DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU

de 4 de Maio de 1999

que dá quitação à Comissão pela Gestão da CECA no exercício de 1997

(1999/431/CECA)

O PARLAMENTO EUROPEU,

- Tendo em conta os montantes especificados em anexo, que fazem parte das contas de CECA em 31 de Dezembro de 1997(1), o relatório anual do Tribunal de Contas relativo à CECA para o exercício de 1997, acompanhado da resposta da Comissão (C4-0055/99)(2), segundo o qual as demonstrações financeiras apresentam uma imagem fiel do património e da situação financeira da comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 31 de Dezembro de 1997, e os resultados das operações da CECA no exercício findo na mesma data,

1. Dá quitação à Comissão pela gestão da CECA com base nos montantes relativos à execução do orçamento para o exercício de 1997 especificados em anexo;

2. Encarrega o seu presidente de transmitir a presente decisão e a resolução que contém as suas observações à Comissão, ao Conselho, ao Tribunal de Contas e ao Comité Consultivo da CECA, e de promover a sua publicação no Jornal Oficial (Série L).

BALANÇO DA CECA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997

ACTIVO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PASSIVO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CONTAS DE GANHOS E PERDAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANUAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997

CUSTOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROVEITOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL CECA

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

DETERMINAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Secretário-geral

Julian PRIESTLEY

Presidente

José María GIL-ROBLES

(1) JO C 255 de 13.8.1998, p. 3.

(2) JO C 352 de 18.11.1998, p. 1.