O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado no Luxemburgo em 11 de abril de 2006, entrou em vigor em 25 de fevereiro de 2008, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 25 de fevereiro de 2008.