31997D0155

97/155/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

Jornal Oficial nº L 060 de 01/03/1997 p. 0061 - 0061


DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/155/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 194º e 195º,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 166º e 167º,

Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Gian Paolo Carrozza, levada ao conhecimento do Conselho em 18 de Outubro de 1996,

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo italiano em 21 de Janeiro de 1997,

Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

Maurizio Angelo é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Gian Paolo Carrozza, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

H. VAN MIERLO

(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.