Regulamento (CE) n° 1388/1999 da Comissão de 28 de Junho de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n° 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.
Jornal Oficial nº L 163 de 29/06/1999 p. 0013 - 0015
REGULAMENTO (CE) N.o 1388/1999 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L. A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 192/98(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 3.o, (1) Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1317/98(4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e de Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2358/71; (2) Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) n.o 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1999/2000; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) n.o 1445/76; (3) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Sementes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 1445/76 são substituídos pelos anexos do presente regulamento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 246 de 5.11.1971, p. 1. (2) JO L 20 de 27.1.1998, p. 16. (3) JO L 161 de 23.6.1976, p. 10. (4) JO L 183 de 26.6.1998, p. 15. ANEXO I "ANEXO I Variedades de alta persistência, tardias ou semitardias Abercraigs Aberelf Ace Aladin Allegro Amadeus Ambon Ancona Andes Anduril Animo Antara Apollo Arabella Aragon Armor (T) Atlas Avenue Babylon Baccara Ballet Barball Barcampo Barclay Barcredo Bardessa Bareine Barema Barenza Barezane Barfort (T) Barglen Baricade Barink Barlatan Barlenna Barlet Barlinda Barlouise Barlow Barluxe Barmaco Barmedia (T) Barplus Barpolo Barriere Barry Bartwingo Barweide Belcampo (T) Belfort (T) Bellevue Belmonte Bocage (T) Bologna Borvi Boston Boulevard Bovian Brighstar Broutor Burton Cadans Caddy Calibra (T) Campania Cancan Capper Captain Cardinal Carillon Carrick Cassius Castle (T) Chablis Chagall Chantal Chapparal Cheops (T) Chino Choice Citadel (T) Claudius Clermont (T) Clerpin Colorado (T) Compas Compliment Concerto Concile Condesa (T) Cooper (T) Corbet Cordoba Cornwall Corso Cud Dacapo Dali Danilo Darius Disco Domingo Donata Dorset Dragon Dromore Duramo Eden Edgar Electra Elegana Elgon (T) Elka Eminent (T) Entrar Envy Esperon (T) Evita Exito Fanal (T) Faustino Feeder Fetione (T) Figaro Fingal Flair Foxtrot Freija Galore Garfield Gemma (T) Gerona Gilford Gitana (T) Gladio Glen Globe Greengold (T) Gwendal Helios Henrietta Heraut Herbie Herbus (T) Hercules Hermes Hippo (T) Honneur Icaro Imago Isabel Jetta Jumbo Juventus (T) Kalinka Karin Kelvin Kent Indigenous Kerdion Laguna (T) Langa Lasso Leon Lex 86 Lexus Lihersa Limage Limes Linocta Liparis Lipondo Liquick Lisabelle Lisuna Livonne Livorno Livree Loretta Lorettanova Lorina Madera (T) Magella Magic Magyar Maine Mammout (T) Manhattan Marabella Marino (T) Markanta Martina Marylin Master Meba Melani Meltra RVP (T) Melvina Mentor Meradonna (T) Merci Merganda Merigold Merkator (T) Merkem (T) Merlette Merlov Mervue Meteor Mexico Mickey Mikado Milca Milton Missouri (T) Modenta Module Modus (T) Mombassa Mondial Montagne (T) Montando (T) Montreux Morimba Moronda Murdock Navarra (T) Nelson Norlea Norton Ohio Opera Opinion Option Orleans Outsider Pacage Paddok Pagode Panache Pancho Pandora (T) Parcour Pastoral (T) Patora Pavo Pedro Pelleas Perfect Perma Phoenix (T) Piamonte (T) Pippin Plaisir Player Pluto (T) Pomerol (T) Portsteward Precision Preference Premium Prester Profit Progress Proton (T) Pulsar Rally (T) Rastro Recolta Record Renoir Riikka Ritz Rival Ronja Roy (T) Sabor Sakini Salem Sameba Sanremo Santiago (T) Sarsfield Score (Fair Way) Sensation Sevilla Siberia Sirius (T) Sisu Solio Sommora Sourire Sponsor Sprinter Stratos Summit Superstar Sussex Sydney Talbot Talgo Taya Texas Tireno Titus Tivoli (T) Toledo Trani Tresor Trimmer Troubadour Tucson Twydawn Twygem Twygold Twyjade Twystar Tyrone Ulysses Umbria Ventoux (T) Veritas Vienna Vigor Vincent Wadi Weigra Wendy York Zambesi" ANEXO II "ANEXO II Variedades de baixa persistência, semitardias ou precoces Atempo (T) Dalton Romeo Verna Pajbjerg Vivace"