92/58/CEE, Euratom: Decisão do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, que nomeia um membro do Comité Económico e Social
Jornal Oficial nº L 028 de 04/02/1992 p. 0018 - 0018
DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Janeiro de 1992 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (92/58/CEE, Euratom) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o, Tendo em conta a Convenção relativa a determinadas instituições comuns das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o, Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1), Considerando que um lugar de membro do Comité acima referido ficou vago após a demissão de Don Rodolfo Machado von Tschusi, de que o Conselho foi informado em 22 de Outubro de 1991, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 30 de Outubro de 1991, Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Don José Fernando Rodríguez de Azero y del Hoyo é nomeado membro do Comité Económico e Social em substituição de Don Rodolfo Machado von Tschusi pelo tempo que falta para o termo do período de exercício das suas funções, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1992. Pelo Conselho O Presidente A. MARQUES DA CUNHA (1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.