DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Junho de 1996 que nomeia cinco membros efectivos e três membros suplentes do Comité das Regiões (96/417/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,

Tendo em conta as Decisões do Conselho 94/65/CE de 26 de Janeiro de 1994 (1) e 95/15/CE de 23 de Janeiro de 1995 (2) relativas à nomeação dos membros do Comité das Regiões,

Considerando que vagaram cinco lugares de membros efectivos e três lugares de membros suplentes do citado comité na sequência das renúncias de Léon Bollendorff, Roy Cross, Sepp Rieder, Hans Katschthaler e Josef Krainer, membros efectivos, e de José Miguel González Hernández, Pedro Soto García e Willy Bourg, membros suplentes, levadas ao conhecimento do Conselho em 22 de Abril de 1996, 11 de Setembro de 1995, 22 de Janeiro de 1996, 21 de Maio de 1996, 22 de Abril de 1996, 13 de Março de 1996, 22 de Abril de 1996 e 3 de Junho de 1996, respectivamente;

Tendo em conta as propostas dos Governos luxemburguês, austríaco, espanhol e britânico,

DECIDE:

Artigo único

1. Willy Bourg é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Léon Bollendorff, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

2. Waltraud Klasnic é nomeada membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Josef Krainer, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

3. Anton Koczur é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Sepp Rieder, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 Janeiro de 1998.

4. Franz Schausberger é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Hans Katschthaler, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

5. Robert Eccles é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Roy Cross, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

6. Paul-Henri Meyers é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Willy Bourg, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

7. Antonio Ángel Castro Córdobez é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de José Miguel González Hernández, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

8. Emilio Del Río Sanz é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Pedro Soto García, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 25 de Junho de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

M. PINTO

(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.

(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.