(1)

A Decisão 74/366/CEE da Comissão (1), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(2)

A Decisão 74/367/CEE da Comissão (2), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(3)

A Decisão 76/219/CEE da Comissão (3), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(4)

A Decisão 76/690/CEE da Comissão (4) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE da Comissão (5); uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 76/690/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(5)

A Decisão 77/283/CEE da Comissão (6) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 77/283/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(6)

A Decisão 78/127/CEE da Comissão (7), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(7)

A Decisão 78/347/CEE da Comissão (8) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 78/347/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(8)

A Decisão 79/93/CEE da Comissão (9) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 79/93/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(9)

A Decisão 80/128/CEE da Comissão (10) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 80/128/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(10)

A Decisão 80/446/CEE da Comissão (11) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 80/446/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(11)

A Decisão 80/1360/CEE da Comissão (12), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(12)

A Decisão 80/1361/CEE da Comissão (13) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 80/1361/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(13)

A Decisão 82/41/CEE da Comissão (14) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 82/41/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(14)

A Decisão 82/947/CEE da Comissão (15) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 82/947/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(15)

A Decisão 82/948/CEE da Comissão (16), que está incorporada no Acordo EEE, tornou-se obsoleta, pelo que deve ser suprimida do Acordo.

(16)

A Decisão 84/20/CEE da Comissão (17) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 84/20/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(17)

A Decisão 87/111/CEE da Comissão (18) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 87/111/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(18)

A Decisão 87/448/CEE da Comissão (19) foi revogada pela Decisão 1999/305/CE; uma vez que estão ambas incorporadas no Acordo EEE, a referência à Decisão 87/448/CEE deve ser suprimida do Acordo.

(19)

A Decisão 89/374/CEE da Comissão (20), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de junho de 1994, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(20)

A Decisão 89/540/CEE da Comissão (21), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de junho de 1997, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(21)

A Decisão 90/639/CEE da Comissão (22), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de junho de 1996, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(22)

A Decisão 92/195/CEE da Comissão (23), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 1 de março de 1999, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(23)

A Decisão 93/208/CEE da Comissão (24), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 1 de junho de 1993, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(24)

A Decisão 93/213/CEE da Comissão (25), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de junho de 1995, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(25)

A Decisão 94/650/CE da Comissão (26), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 31 de agosto de 2001, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(26)

A Decisão 95/232/CE da Comissão (27), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de junho de 2003, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(27)

A Decisão 98/320/CE da Comissão (28), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 30 de setembro de 2005, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(28)

A Decisão 1999/416/CE da Comissão (29), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 31 de outubro de 1999, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(29)

A Decisão 2001/897/CE da Comissão (30), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 31 de dezembro de 2003, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(30)

A Decisão 2002/454/CE da Comissão (31), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 1 de junho de 2003, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(31)

A Decisão 2002/756/CE da Comissão (32), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 31 de dezembro de 2004, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(32)

A Decisão 2007/66/CE da Comissão (33), que está incorporada no Acordo EEE, terminou a sua vigência em 31 de dezembro de 2013, pelo que a referência a essa decisão deve ser suprimida do Acordo.

(33)

A presente decisão refere-se a legislação relativa a questões fitossanitárias. A legislação relativa a questões fitossanitárias não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.

(34)

O anexo I do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Na parte 2, o texto dos pontos 7 (Decisão 89/374/CEE da Comissão), 8 (Decisão 89/540/CEE da Comissão), 9 (Decisão 90/639/CEE da Comissão), 10 (Decisão 92/195/CEE da Comissão), 11 (Decisão 93/213/CEE da Comissão), 12 (Decisão 94/650/CE da Comissão), 13 (Decisão 95/232/CE da Comissão), 15 (Decisão 98/320/CE da Comissão), 19 (Decisão 2001/897/CE da Comissão), 20 (Decisão 2002/454/CE da Comissão), 21 (Decisão 2002/756/CE da Comissão) e 50 (Decisão 2007/66/CE da Comissão) é suprimido.

2.

O texto dos pontos 10 (Decisão 74/366/CEE da Comissão), 11 (Decisão 74/367/CEE da Comissão), 18 (Decisão 76/219/CEE da Comissão), 23 (Decisão 76/690/CEE da Comissão), 28 (Decisão 77/283/CEE da Comissão), 32 (Decisão 78/127/CEE da Comissão), 33 (Decisão 78/347/CEE da Comissão), 37 (Decisão 79/93/CEE da Comissão), 41 (Decisão 80/128/CEE da Comissão), 42 (Decisão 80/446/CEE da Comissão), 45 (Decisão 80/1360/CEE da Comissão), 46 (Decisão 80/1361/CEE da Comissão), 49 (Decisão 82/41/CEE da Comissão), 50 (Decisão 82/947/CEE da Comissão), 51 (Decisão 82/948/CEE da Comissão), 54 (Decisão 84/20/CEE da Comissão), 61 (Decisão 87/111/CEE da Comissão), 62 (Decisão 87/448/CEE da Comissão), 71 (Decisão 93/208/CEE da Comissão) e 73 (Decisão 1999/416/CE da Comissão) no título «ATOS QUE OS ESTADOS DA EFTA E O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA TOMARÃO DEVIDAMENTE EM CONSIDERAÇÃO» é suprimido.