31998D0134

98/134/CE: Decisão da Comissão de 3 de Fevereiro de 1998 relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Energia instituído pela Decisão 96/642/CE

Jornal Oficial nº L 036 de 10/02/1998 p. 0014 - 0015


DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 1998 relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Energia instituído pela Decisão 96/642/CE (98/134/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 96/642/CE da Comissão, de 8 de Novembro de 1996, que cria o Comité Consultivo da Energia (1), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 4º,

Considerando que a Decisão 96/642/CE da Comissão institui um Comité Consultivo da Energia composto por trinta e um membros;

Considerando que os membros titulares e os membros suplentes do referido comité devem ser nomeados pela Comissão; que deve proceder-se a essas nomeações, depois de recolhidas as propostas das organizações europeias do sector da protecção do ambiente, para os lugares atribuídos aos representantes dos profissionais do sector da energia, dos consumidores, dos sindicatos de trabalhadores do sector e ao representante da protecção do ambiente,

DECIDE:

Artigo 1º

São nomeados membros do Comité Consultivo da Energia:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 2º

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 1998.

Pela Comissão

Christos PAPOUTSIS

Membro da Comissão

(1) JO L 292 de 15. 11. 1996, p. 34.