10.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 73/36 |
DECISÃO 2019/2 DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES
(após consulta escrita dos membros do Comité Diretor Regional) relativa ao diretor do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes [2023/552]
O COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade dos Transportes, nomeadamente o artigo 24.o, n.o 1, e o artigo 30.o,
Tendo em conta a Decisão 2019/1 do Comité Diretor Regional, de 16 de janeiro de 2019,
DECIDE:
Artigo 1.o
Alain Baron é nomeado diretor «interino» do Secretariado Permanente.
Artigo 2.o
O artigo 1.o é aplicável a partir da data de adoção da presente decisão. Cessará de ser aplicável no dia anterior à data em que a nomeação do diretor do Secretariado Permanente se tornar efetiva.
Feito em Tirana, em 28 de janeiro de 2019.
Pelo Comité Diretor Regional
O Presidente