26.11.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 315/106


DECISÃO N.o 2/2013 DA COMISSÃO MISTA UE-EFTA «TRÂNSITO COMUM»

de 7 de novembro de 2013

que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum

(2013/675/UE)

A COMISSÃO MISTA UE-EFTA,

Tendo em conta a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 3, alínea a),

Considerando o seguinte:

(1)

A Recomendação de 26 de junho de 2009 do Conselho de Cooperação Aduaneira alterou a nomenclatura do Sistema Harmonizado. Em consequência, em 1 de janeiro de 2012, o Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão (2) entrou em vigor e substituiu o código SH 1701 11 por dois novos códigos, a saber, SH 1701 13 e 1701 14, e substituiu o código SH 2403 10 por dois novos códigos, a saber, SH 2403 11 e 2403 19.

(2)

Assim, os códigos SH correspondentes indicados na lista de mercadorias que apresentam riscos de fraude acrescidos do Anexo I do Apêndice I da Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum (a «Convenção») deverão ser alterados em conformidade.

(3)

Devido a uma nova revisão da Recomendação 21 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, a revisão 8.1 relativa, nomeadamente, aos códigos de embalagem, o Anexo A2 do apêndice III da Convenção deverá ser adaptado em conformidade.

(4)

Uma vez que o formato dos códigos de embalagem mudou dos códigos alfabético2 (a2) para alfanumérico2 (an2), o tipo/comprimento da natureza dos volumes (casa n.o 31) do anexo A1 do apêndice III da Convenção deverá ser alterado em conformidade.

(5)

As alterações propostas conduzem a um alinhamento das disposições sobre trânsito comum com as disposições da UE em matéria de de trânsito.

(6)

A Convenção deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum é alterada nos termos previstos no Apêndice à presente decisão.

Artigo 2.o

As alterações constantes do ponto 1 do Apêndice à presente decisão são aplicáveis desde 1 de janeiro de 2012.

As alterações constantes dos pontos 2 e 3 do Apêndice à presente decisão são aplicáveis desde 1 de janeiro de 2013.

Feito em Reiquiavique, em 7 de novembro de 2013.

Pela Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum»

O Presidente

Karl F. GARðARSSON


(1)  JO L 226 de 13.8.1987, p. 2.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão, de 27 de setembro de 2011, que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 282 de 28.10.2011, p. 1).


Apêndice

1.

O Anexo I do Apêndice I da Convenção é alterado do seguinte modo:

i)

A linha relativa aos códigos SH «1701 11, 1701 12, 1701 91, 1701 99» é substituída pelo seguinte:

«1701 12

1701 13

1701 14

1701 91

1701 99

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

7 000 kg

 

—»;

ii)

A linha relativa ao código SH «2403 10» é substituída pelo seguinte:

«2403 11

2403 19

Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção

35 kg

 

—».

2.

A rubrica «Natureza dos volumes (casa n.o 31) Tipo/comprimento a2 Devem ser utilizados os códigos de embalagem referidos no Anexo A2» do Anexo A1 do Apêndice III da Convenção é substituída pelo seguinte:

«Natureza dos volumes

(casa n.o 31)

Tipo/comprimento: an2

Devem ser utilizados os códigos de embalagem referidos no Anexo A2.».

3.

O ponto 5 do Anexo A2, «do Apêndice III da Convenção é substituído pelo seguinte:

«CÓDIGO DE EMBALAGEM

(Recomendação UNECE n.o 21/rev. 8.1, de 12 de julho de 2010)

Aerossol

AE

Ampola, não protegida

AM

Ampola, protegida

AP

Vaporizador

AT

Saco

BG

Saco, mole

FX

Saca de juta

GY

Saco, Jumbo

JB

Saco, grande

ZB

Saco, de camadas múltiplas

MB

Saco, de papel

5M

Saco, de papel de camadas múltiplas

XJ

Saco, de papel de camadas múltiplas, resistente à água

XK

Saco, plástico

EC

Saco, de película de plástico

XD

Saco, pequeno, de plástico

44

Grande recipiente, para granel, mole (“big bag”)

43

Saco, de têxteis

5L

Saco, de têxteis, estanques para pulverulentos

XG

Saco, de têxteis, resistente à água

XH

Saco, de têxteis, sem revestimento interior nem forro

XF

Saco, grande, com asas

TT

Saco, de tecido de plástico

5H

Saco, de tecido de plástico, estanque para pulverulentos

XB

Saco, de tecido de plástico, resistente à água

XC

Saco, de tecido de plástico, sem revestimento interior nem forro

XA

Feixe, comprimido

BL

Feixe, não comprimido

BN

Bola

AL

Balão, não protegido

BF

Balão, protegido

BP

Barra

BR

Barril

BA

Barril, de madeira

2C

Barril, de madeira, com batoque

QH

Barril, de madeira, com parte superior amovível

QJ

Barras, em molho/maço/fardo

BZ

Bacia

BM

Cesto

BK

Cesto, com asa, de papelão

HC

Cesto, com asa, de plástico

HA

Cesto, com asa, de madeira

HB

Cinto

B4

Caixa de cartão

BI

Bloco

OK

Tábua

BD

Tábuas, em molho/maço/fardo

BY

Carretel

BB

Tranca

BT

Botija de gás

GB

Garrafa, não protegida, bulbosa

BS

Garrafa, não protegida, cilíndrica

BO

Garrafa, protegida, bulbosa

BV

Garrafa, protegida, cilíndrica

BQ

Grade, para garrafas

BC

Caixa

BX

Caixa, de alumínio

4B

Caixa CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool), Eurobox

DH

Caixa, de painéis de fibras

4G

Caixa, para líquidos

BW

Caixa, de madeira natural

4C

Caixa, de plástico

4H

Caixa, de plástico, expandido

QR

Caixa, de plástico, rígido

QS

Caixa, de contraplacado

4D

Caixa, de madeira reconstituída

4F

Caixa, de aço

4A

Caixa, de madeira natural, normal

QP

Caixa, de madeira natural, de painéis estanques a pulverulentos

QQ

Balde

BJ

Granel, gás (a 1 031 mbar e 15 °C)

VG

Granel, gás líquido (temperatura e pressão anormais)

VQ

Granel, líquido

VL

Granel, sucata

VS

Granel, sólido, partículas finas (“pós”)

VY

Granel, sólido, partículas granulosas (“grãos”)

VR

Granel, sólido, partículas grossas (“nódulos”)

VO

Maço

BH

Molho

BE

Molho, de madeira

8C

Pipa

BU

Gaiola

CG

Gaiola CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool)

DG

Jaula, deslizante

CW

Lata, cilíndrica

CX

Lata, retangular

CA

Lata, com asa e bico

CD

Caixa de metal

CI

Toldo

CZ

Cápsula

AV

Garrafão, não protegido

CO

Garrafão, protegido

CP

Cartão (“card”)

CM

Carrinho de mão, dobrável

FW

Caixa, de cartão

CT

Cartucho

CQ

Caixa

CS

Caixa, carro

7A

Caixa isotérmica

EI

Caixa, armação

SK

Caixa de aço

SS

Caixa, com base em palete

ED

Caixa, com base em palete, de papelão

EF

Caixa, com base em palete, de metal

EH

Caixa, com base em palete, de plástico

EG

Caixa, com base em palete, de madeira

EE

Caixa, de madeira

7B

Casco

CK

Arca

CH

Canado de leite

CC

Blister duplo

AI

Cofre

CF

Caixão

CJ

Espira

CL

Embalagem compósita, recipiente de vidro

6P

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de alumínio

YR

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de alumínio

YQ

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico expandido

YY

Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de papelão

YW

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de papelão

YX

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de contraplacado

YT

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico rígido

YZ

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de aço

YP

Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de aço

YN

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com cesto de verga

YV

Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de madeira

YS

Embalagem compósita, recipiente de plástico

6H

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de alumínio

YD

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de alumínio

YC

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de papelão

YJ

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de papelão

YK

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de plástico

YL

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de contraplacado

YH

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de contraplacado

YG

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de plástico rígido

YM

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de aço

YB

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de aço

YA

Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de madeira

YF

Cone

AJ

Contentor, flexível

1F

Contentor, líquidos

GL

Contentor, metal

ME

Contentor, não especificado de outro modo, exceto como equipamento de transporte

CN

Contentor, Outer

OU

Capa

CV

Grade

CR

Grade, para cerveja

CB

Grade, de cartão, para granel

DK

Grade, de plástico, para granel

DL

Grade, de madeira, para granel

DM

Engradado

FD

Caixote, de fruta

FC

Caixote, de metal

MA

Grade, para leite

MC

Grade, de papelão, de camadas múltiplas

DC

Grade, de plástico, com diversas camadas

DA

Grade, de papelão, com diversas camadas

DB

Caixote baixo

SC

Caixote, de madeira

8B

Cesta de verga

CE

Taça

CU

Cilindro

CY

Garrafão, empalhado, não protegido

DJ

Garrafão, empalhado, protegido

DP

Gerador de aerossol

DN

Tambor

DR

Tambor, de alumínio

1B

Tambor, de alumínio, parte superior não amovível

QC

Tambor, de alumínio, parte superior amovível

QD

Tambor, de papelão

1G

Tambor, de ferro

DI

Tambor, de plástico

IH

Tambor, de plástico, parte superior não amovível

QF

Tambor, de plástico, parte superior amovível

QG

Tambor, de contraplacado

1D

Tambor, de aço

1A

Tambor, de aço, parte superior não amovível

QA

Tambor, de aço, parte superior amovível

QB

Tambor, de madeira

1W

Envelope

EN

Envelope, de aço

SV

Película (“filmpack”)

FP

Barrilete

FI

Boião

FL

Contentor, Flexibag

FB

Contentor, Flexitank

FE

Embalagem alimentar (“foodtainer”)

FT

Cacifo com chave

FO

Caixilho

FR

Viga

GI

Vigas, em molho/maço/fardo

GZ

Cabaz

HR

Cabide

HN

Tonel

HG

Lingote

IN

Lingotes, em molho/maço/fardo

IZ

Grande recipiente, para granel

WA

Grande recipiente, para granel, de alumínio

WD

Grande recipiente, para granel líquido, de alumínio

WL

Grande recipiente, para granel, de alumínio sob pressão superior a 10 kPa

WH

Grande recipiente para granel, de matérias compósitas

ZS

Grande recipiente, para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole

ZR

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole, sob pressão

ZP

Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole

ZM

Grande recipiente para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido

ZQ

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido, sob pressão

ZN

Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido

PLN

Grande recipiente, para granel, de painéis de fibras

ZT

Grande recipiente, para granel, flexível

ZU

Grande recipiente, para granel, metálico

WF

Grande recipiente, para granel líquido, metálico

WM

Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, de metal, exceto aço

ZV

Grande recipiente, para granel, metálico, sob pressão superior a 10 kPa

WJ

Grande recipiente, para granel, de madeira natural

ZW

Grande recipiente, para granel, de madeira natural, com forro

WU

Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas

ZA

Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas, resistente à água

ZC

Grande recipiente, para granel, de película plástica

WS

Grande recipiente, para granel, de contraplacado

ZX

Grande recipiente, para granel, de contraplacado, com forro

WY

Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída

ZY

Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída, com forro

WZ

Grande recipiente, para granel, de plástico rígido

AA

Grande recipiente para granel líquido, de plástico rígido, autónomo

ZK

Grande recipiente, para granel, de plástico rígido, autónomo, sob pressão

ZH

Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, autónomo

ZF

Grande recipiente, para granel líquido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura

ZJ

Grande recipiente para granel, de plástico rígido, com equipamento de estrutura, sob pressão

ZG

Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura

ZD

Grande recipiente, para granel, de aço

WC

Grande recipiente, para granel líquido, de aço

WK

Grande recipiente, para granel, de aço sob pressão superior a 10 kPa

WG

Grande recipiente, para granel, de têxteis, sem revestimento interior nem forro

WT

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior

WV

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior e forro

WX

Grande recipiente, para granel, de têxteis, com forro

WW

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior

WP

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior e forro

WR

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com forro

WQ

Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, sem revestimento interior nem forro

WN

Jarro

JR

Bidão, cilíndrico

JY

Bidão, de plástico

3H

Bidão, de plástico, parte superior não amovível

QM

Bidão, de plástico, parte superior amovível

QN

Bidão, retangular

JC

Bidão, de aço

3A

Bidão, de aço, parte superior não amovível

QK

Bidão, de aço, parte superior amovível

QL

Pote

JG

Saco, de juta

JT

Barrica

KG

Kit

KI

Contentor “liftvan”

LV

Toro

LG

Toros, em molho/maço/fardo

LZ

Lote

LT

Asa

LU

Bagagem

LE

Esteira

MT

Caixa de fósforos

MX

Definição comum

ZZ

Caixas embutidas

NS

Rede

NT

Rede, tubular, de plástico

NU

Rede, tubular, de têxteis

NV

Não disponível

NA

Contentor, Octabin

OT

Pacote

PK

Embalagem de papelão, com orifício de preensão

IK

Embalagem, expositor, de papelão

IB

Embalagem, expositor, de metal

ID

Embalagem expositor, de plástico

IC

Embalagem, expositor, em madeira

IA

Embalagem, tubular

IF

Embalagem, embalada em papel

IG

Embalagem, com janela

IE

Pacotilha

PA

Selha

PL

Palete

PX

Palete, 100 cm × 110 cm

AH

Palete, AS 4068-1993

OD

Palete e caixote, combinado, aberto

PB

Palete, CHEP 100 cm × 120 cm

OC

Palete, CHEP 40 cm × 60 cm

OA

Palete, CHEP 80 cm × 120 cm

OB

Palete, ISO T11

OE

Palete, modular, aros de 80 cm × 100 cm

PD

Palete, modular, aros de 80 cm × 120 cm

PE

Palete, modular, aros de 80 cm × 60 cm

AF

Palete, cobertura retrátil

AG

Palete, Triwall

TW

Palete, de madeira

8A

Frigideira

P2

Embrulho

PC

Cercadura

PF

Peça

PP

Cano

PI

Canos, em molho/maço/fardo

PV

Cântaro

PH

Prancha

PN

Pranchas, em molho/maço/fardo

PZ

Placa

PG

Placas, em molho/maço/fardo

PY

Plataforma, peso ou dimensão não especificado

OF

Frasco

PT

Bolsa

PO

Cesta

PJ

Estante

RK

Roupeiro móvel

RJ

Recetáculo, de papelão

AB

Recetáculo, de vidro

GR

Recetáculo, de metal

MR

Recetáculo, de papel

AC

Recetáculo, de plástico

PR

Recetáculo, revestido a plástico

MW

Recetáculo, de madeira

AD

Saco de rede

RT

Bobina

RL

Anel

RG

Vara

RD

Varas, em molho/maço/fardo

RZ

Rolo

RO

Saquete

SH

Saca

SA

Saca, de camadas múltiplas

MS

Baú de marinheiro

SE

Sortido

SX

Folha

ST

Folha, revestimento em plástico

SP

Folha de metal

SM

Chapas, em molho/maço/fardo

SZ

Embalagem com película retrátil

SW

Patim

SI

Folha, calandrada

SB

Manga

SY

Folha intermédia

SL

Roca

SD

Carrete

SO

Mala

SU

Tablete

T1

Contentor cisterna, genérico

TG

Tanque, cilíndrico

TY

Tanque, retangular

TK

Caixa de chá

TC

Pipo

TI

Recipiente de folha de Flandres

TN

Tabuleiro

PU

Tabuleiro, contendo elementos planos empilhados na horizontal

GU

Tabuleiro, de papelão, de um nível, sem tampa

DV

Tabuleiro, de plástico, de um nível, sem tampa

DS

Tabuleiro, de poliestireno, de um nível, sem tampa

DU

Tabuleiro, de madeira, de um nível, sem tampa

DT

Tabuleiro, rígido, com tampa, empilhável (CEN TS 14482:2002)

IL

Tabuleiro, de papelão, de dois níveis, sem tampa

DY

Tabuleiro, de plástico, de dois níveis, sem tampa

DW

Tabuleiro, de madeira, de dois níveis, sem tampa

DX

Baú

TR

Fardo

TS

Tina

TB

Bacia com tampa

TL

Tubo

TU

Tubo, dobrável

TD

Tubo, afunilado

TV

Tubos, em molho/maço/fardo

TZ

Tonel

TO

Pneu

TE

Livre (animal)

UC

Unidade

UN

Desempacotado ou desembalado

NE

Não embalado, nem acondicionado, diversas unidades

NG

Não embalado, nem acondicionado, unidade única

NF

Embalado sob vácuo

VP

Contentor tipo “vanpack”

VK

Cuba

VA

Veículo

VN

Frasco pequeno

VI

Garrafa, empalhada

WB».