja spp. |
Kerguelen, Crozet, FAO 58 |
|
C2 |
|
|
|
Atlântico do Sudoeste FAO 41 |
||||||
|
Peixe-gelo do Antárctico |
Dissostichus eleginoides |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Abadejo rosado |
Genypterus blacodes |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Pota-argentina |
Illex argentinus |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
C2 |
|
Lula da Patagónia |
Loligo gahi |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
C2 |
|
Granadeiros |
Macrourus spp. |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Granadeiro da Patagónia |
Macruronus magellanicus |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Pescada da Nova Zelândia |
Merluccius australis |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Pescada da Argentina |
Merluccius hubbsi |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
C2 |
|
Verdinho austral |
Micromesistius australis |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Nototénia da Patagónia |
Notothenia |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Bacalhau austral |
Salilota australis |
Argentina/Reino Unido |
|
D2 |
|
D2 |
|
Angola FAO 47 |
||||||
|
Camarão vermelho listado |
Aristeus varidens |
Angola |
|
B2 |
|
|
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
Angola |
|
B2 |
|
|
|
Camarões «Penaeus» |
Penaeus spp. |
Angola |
|
B2 |
|
|
Apêndice XVI (secção I)
Outras amostragens biológicas
Y = anual; T = de três em três anos; S = de seis em seis anos
|
Espécies |
Zona |
Crescimento |
Maturidade |
Fecundidade |
Proporção entre os sexos |
|||||
|
Dados |
Dados |
|||||||||
|
Comprimento |
Peso |
Comprimento |
Idade |
Comprimento |
Idade |
Comprimento |
Idade |
|||
|
Báltico (zona CIEM III) (excluindo Skagerrak) |
||||||||||
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIb-c |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa S |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa S |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIb-d |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
S |
S |
S |
|
|
|
T |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIb-d |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmão |
Salmo salar |
IIIb-d |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Truta marisca |
Salmo trutta |
IIIb-d |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIb-d |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa S |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Mar do Norte (Skagerrak) zona CIEM IIIa (Norte) |
||||||||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
S |
S |
S |
|
|
|
T |
|
|
Camarões |
Pandalus spp. |
IIIa N |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Linguado |
Solea solea |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Faneca-Noruega |
Trisopterus esmarki |
IIIa N |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Zonas CIEM I, II |
||||||||||
|
Arenque atlanto-escandinavo |
Clupea harengus |
IIa, V |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
I, II |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
I, II |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Camarão |
Pandalus borealis |
I, II |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Escamudo |
Pollachius virens |
I, II |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
I, II |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Mar do Norte e Leste do canal da Mancha, zonas CIEM IV, VIId |
||||||||||
|
Galeota |
Ammodytidae |
IV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arenque |
Clupea harengus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha-limão |
Microstomus kitt |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
S |
S |
S |
|
|
|
T |
|
|
Camarão |
Pandalus borealis |
IV |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Leques |
Pecten spp. |
VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
IV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Pregado |
Psetta maxima |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Raia lenga |
Raja clavata |
IV, VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia repregada |
Raja radiata |
IV, VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
IV, VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Outras raias |
Rajidae |
IV, VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Sarda |
Scomber scombrus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Rodovalho |
Scopthalmus rhombus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Linguado |
Solea solea |
IV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Linguado |
Solea solea |
VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadilha |
Sprattus sprattus |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau branco |
Trachurus spp. |
IV, VIId |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Faneca-Noruega |
Trisopterus esmarki |
IV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Nordeste do Atlântico e Oeste do canal da Mancha, zonas CIEM II, V, VI, VII (excluindo d), VIII, IX, X, XII, XIV |
||||||||||
|
Peixes-espada |
Aphanopus spp. |
IXa, X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Imperadores |
Beryx spp. |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Caranguejo |
Cancer pagurus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Arenque |
Clupea harengus |
VIa, VIIa, b, c, j |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Congro vulgar |
Conger conger |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagartixa da rocha |
Coryphaenoides rupestris |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
Todas as zonas excluindo IX |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
IXa, apenas Cadiz |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
VIII |
T |
T |
T |
T |
Y |
Y |
Y |
Y |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
VIa, VIb, VIIa, VIIb-k, VIII, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cantarilho legítimo |
Helicolenus dactylopterus |
IXa, X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagosta |
Homarus gammarus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Olho-de-vidro-laranja |
Hoplostethus atlanticus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Areeiro de quatro manchas |
Lepidorhombus boscii |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa-e, IX, X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Areeiro |
Lepidorhombus whiffiagonis |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa-e, IX, X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
VIIIc, IXa |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa, b, d, e |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
VIIIc, IX |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius piscatorius |
Vb, VI, XII, XIV, VII, VIIIa, b, d, e |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
VIIIc, IX |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
Vb, VI, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Arinca |
Melanogrammus aeglefinus |
VIa, VIb, VIIa, VII, VIII, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
IX |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Badejo |
Merlangius merlangus |
Vb, VI, XII, XIV, VIIa, VIIb-k, VIII |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
IIIa, IV, VI, VII, VIIIa,b, VIIIc, IXa |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Verdinho |
Micromesistius poutassou |
I-IX, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Maruca azul |
Molva dypterygia |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Molva |
Molva molva |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
Unidade funcional |
S |
S |
S |
|
|
|
T |
|
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
VIIIc, IXa |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Camarões |
Parapenaeus longirostris, Aristeus antennatus |
VIIIc, IXa |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Vieira |
Pecten maximus |
VIId |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Abrótea-da-costa |
Phycis phycis |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha |
Pleuronectes platessa |
VIIa, VIIe-g |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
Vb, VI, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Escamudo |
Pollachius virens |
VII, VIII |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cherne |
Polyprion americanus |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Raia pontuada |
Raja brachyura |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia lenga |
Raja clavata |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia manchada |
Raja montagui |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia de dois olhos |
Raja naevus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Outras raias |
Rajidae |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
Va, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
VIII, IX |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Cavala comum |
Scomber japonicus |
VIII, IX |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
Va, XII, XIV |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Choco |
Sepia officinalis |
VIIIc, IXa |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Linguado |
Solea solea |
VIIa/VIIe VIIf,g/VIIIa,b |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Linguado |
Solea solea |
VIIb,c, VIIh,j,k, IXa |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Goraz |
Sparidae |
VIIIc, IXa, X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau negrão |
Trachurus picturatus |
X |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
IIa, IVa, V, VI, VII, VIII, IX |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
T |
|
Faneca |
Trisopterus luscus |
IXa, VIIIc |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Mediterrâneo |
||||||||||
|
Camarão vermelho |
Aristeus antennatus |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Camarão vermelho |
Aristeomorpha foliacea |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Boga do mar |
Boops boops |
3,1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Robalo |
Dicentrarchus labrax |
1,2 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Polvo do alto |
Eledone cirrosa |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Polvo mosqueado |
Eledone moschata |
1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Biqueirão |
Engraulis encrasicolus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cabra morena |
Eutrigla gurnardus |
1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lulas |
Loligo vulgaris |
1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril sovaco-preto |
Lophius budegassa |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tamboril |
Lophius piscatorius |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Pescada |
Merluccius merluccius |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmonete da vasa |
Mullus barbatus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Salmonete legítimo |
Mullus surmuletus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Lagostim da Noruega |
Nephrops norvegicus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
S |
S |
S |
|
|
|
T |
|
|
Bica |
Pagellus erythrinus |
1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Gamba branca |
Parapenaeus longirostris |
1.1, 1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Lagostim «Caramote» |
Penaeus kerathurus |
3,1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Trombeiros |
Spicara maris |
3,1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Raia lenga |
Raja clavata |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raia de quatro olhos |
Raja miraletus |
1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sarda |
Scomber scombrus |
1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tubarões |
Selachii |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Choco |
Sepia officinalis |
1.3, 2.1, 3.1 |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Linguado |
Solea vulgaris |
1.2, 2.1, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Dourada |
Sparus aurata |
1.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau-branco-do-Mediterrâneo |
Trachurus mediterraneus |
1.1, 1.3, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau branco |
Trachurus trachurus |
1.1, 1.3, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cabra-cabaço |
Trigla lucerna |
1.3, 2.2, 3.1 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
Todas as zonas |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Áreas NAFO |
||||||||||
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
2J3KL |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3M |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3NO |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Bacalhau |
Gadus morhua |
3Ps |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solhão |
Glyptocephalus cynoglossus |
3NO |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3LNO |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha americana |
Hippoglossoides platessoides |
3M |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Solha dos mares do Norte |
Limanda ferruginea |
3LNO |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Granadeiros |
Macrouridae |
SA 2 + 3 |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Camarão |
Pandalus spp. |
3M |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Raias |
Raja spp. |
SA 3 |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
3KLMNO |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Alabote da Gronelândia |
Reinhardtius hippoglossoides |
1D |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3M |
T |
T |
|
|
|
|
T |
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3LN |
T |
T |
|
|
|
|
|
|
|
Cantarilho do Norte |
Sebastes spp. |
3O |
T |
T |
|
|
|
|
|
|
|
Espécies altamente migradoras, oceano Atlântico, oceano Pacífico |
||||||||||
|
Judeu |
Auxis spp. |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Merma |
Euthynnus alleteratus |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadins e veleiros |
Istiophoridae |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum gaiado |
Katsuwonus pelamis |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Sarrajão |
Sarda sarda |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Tubarões |
Squalidae |
|
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Atum voador |
Thunnus alalunga |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum albacora |
Thunnus albacares |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum patudo |
Thunnus obesus |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Atum rabilho |
Thunnus thynnus |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Espadarte |
Xiphias gladius |
|
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
CECAF FAO 34 |
||||||||||
|
Peixe-espada preto |
Aphanopus carbo |
Madeira |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Pescada |
Merluccius spp. |
Atlântico CE |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Polvo |
Octopus vulgaris |
Atlântico CE |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Gamba branca |
Parapeneus longirostris |
Atlântico CE |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Camarão rosado do sul |
Penaeus notialis |
Atlântico CE |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
|
Sardinha |
Sardina pilchardus |
Atlântico CE |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Cavala |
Scomber japonicus |
Madeira |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Carapau branco |
Trachurus spp. |
Madeira |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
WECAF |
||||||||||
|
Luciano vermelho |
Lutjanus purpureus |
ZEE Guiana francesa |
T |
T |
T |
T |
|
|
T |
T |
|
Camarão boreal |
Penaeus subtilis |
ZEE Guiana francesa |
T |
T |
T |
|
|
|
T |
|
Apêndice XVII (secção J)
Informações ecónomicas por segmento da frota, como definido no apêndice III (programa mínimo)
|
Descrição geral |
Programa mínimo 1ª prioridade (anual) |
||||||||||
|
Rendimento (volume de negócios) |
Total e por espécies |
||||||||||
|
Custos de produção:
|
Total e por categoria de custo de produção |
||||||||||
|
Custos fixos |
Custo médio, calculado a partir do investimento |
||||||||||
|
Posição financeira |
Repartição de capital próprio, emprestado |
||||||||||
|
Investimento (activos) |
|
||||||||||
|
Preços/espécies (1) |
Valor, tonelada |
||||||||||
|
Emprego |
Tempo inteiro, tempo parcial (equivalentes em tempo inteiro) |
||||||||||
|
Frota |
|
||||||||||
|
Esforço |
Unidade pertinente para contabilização da tecnologia e do tempo |
(1) Recolhidos sempre numa base trimestral. Agregados ao nível regional 3 na acepção do apêndice I no Mediterrâneo.
Apêndice XVIII (secção J)
Necessidades em matéria de dados para efeitos de avaliação económica de base por segmento da frota (programa alargado)
|
Descrição geral |
Programa alargado 2a Prioridade |
||||||||
|
Desembarques por espécie |
Sazonal (mensal) Unidade populacional (por zonas CIEM) Categoria do mercado Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Rendimento (volume de negócios) |
Subsídios (anual) Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Custos de produção:
|
Subdivisão dos custos operacionais Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) Diferenciação da remuneração da tripulação de acordo com a posição |
||||||||
|
Custos fixos |
Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Posição financeira |
Alugueres a organismos externos Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Investimento (activo) |
Por tipo de investimento: casco do navio, vários motores e equipamento de refrigeração/congelação, armazenagem e elevação |
||||||||
|
Preços/espécies |
Base mensal Por categoria de mercado Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Emprego |
Conhecimentos/formação Distinção por tamanho de navio Diferenciação regional |
||||||||
|
Frota |
Categorias de tamanho dos segmentos da frota Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
||||||||
|
Esforço |
Diferenciação regional (nível 3, apêndice I) |
Apêndice XIX (secção K)
Informações económicas por sector primário e secundário (programa mínimo)
|
Descrição geral |
Programa mínimo 1ª prioridade (anual) |
||||||||||
|
Matéria-prima |
Total e por espécies (em toneladas) |
||||||||||
|
Rendimento (volume de negócios) |
Total e por produto |
||||||||||
|
Custos de produção:
|
Total e por categoria de custo |
||||||||||
|
Custos fixos |
Custos médios, calculados a partir do investimento |
||||||||||
|
Posição financeira |
Repartição de capital próprio, emprestado |
||||||||||
|
Investimento (activos) |
|
||||||||||
|
Preços/produto |
Valor, tonelada |
||||||||||
|
Emprego |
Números (equivalentes em tempo inteiro) |
||||||||||
|
Utilização da capacidade |
Média anual |