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DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 4 de Abril de 1990

que altera a Segunda Directiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

(90/207/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Considerando que a Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (1), prevê um método de análise comum referente à identificação e dosagem do formaldeído livre;

Considerando que, em virtude dos novos dados científicos e técnicos, se revelou necessário alterar este método de análise;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas cujo objectivo é a eliminação dos entraves técnicos às trocas comerciais no sector dos produtos cosméticos,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1º

O capítulo IV do anexo da Directiva 82/434/CEE é substituído pelo texto constante do anexo da presente directiva.

Artigo 2º

Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1990. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

As disposições adoptadas por força do primeiro parágrafo referir-se-ão explicitamente à presente directiva.

Artigo 3º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 1990.

Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO nº L 185 de 30. 6. 1982, p. 1.

ANEXO

« IV. IDENTIFICAÇÃO E DOSAGEM DO FORMALDEÍDO LIVRE

1.2 // 1. // OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO // // O método compreende uma identificação e duas dosagens consoante estejam ou não presentes libertadores de formaldeído. É aplicável a todos os produtos cosméticos. // 1.1. // Identificação // 1.2. // Dosagem global por colorimetria com acetilacetona // // Este método aplica-se quando o formaldeído é utilizado isolado ou com outros conservantes não libertadores de formaldeído. // // Em caso contrário, e se o resultado ultrapassar a concentração máxima autorizada no produto acabado, utiliza-se o método de confirmação seguinte. // 1.3. // Dosagem em presença de libertadores de formaldeído // // No método precedente, durante a derivação os libertadores de formaldeído são clivados e conduzem a resultados demasiado elevados (formaldeído livre e combinado). // // É imperioso separar o formaldeído livre por cromatografia líquida. // 2. // DEFINIÇÃO // // O teor da amostra em formaldeído livre determinado por este método é expresso em percentagem da massa de formaldeído. // 3. // IDENTIFICAÇÃO // 3.1. // Princípio // // O formaldeído livre e combinado, em meio sulfúrico, confere uma coloração rosa ou malva em presença do reagente de Schiff. // 3.2. // Reagentes // // Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica e a água desmineralizada. // 3.2.1. // Fucsina // 3.2.2. // Sulfito de sódio heptahidratado (7H2O) // 3.2.3. // Ácido clorídrico concentrado (d=1,19) // 3.2.4. // Ácido sulfúrico 1 M, aproximadamente // 3.2.5. // Reagente de Schiff // // Num copo, pesar 100 mg de fucsina (ponto 3.2.1) e dissolver em 75 ml de água a 80 °C. Após arrefecimento, acrescentar 2,5 g de sulfito de sódio (ponto 3.2.2) e 1,5 ml de ácido clorídrico (ponto 3.2.3). Completar até 100 ml. // // Duração de conservação: duas semanas. // 3.3. // Técnica // 3.3.1. // Num copo de 10 ml introduzir cerca de 2 g de amostra. // 3.3.2. // Juntar duas gotas de H2SO4 (ponto 3.2.4) e 2 ml de reagente de Schiff (ponto 3.2.5). Este reagente deve estar rigorosamente incolor no momento da utilização. // // Agitar e deixar em contacto cinco minutos. // 3.3.3. // Se em cinco minutos se observar uma coloração rosa ou malva, a quantidade de formaldeído presente é superior a 0,01 %. Efectuar, então, a dosagem do formaldeído livre e combinado segundo o ponto 4 e, se necessário, o ponto 5. // 4. // DOSAGEM GLOBAL POR COLORIMETRIA COM ACETILACETONA // 4.1. // Princípio // // O formaldeído reage com a acetilacetona em presença do acetato de amónio para formar a 3-5-diacetil-1-4-dihidrolutidina. Esta é extraída com 1-butanol. A absorvência do extracto é determinada a 410 nm. // 4.2. // Reagentes // // Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica e a água desmineralizada. // 4.2.1. // Acetato de amónio anidro // 4.2.2. // Ácido acético concentrado d420 = 1,05 // 4.2.3. // Acetilacetona recentemente destilada a pressão reduzida (25 mm Hg 25°) e que não deve apresentar qualquer absorção a 410 nm // 4.2.4. // 1-Butanol // 4.2.5. // Ácido clorídrico 1 M // 4.2.6. // Ácido clorídrico 0,1 M, aproximadamente // 4.2.7. // Hidróxido de sódio 1 M // 4.2.8. // Cozimento de amido recentemente preparado de acordo com a Farmacopeia Europeia, 2a edição, 1980, parte I-VII-1-1. (1 g/50 ml de água) // 4.2.9. // Formaldeído a 37 %-40 % // 4.2.10 // Solução titulada de iodo 0,05 M // 4.2.11. // Solução titulada de tiossulfato de sódio 0,1 M // 4.2.12 // Reagentes de acetilacetona // // Num balão aferido de 1 000 ml dissolver: // // - 150 g de acetato de amónio (ponto 4.2.1), // // - 2 ml de acetilacetona (ponto 4.2.3), // // - 3 ml de ácido acético (ponto 4.2.2). // // Completar até 1 000 ml com água (pH da solução: 6,4 aproximadamente). // // Este reagente deve ser preparado na altura. // 4.2.13. // Reagente (ponto 4.2.12) sem acetilacetona // 4.2.14 // Formaldeído padrão: solução-mãe // // Num balão aferido de 1 000 ml, introduzir 5 g de formaldeído (ponto 4.2.9) e completar com água até 1 000 ml. // // Determinação do título da solução-mãe: // // Tomar 10,00 ml, adicionar 25,00 ml de solução titulada de iodo (ponto 4.2.10) e 10 ml de solução de hidróxido de sódio (ponto 4.2.7). // // Deixar repousar durante cinco minutos. // // Acidificar com 11ml de HCL (ponto 4.2.5) e dosear o iodo em excesso com uma solução titulada de tiossulfato de sódio (ponto 4.2.11), em presença de cozimento de amido como indicador. // // 1 ml de solução de iodo (ponto 4.2.10) consumida correspondente a 1,5 mg de formaldeído. // 4.2.15. // Formaldeído padrão: solução diluída // // Efectuar sucessivamente uma diluição de 1/20 e depois uma diluição de 1/100 de solução-mãe em água. // // 1 ml desta solução contém cerca de 1 mg de formaldeído. // // Calcular o seu teor exacto. // 4.3. // Aparelhos e utensílios // 4.3.1. // Material corrente de laboratório // 4.3.2. // Filtro « separador de fase », ref. Whatman 1 PS (ou equivalente) // 4.3.3. // Centrifugadora // 4.3.4. // Banho-maria regulado a 60 °C // 4.3.5. // Espectrofotómetro // 4.3.6. // Tinas de vidro de 1 cm de percurso óptico // 4.4. // Técnica // 4.4.1. // Solução-amostra // // Num balão aferido de 100 ml, pesar cerca de 0,001 g de massa da amostra de ensaio (em g), correspondente a uma quantidade pressuposta de cerca de 150 mg de formaldeído. // // Completar até 100 ml com água e misturar (solução S). // // Verificar se o pH é próximo de 6, senão efectuar a diluição na solução de ácido clorídrico (ponto 4.2.6). // // Num balão de Erlenmeyer de 50 ml juntar: // // - 10,00 ml de solução S, // // - 5,00 ml de reagente de acetilacetona (ponto 4.2.12) e água, até um volume de 30 ml. // 4.4.2. // Solução-testemunha // // A interferência eventual de uma coloração de fundo na amostra de ensaio é eliminada da seguinte forma: // // Num Erlenmeyer de 50 ml juntar: // // - 10,00 ml de solução S, // // - 5,00 ml de reagente (ponto 4.2.13) e água até um volume de 30 ml. // 4.4.3. // Ensaio em branco // // Num Erlenmeyer de 50 ml juntar: // // 5,0 ml de reagente de acetilacetona (ponto 4.2.12) e água, até um volume de 30 ml. // 4.4.4. // Dosagem // 4.4.4.1. // Agitar as misturas preparadas nos pontos 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.3. Mergulhar os balões em banho-maria a 60 °C, durante exactamente dez minutos. Arrefecer durante dois minutos num banho de água gelada. // 4.4.4.2 // Transferir para uma ampola de decantação de 50 ml contendo exactamente 10 ml de 1-butanol (ponto 4.2.4). Lavar com 3 a 5 ml de água. Agitar fortemente a mistura durante trinta segundos exactos. Deixar decantar. // 4.4.4.3. // Filtrar a fase butanólica por filtro « separador de fase » (ponto 4.3.2) para as tinas do espectrofotómetro. Pode também recorrer-se a uma centrifugação (3 000 rotações/minuto durante cinco minutos). // 4.4.4.4. // Determinar a absorvência A1 a 410 nm do extracto da solução-amostra obtida no ponto 4.4.1 em relação ao extracto da solução testemunha (ponto 4.4.2). // 4.4.4.5. // Da mesma forma, determinar a absorvência A2 do extracto de ensaio em branco obtido no ponto 4.4.3 em relação a 1-butanol. // // NB: Todas estas operações devem ser executadas num período de vinte e cinco minutos a partir do momento em que o balão é colocado em banho-maria a 60 °C. // 4.4.5. // Curva de calibração // 4.4.5.1. // Num Erlenmeyer de 50 ml juntar: // // - 5,00 ml de solução-padrão diluída (ponto 4.2.15), // // - 5,00 ml de reagente de acetilacetona (ponto 4.2.12) e água, até um volume final de 30 ml. // 4.4.5.2. // Continuar segundo as indicações (ponto 4.4.4) e determinar a absorvência em relação ao 1-butanol (ponto 4.2.4). // 4.4.5.3. // Repetir o processo com 10, 15, 20 e 25 ml de solução-padrão diluída (ponto 4.2.15). // 4.4.5.4. // Para obter o valor do ponto 0 (correspondente à coloração dos reagentes) proceder como no ponto 4.4.4.5. // 4.4.5.5. // Construir a curva de calibração após subtracção do valor do ponto 0 de cada uma das absorvências obtidas nos pontos 4.4.5.1 e 4.4.5.3. A lei de Beer aplica-se até 30 mg de formaldeído. // 4.5. // Cálculos // 4.5.1. // Subtrair A2 de A1 e ler sobre a curva de calibração (ponto 4.4.5.5) a quantidade C expressa em microgramas de formaldeído contido na solução do ponto 4.4.1. // 4.5.2. // O teor em formaldeído da amostra (% m/m) é calculado segundo a fórmula: 1.2.3 // // formaldeído % = // C 103 ; m 1.2 // // m = massa em g da toma da ensaio.

1.2 // 4.6. // Repetibilidade (1) // // Para um teor em formaldeído de 0,2 %, a diferença entre os resultados de duas dosagens paralelas efectuadas na mesma amostra não deve ultrapassar 0,005 % para a dosagem colorimétrica com acetilacetona. // // Se a dosagem do formaldeído livre conduzir a resultados superiores aos previstos na Directiva 76/768/CEE, a saber: // // a) Compreendidos entre 0,05 % e 0,2 % em produto não etiquetado, // // b) Superiores a 0,2 % em produto etiquetado ou não, // // é obrigatório proceder segundo o método descrito no ponto 5. // 5. // DOSAGEM EM PRESENÇA DE LIBERTADORES DE FORMALDEÍDO // 5.1. // Princípio // // O formaldeído separado é transformado em derivado lutidínico amarelo por reacção em linha com a acetilacetona num reactor pós-coluna. O derivado formado é doseado por absorvência a 420 nm. // 5.2 // Reagentes // // Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica e a água desmineralizada. // 5.2.1. // Água de qualidade HPLC // 5.2.2. // Acetato de amónio anidro // 5.2.3. // Ácido acético d420 = 1,05 // 5.2.4. // Acetilacetona (conservada a 4 °C) // 5.2.5. // Fosfato dissódico anidro // 5.2.6. // Ácido ortofosfórico a 85 % (d = 1,7) // 5.2.7. // Metanol // 5.2.8. // Diclorometano // 5.2.9. // Formaldeído a 37 %- 40 % // 5.2.10. // Hidróxido de sódio 1 M // 5.2.11. // Ácido clorídrico 1 M // 5.2.12. // Ácido clorídrico 0,002 M // 5.2.13. // Cozimento de amido recentemente preparado de acordo com a Farmacopeia Europeia // 5.2.14. // Solução titulada de iodo 0,05 M // 5.2.15. // Solução titulada de tiossulfato de sódio 0,1 M // 5.2.16. // Fase móvel // // Solução aquosa de fosfato dissódico (ponto 5.2.5) 0,006 M ajustado a um pH 2,1 com ácido ortofosfórico (ponto 5.2.6). // 5.2.17. // Reagente pós-coluna // // Dissolver num balão aferido de 1 000 ml: // // - 62,5 g de acetato de amónio (ponto 5.2.2), // // - 7,5 ml de ácido acético (ponto 5.2.3), // // - 5 ml de acetilacetona (ponto 5.2.4). // // Completar até 1 000 ml com água (ponto 5.2.1). // // Manter o reagente ao abrigo da luz. // // Conservação: máximo de três dias a 25 °C. // // Não deve verificar-se alteração da cor. // 5.2.18. // Formaldeído padrão: solução-mãe // // Num balão aferido de 1 000 ml introduzir 10 g de formaldeído (ponto 5.2.9) e completar com água até 1 000 ml. // // Determinação do título da solução-mãe: // // Tomar 5,00 ml, adicionar 25,00 ml da solução titulada de iodo (ponto 5.2.14) e 10 ml de solução de hidróxido de sódio (ponto 5.2.10). // // Deixar repousar durante cinco minutos. // // Acidificar com 11,00 ml de HCL (ponto 5.2.11) e dosear o iodo em excesso com uma solução titulada de tiossulfato de sódio (ponto 5.2.15), em presença de cozimento de amido (ponto 5.2.13) como indicador. // // 1 ml de solução de iodo (ponto 5.2.14) consumida corresponde a 1,5 mg

(1) Segundo a norma ISO 5725.

// 5.2.19. // Formaldeído padrão: solução diluída // // Efectuar uma diluição a 1/100 da solução-mãe na fase móvel (ponto 5.2.16). 1 ml desta solução contém cerca de 37 mg de formaldeído; calcular o seu teor exacto. // 5.3. // Aparelhos // 5.3.1. // Material corrente de laboratório // 5.3.2. // Uma bomba HPLC sem pulsações // 5.3.3. // Uma bomba de baixa pressão sem pulsações para o reagente (ou uma segunda bomba HPLC com as mesmas características da primeira) // 5.3.4. // Uma válvula de injecção munida de uma ansa de 10 ml // 5.3.5. // Reactor pós-coluna com os seguintes elementos: // // um balão de três tubuladuras de 1 l, // // + um aquecedor de balões de 1 l // // + duas colunas Vigreux com um mínimo de dez discos (refrigerante a ar), // // + um tubo inox (para permuta térmica) 1,6 mm - IJ int. 0,23 mm C = 400 mm, // // + tubo teflon 1,6 mm - IJ int. 0,30 mm C = 5 m (Tricotin) (vêr apêndice 1), // // + um « T » sem volume morto (Valco ou equivalente), // // + três junções « Union » sem volume morto // // ou: um módulo pós-coluna do tipo Applied Biosystems PCRS 520 ou equivalente, munido de um reactor de 1 ml. // 5.3.6. // Membrana filtrante 0,45 m // 5.3.7. // Cartucho SEP PAKR C18 (ou equivalente) // 5.3.8. // Colunas prontas para uso: // // - Bischoff hypersil RP 18 (tipo NC ref. C 25.46 1805) (5 m - C = 250 mm - IJ int. = 4,6 mm) // // - ou Dupont, Zorbax ODS (5 m - C = 250 mm - IJ int. = 4,6 mm) // // - ou Phase SEP, sphérisorb ODS 2 (5m - C = 250 mm - IJ int. = 4,0 mm) // 5.3.9. // Pré-coluna // // Bischoff K1 Hypersil RP 18 (ref. K1 G 6301 1805) ou equivalente 5m - C = 10 mm) // 5.3.10. // A coluna e a pré-coluna são ligadas por um sistema Ecotube (ref. A 15020508 Bischoff) ou equivalente // 5.3.11. // Efectuar a montagem (ponto 5.3.5) segundo o esquema do apêndice 2. // // As ligações a seguir à válvula de injecção devem ser o mais curtas possível. // // Neste caso, o tubo inox colocado entre a saída do reactor e a entrada do detector tem por objectivo arrefecer a mistura antes da detecção. A temperatura dentro do detector não é conhecida mas é constante. // 5.3.12. // Detector de UV visível // 5.3.13. // Registador // 5.3.14. // Centrifugadora // 5.3.15. // Banho de ultra-sons // 5.3.16. // Vibrador (tipo Vortex ou equivalente) // 5.4. // Técnica // 5.4.1. // Curva de calibração // // Obtém-se medindo a altura dos picos em função da concentração. // // As soluções-padrão obtêm-se por diluição da solução diluída de formaldeído padrão (ponto 5.2.19) na fase móvel (ponto 5.2.16): // // - 1,00 ml de solução-padrão (ponto 5.2.19) diluída a 20,00 ml *cerca de 185 mg/100 ml, // // - 2,00 ml de solução-padrão (ponto 5.2.19) diluída a 20,00 ml *cerca de 370 m g/100 ml, // // - 5,00 ml de solução-padrão (ponto 5.2.19) diluída a 25,00 ml *cerca de 740 mg/100 ml, // // - 5,00 ml de solução-podrão (ponto 5.2.19) diluída a 20,00 ml *cerca de 925 mg/100 ml. // // As soluções-padrão são guardadas durante uma hora à temperatura do laboratório e devem ser preparadas na altura. // // A linearidade da curva de calibração é adequada para concentrações de 1,00 a 15,00 mg/ml.

(1) Segundo a norma ISO 5725.

Apêndice 1

CONSTRUÇÃO DE UM TRICOTIN

ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO TRICOTIN:

- um cilindro de madeira:

diâmetro externo de 5 cm; no meio do cilindro é feito um furo de 1,5 cm. Pregam-se quatro puas de aço de forma a ficarem equidistantes (ver o esquema do cilindro nas figuras 1 e 2). Distância entre duas puas: 1,8 cm. Distância entre uma pua e o furo central: 0,5 cm,

- uma haste rígida (de tipo agulha de crochet), para fazer as laçadas a partir do tubo Teflon,

- tubo Teflon 1,6 mm - IJ int. 0,3 mm; comprimento: cinco metros.

FUNCIONAMENTO DO TRICOTIN

Para fazer funcionar o Tricotin é necessário enfiar o tubo Teflon de cima para baixo através do tubo central do cilindro (deixando sair pela face inferior cerca de 10 cm de tubo, o que permitirá puxar ligeiramente o cordão que vai sendo confeccionado) e enrolar o tubo à volta de cada uma das quatro puas para efectuar a primeira volta (ver figura 3).

A entrada e a saída do Tricotin são providas de casquilhos e parafusos de pressão: é necessário ter cuidado para não esmagar o Teflon durante o engaste.

A partir da segunda volta fazer passar o tubo pelo exterior de cada pua, para em seguida formar uma laçada da seguinte forma:

- fazer passar o tubo da volta inferior sobre o tubo da volta superior com a ajuda da haste rígida (ver figura 4).

Este trabalho deve ser repetido para cada uma das puas, respeitando a ordem 1, 2, 3 e 4, até se obterem os cinco metros ou o comprimento desejado.

Deixar cerca de 10 cm de tubo para fechar o cordão. Passar o tubo por dentro de cada uma das quatro laçadas e puxar ligeiramente, fechando assim o cordão.

NB: Existem no mercado Tricotins fabricados para as reacções pós-coluna (Supelco). Esquema do cilindro

1.2.3 // Figura 1 Figura 2 // // Figura 3 1ª volta Figura 4 2ª volta Para formar a laçada passar o tubo inferior (a cheio) por cima do 2º tubo (a tracejado) Figura 5

Apêndice 2

1.2 // 1 // = Bomba HPLC (5.3.2) // 2 // = Válvula de injecção (5.3.4) // 3 // = Coluna com pré-coluna // 4 // = Bomba do reagente // 5 // = T sem volume morto // 5' // = T (Vortex) // 6-6' // = Junção «Union » sem volume morto // 7 // = Tricotin // 7' // = Reactor // 8 // = Balão de três tubuladuras com água a ferver // 9 // = Aquecedor de balões // 10 // = Refrigerante // 11 // = Tubo inox de troca térmica // 11' // = Dispositivo de troca térmica // 12 // = Detector de UV visível // 13 // = Módulo pós-coluna PCRS 520

5.3.5.

5.3.6.

Eluante Reagente »