Rectificação à Decisão 97/24/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que altera pela quinta vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138º do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 8 de 11 de Janeiro de 1997)
Jornal Oficial nº L 013 de 16/01/1997 p. 0036 - 0036
Rectificação à Decisão 97/24/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que altera pela quinta vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138º do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 8 de 11 de Janeiro de 1997) No índice: em vez de: «97/24/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que altera pela quinta vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138º do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia», deve ler-se: «97/24/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, que altera pela quinta vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138º do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia».