PROTOCOLO

ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis

A UNIÃO EUROPEIA,

por um lado, e

A REPÚBLICA DO USBEQUISTÃO,

por outro,

a seguir designadas «Partes» para efeitos do presente Protocolo,

Considerando o seguinte:

ACORDARAM NO SEGUINTE:

Artigo 1.o

O Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, é alterado do seguinte modo:

Artigo 2.o

O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da notificação, pela União Europeia ou pelo Usbequistão, da conclusão dos procedimentos internos necessários para a sua aprovação, consoante a que ocorrer mais tarde.

Artigo 3.o

O presente Protocolo faz parte integrante do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro.

Artigo 4.o

O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar em cada uma das línguas oficiais das Partes, a saber, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e usbeque, fazendo igualmente fé todos os textos.