REGULAMENTO (CEE) Nº 328/91 DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77, que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 12º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1517/77 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3687/89 (4), reparte as variedades de lúpulo pelos grupos « lúpulo aromático », « lúpulo amargo » e « outros », de acordo com as práticas comerciais em vigor no mercado comunitário e mundial e em função da utilização final em cervejaria, com base nas características comuns relacionadas, nomeadamente, com a predominância do teor de substâncias amargas ou aromáticas;

Considerando que, atendendo à evolução do mercado do lúpulo, se justifica acrescentar três variedades à lista que consta do anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77;

Considerando que duas destas variedades, conhecidas por « Hallertauer Tradition » e « Spalter Select », mostraram através da sua composição genética e dos resultados em ensaios extensivos que dispõem de uma característica aromática predominante; que, por conseguinte, estas variedades devem ser colocadas no primeiro grupo « lúpulo aromático »;

Considerando que uma destas variedades, conhecida por « Hallertauer Magnum », mostrou através do seu elevado teor de ácido alfa que tem uma característica amarga predominante; que, por conseguinte, esta variedade deve ser colocada no segundo grupo « lúpulo amargo »;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir da colheita de 1990.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 175 de 4. 8. 1971, p. 1. (2) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO nº L 169 de 7. 7. 1977, p. 13. (4) JO nº L 360 de 9. 12. 1989, p. 23.

ANEXO

A. B. C. Grupo I: Lúpulo aromático Grupo II: Lúpulo amargo Grupo III: Outros Bramling Cross

Challenger

Fino Alsacia

Fuggles

Goldings

Hallertauer

Hallertauer Tradition

Hersbruecker Spaet

Hueller

Perle

Progress

Saaz

Saxon

Spalter

Spalter Select

Star

Strisselspalt

Sunshine

Tardif de Bourgogne

Tettnanger

Tutsham

W.G.V.

Brewers Gold

Bullion

Chinook

Galena

H-3 Leones

H-7 Leones

Hallertauer Magnum

Keyworth's Midseason

Northdown

Northern Brewer

Nugget

Omega

Orion

Target

Yeoman Kent

Record

Triploid

Viking

Zenith