DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Janeiro de 1992 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (92/58/CEE, Euratom)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,

Tendo em conta a Convenção relativa a determinadas instituições comuns das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,

Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),

Considerando que um lugar de membro do Comité acima referido ficou vago após a demissão de Don Rodolfo Machado von Tschusi, de que o Conselho foi informado em 22 de Outubro de 1991,

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 30 de Outubro de 1991,

Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

Don José Fernando Rodríguez de Azero y del Hoyo é nomeado membro do Comité Económico e Social em substituição de Don Rodolfo Machado von Tschusi pelo tempo que falta para o termo do período de exercício das suas funções, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1992. Pelo Conselho

O Presidente

A. MARQUES DA CUNHA

(1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.