31997D0253

97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

Jornal Oficial nº L 102 de 19/04/1997 p. 0030 - 0030


DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/253/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 195º,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o artigo 167º,

Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 1994 a 20 de Setembro de 1998 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão de André Laur levada ao conhecimento do Conselho em 8 de Novembro de 1996,

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês em 25 de Novembro de 1996,

Obtido o parecer da Comissão Europeia,

DECIDE:

Artigo único

Joseph Balle é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de André Laur, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

J. VAN AARTSEN

(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.