93/693/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE
Jornal Oficial nº L 320 de 22/12/1993 p. 0035 - 0039
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0077
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0077
DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1993 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (93/693/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/60/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º, Considerando que a Decisão 91/642/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 92/192/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina; Considerando que a Decisão 91/643/CEE da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/434/CEE (6), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen dos Estados Unidos da América aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina; Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/440/CEE (8), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros; Considerando que os serviços veterinários competentes da Áustria e da Nova Zelândia enviaram uma lista, ou uma lista modificada, dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; Considerando que é necessário, por razões de clareza e simplicidade da legislação comunitária neste domínio, reunir as diversas listas de centros de colheita de sémen aprovados em determinados países terceiros, no Canadá e nos Estados Unidos da América, e revogar as decisões em vigor; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presente decisão ficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina. Artigo 2º São revogadas as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE. Artigo 3º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1993. Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10. (2) JO nº L 186 de 28. 7. 1993, p. 28. (3) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 56. (4) JO nº L 87 de 2. 4. 1992, p. 30. (5) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 58. (6) JO nº L 201 de 11. 8. 1993, p. 25. (7) JO nº L 128 de 14. 5. 1992, p. 27. (8) JO nº L 204 de 14. 8. 1993, p. 15. ANEXO Lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade em países terceiros PARTE 1 CANADÁ CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ) PO Box 518 Saint-Hyacinthe, Québec J2S 7B8 Instalações aprovadas: 875 boulevard Laurier Saint-Hyacinthe, Québec Código de aprovação: CAN 073 EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI) PO Box 2000 Kemptville, Ontario K0G 1J0 Instalações aprovadas: Lot 27 E Concession 5 Oxford Township County Grenville Código de aprovação: CAN 070 UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI) RR *5 Guelph, Ontario K0G 1J0 Instalações aprovadas: Lot 19-24 Concession 1 Guelph Township County Wellington Código de aprovação: CAN 071 WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI) PO Box 457 Woodstock, Ontario N4S 7Y7 Instalações aprovadas: Lot 8 Concession 12 East Zorra Township County Oxford Código de aprovação: CAN 072 UNIVERSAL GENETICS LIMITED PO Box 910 Cardston, Alberta T0K 0K0 Instalações aprovadas: NW-27-2-25-W4 Código de aprovação: CAN 074 BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI) PO Box 40 Milner, British Columbia V0X 1T0 Instalações aprovadas: 6811 Glover Road Langley, British Columbia Código de aprovação: CAN 039 ST. JACOBS ARTIFICIAL BREEDING COOPERATIVE RR *1 Elmira, Ontario N3B 2Z1 Instalações aprovadas: Lot 104 Concession: GCT Woolwich Township County Waterloo Código de aprovação: CAN 094 WESTERN BREEDERS SERVICE Balzac, Alberta T0M 0E0 Instalações aprovadas: NE-1/4-28-24-28-W4 Rainbow Road Conrich, Alberta Código de aprovação: CAN 028 PARTE 2 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AMERICAN BREEDERS SERVICES 6908 River Road DeForest, WI 53532 Instalações aprovadas: « Holstein Hilton » Código de aprovação: U 029 ATLANTIC BREEDERS COOPERATIVE 12575 Apollo Drive Lancaster, PA 17601 Instalações aprovadas: todo o estabelecimento Código de aprovação: U 015 HAWKEYE BREEDERS SERVICE 3257 Old Portland Road Adel, IA 50003 Instalações aprovadas: EC Barn Código de aprovação: U 054 LANDMARK GENETICS PO Box 939 102 Aldritch Road Hughson, CA 95326 Instalações aprovadas: Route 4, Hwy 26 Watertown, WI 53094 Código de aprovação: U 011 SELECT SIRES 9493 Wells Road Plain City, OH 43064 Instalações aprovadas: Dual purpose barn Código de aprovação: U 007 SIRE POWER INCORPORATED Rd 7, Gobble Hill Road Tunkhannock, PA 18657 Instalações aprovadas: Mini station Código de aprovação: U 009 TRI-STATE BREEDERS COOPERATIVE E10980 Penny Lane Baraboo, WI 53913 Instalações aprovadas: Route 2, Box 50, Hwy 14 Westby, WI 54667 Código de aprovação: U 014 21ST CENTURY GENETICS 594A Oak Avenue Shawano, WI 54667 Instalações aprovadas: Webster Farm Código de aprovação: U 021 21ST CENTURY GENETICS 412 4th Avenue NW PO Box 500 New Prague, MN 56071 Instalações aprovadas: todo o estabelecimento Código de aprovação: U 037 NOBA INCORPORATED PO Box 607 752 East State, Route 18 Tiffin, OH 44883 Instalações aprovadas: todo o estabelecimento Código de aprovação: U 001 EASTERN AI COOPERATIVE PO Box 510 219 Judd Falls Road Ithaca, NY 14851 Instalações aprovadas: Production Center 522 Scheffield Road Ithaca, NY 14850 Código de aprovação: U 003 PRAIRIE STATE SELECT SIRES 41W394 Rt 20 Hampshire, IL 60140 Instalações aprovadas: todo o estabelecimento Código de aprovação: U 006 COMPLETE SIRE SERVICES INCORPORATED W7652 Highway 151 South Fond du Lac, WI 54935 Instalações aprovadas: todo o estabelecimento Código de aprovação: U 151 SIRE TECH. EEC Barn 5001 East-County Line Rd Springfield Ohio 45502 Código de aprovação: U 140 JLG ENTERPRISES INC. Oakdale California Código de aprovação: U 100 INTERGLOBE GENETICS Pines Edge Route 1, Airport Road Pontiac, IL 61764 Código de aprovação: U 138 AGRICENTER INTERNATIONAL SCR SCR 380 South Collierville-Arlington Rd Collierville, TN 38017 Instalações aprovadas: EEC Barn Código de aprovação: U 035 TAURUS-SERVICE INC. Grist Flat Road PO Box 164 Mehoopany, PA 18629 Instalações aprovadas: Main Production Center EEC Barn Código de aprovação: U 076 PARTE 3 POLÓNIA ZAKTAD « INTERGEN » 43-424 Drogomysl Código de aprovação: 1-AI-P1 PARTE 4 SUÉCIA RAEBYVAEGEN 24292 Hoerby Código de aprovação: S.E.1. HALLANDS HUSDJUR Kristinestaett 31123 Falkenberg Código de aprovação: S.E.2. SVENSK AVEL. OERNSRO 53200 Skara Código de aprovação: S.E.3. BARKESTORP 39429 Kalmar Código de aprovação: S.E.4. PARTE 5 NOVA ZELÂNDIA NEW ZEALAND DAIRY BOARD LIVESTOCK IMPROVEMENT CORPORATION LTD NEWSTEAD ARTIFICIAL BREEDING CENTRE Morrinsville and Ruakura Roads Private Bag 3016 Hamilton New Zealand Código de aprovação: NZAB 1 AMBREED (NZ) LTD Hamilton-Cambridge PO Box 176 Hamilton Código de aprovação: NZAB 2 AMBREED (NZ) LTD Kaiapoi Centre PO Box 97 Kaiapoi Código de aprovação: NZAB 3 PARTE 6 HUNGRIA BOSS GENETIC KFT. 2462 Martonvásár Pf. 5 Código de aprovação: H 01 PARTE 7 SUÍÇA SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG Besamungsstation Muellingen Birrhardstrasse 5243 Muellingen Código de aprovação: CH-A1-2B SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG Besamungsstation Buetschwil Ganterschwilestrasse 9606 Buetschwil Código de aprovação: CH-A1-1B PARTE 8 NORUEGA HALLSTEINGAARD 7081 Skjetnhaugan Norway Código de aprovação: NRF-2 PARTE 9 ÁUSTRIA RINDERBESAMUNGSSTATION KAGELSBERG DER NIEDEROESTERREICHISCHEN LANDES-LANDWIRTSCHAFTSKAMMER Kagelsberg 4 3244 Rupprechtshofen Rottenhauserstrasse 33 3250 Wieselburg Código de aprovação: AT-SE 1b BUNDESANSTALT FUER FORTPFLANZUNG UND BESAMUNG VON HAUSTIEREN Thalheim bei Wels Postfach 121, Austrasse 10 4600 Wels, Oberoesterreich Código de aprovação: AT-SE 2b HAUPTSTATION FUER RINDERBESAMUNG DES FLECKVIEHZUCHTVERBANDES INNUND HAUSRUCKVIERTEL Volksfestplatz 2 4910 Ried im Innkreis, Oberoesterreich Código de aprovação: AT-SE 3b RINDERBESAMUNGSANSTALT GLEISDORF Am Tieberhof 6, 8200 Gleisdorf, Steiermark Código de aprovação: AT-SE 4b BESAMUNGSSTATION BIRKENBERG Birkenberg 2 6410 Telfs, Tirol Código de aprovação: AT-SE 5b BESAMUNGSANSTALT KLESSHEIM Klessheim 32 5071 Wals, Salzburg Código de aprovação: AT-SE 7b TIERGEWINNUNGSANSTALT PERKOHOF Krassnigstrasse 41 9020 Klagenfurt, Kaernten Código de aprovação: AT-SE 8b