DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Junho de 1999

que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões

(1999/407/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,

Considerando que vagou um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das regiões na sequência da renúncia de A. Peper, membro efectivo, e de A E Verstand-Bogaert, membro suplente, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Setembro de 1998;

Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membro efectivo e membro suplente, respectivamente, do Comité das Regiões I. W. Opstelten e M. J. Haveman, em substituição de A. Peper e de A. E. Verstand-Bogaert, pelo período remanescente do mandato destes, que termina em 25 de Janeiro de 2002.

Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999.

Pelo Conselho

O Presidente

K.-H. FUNKE

(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.