31.1.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 27/1


Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

O Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas entrará em vigor em 1 de fevereiro de 2019, em conformidade com o ponto 18 do Acordo.