DECISÃO DA COMISSÃO

de 21 Dezembro de 1994

que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá

(94/989/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos de pesca (1), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 11º,

Considerando que a lista dos estabelecimentos e navios-fábrica aprovados pelo Canadá para a importação de produtos da pesca na Comunidade foi estabelecida pela Decisão 93/495/CEE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/674/CE (3); que essa lista pode ser alterada após comunicação de uma nova lista pela autoridade competente do Canadá;

Considerando que a autoridade competente do Canadá comunicou uma nova lista a que foram aditados 39 estabelecimentos, retirados nove estabelecimentos e alteradas as informações acerca de seis estabelecimentos;

Considerando que é, pois, necessário alterar em conformidade a lista dos estabelecimentos aprovados;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão foram estabelecidas em conformidade com o processo instituído pela Decisão 90/13/CEE da Comissão (4),

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O anexo B da Decisão 93/495/CEE é alterado do seguinte modo:

1. Os seguintes estabelecimentos foram retirados:

« 0638 Canadian Arctic Smoked Product Edmonton Alberta

0731 Leader Marine Ltd Vancouver British Columbia

0944 S.S.I. Sea Products Ltd Saltspring Island British Columbia

1635 Harry's Roadside Meadow Portage Manitoba

1740 Agpro Fish Farms Winnipeg Manitoba

1945 Nuxalk Fish Traders Ltd Bella Coola British Columbia

1977 Associated Freezers of Canada Inc. Vancouver British Columbia

1981 Valley Marine Ltd Langley British Columbia

1990 Mari Fish Ltd Alert Bay British Columbia».

2. Os seguintes estabelecimentos foram aditados por ordem numérica:

« 0012 Hollis Fowler & Brothers Enterprises Ltd Capstan Island, Labrador Newfoundland

0017 Shell Fresh Farms Pool's Cove Newfoundland

0049 Sharp's Frozen Foods Limited Humber Village Newfoundland

0050 Dorman Roberts Limited Triton Newfoundland

0135 Torngat Fish Producers Co-operative Society Ltd Hopedale Newfoundland

0624 Port Dover Fish Co. Ltd Port Dover Ontario

0646 Gimli Fish Co. Ltd Winnipeg Manitoba

0651 Keewatin in Fish and Meats Port Dover Ontario

0926 Westcoast Harvester Ltd Vancouver British Columbia

0927 Blue Star Cold Storage Ltd Surrey British Columbia

0930 454307 BC Ltd Alert Bay British Columbia

0931 Great Blue Heron Enterprises Ltd Powell River British Columbia

0932 Nuyaltwa Fish Plant Bella Coola British Columbia

0934 Nisga'a Tribal Council New Aiyansh British Columbia

0935 Hardy Buoys Smoked Fish Inc. Port Hardy British Columbia

0936 Triumph Seafood Ltd Richmond British Columbia

0945 Norden Food Ltd North Vancouver British Columbia

0946 Campbell River Seafoods & Lockers Ltd Campbell River British Columbia

0948 Inpac Sea Products (1993) Ltd Richmond British Columbia

0949 Douglas's Custom Smoking Port Hardy British Columbia

0950 Alpha Processing Ltd Port Hardy British Columbia

0953 Blue Pacific Seafoods Ltd Abbotsford British Columbia

1071 Petty Harbour Fishermens Producers

Co-operative Society, Limited Petty Harbour Newfoundland

1073 J. W. Hiscock Sons Limited Campbellton Newfoundland

1095 Torngat Fish Producers Co-operative Society, Ltd Postville Newfoundland

1114 P & G Farms Limited Centreville Newfoundland

1639 Hale Fisheries Eagle River Ontario

1649 S. Long Fisheries Kenora Ontario

1746 Interlake Kingo Products Ltd St Laurent Manitoba

1757 Aliments Piatto-Mare Food Inc. Hawkesbury Ontario

1758 Pangnirtung Fisheries Ltd Pangnirtung Northwest Territories

1847 Whattam Fishery Picton Ontario

1897 Sameluk Fisheries Thunder Bay Ontario

1987 Sealand Foods International Inc. Richmond British Columbia

2456 058158 Inc. NB Limited Pointe Du Chêne New Brunswick

3169 Weekend Fisheries Limited Metaghan Nova Scotia

3308 Thorburn Wharf Fisheries Ltd Sandy Point Nova Scotia

3312 Captain Earl's Seafoods Limited Lockeport Nova Scotia

3313 N. LeBlanc Enterprises Limited Sandy Point Nova Scotia».

3. As informações dos seguintes estabelecimentos:

« 0715 Hywave (Fairview Plant) Prince Rupert British Columbia

0721 Vancouver ShellFish and Fish Vancouver British Columbia

0916 Bornstein Seafoods Canada Ltd Port Albion British Columbia

0923 Wood Bay Salmon Farms Ltd Sechelt British Columbia

1640 Ikaluktutiak Co-op Ltd Cambridge Bay Northwest Territories

2134 Conpak Seafoods Inc. Anchor Point Newfoundland»

foram alteradas em:

« 0715 J. S. McMillan Ltd - Fairview Plant Prince Rupert Britsh Columbia

0721 Vancouver Shell Fish and Fish Co. Ltd Vancouver British Columbia

0916 Salish Seafood Services Port Albion British Columbia

0923 Wood Bay Seafood Ltd Sechelt British Columbia

1640 Kitikmeot Fish Plant Cambridge Bay Northwest Territories

2134 Anchor Shellfish Inc. Anchor Point Newfoundland».

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1994.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 268 de 24. 9. 1991, p. 15.

(2) JO nº L 232 de 15. 9. 1993, p. 43.

(3) JO nº L 267 de 18. 10. 1994, p. 15.

(4) JO nº L 8 de 11. 1. 1990, p. 70.