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16.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 13/1 |
Aviso sobre a aplicação, a título provisório, do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
A União Europeia e o Estado Independente de Samoa notificaram a conclusão dos procedimentos necessários à aplicação, a título provisório, do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (1), nos termos do artigo 76.o, n.o 2, do referido acordo. Por conseguinte, a partir de 31 de dezembro de 2018, o acordo é aplicável a título provisório entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa.