DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que altera a Decisão 93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/471/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7º,

Considerando que a Decisão 93/590/CE da Comissão, de 5 de Novembro de 1993, que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (2) prevê que o antigénio seja armazenado em quatro locais;

Considerando que os agentes do banco de antigénios situado nas instalações da Bayer, em Colónia, informaram a Comissão de que não pretendem continuar a fornecer esse serviço à Comunidade;

Considerando, por conseguinte, que é necessário prever a transferência do antigénio armazenado em Colónia para outro banco;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O artigo 3º da Decisão 93/590/CE passa a ter a seguinte redacção:

« Artigo 3º O antigénio será dividido entre os três bancos de antigénios, do seguinte modo:

a) Institute for Animal Health, Pirbright: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes europeias O1 e A5;

b) IZP, Brescia: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes do Médio Oriente O1 e A22;

c) LNPB, Lyon: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes do Médio Oriente O1 e A22, e europeias O1 e A5. ».

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1995.

Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão