8.9.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/1

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O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que promove a cooperação no domínio da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da demonstração com países terceiros e organizações internacionais,

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O Acordo que estabelece o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, assinado em 30 de maio de 1973 (1); com base neste Acordo, os signatários confiaram ao EMBL a execução de investigação de base no domínio da biologia molecular, da formação de cientistas, estudantes e visitantes a todos os níveis, prestando serviços de importância vital aos cientistas nos Estados-Membros signatários, desenvolvendo novos instrumentos e métodos no domínio das ciências da vida e exercendo atividades de transferência tecnológica,

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O acordo administrativo para a cooperação científica e tecnológica entre a Comissão e o EMBL, assinado em 18 de janeiro de 1995,

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A declaração de intenções entre a Comissão Europeia e as organizações do EIROforum, assinada em 24 junho de 2010,

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Os programas-quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração,

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O Livro Verde de 2007 sobre as novas perspetivas para o Espaço Europeu da Investigação (EEI) (2), que apela a uma maior cooperação e ao reforço da parceria com organizações de investigação intergovernamentais como o EMBL, nomeadamente em matéria de programação da investigação, formação e mobilidade dos investigadores, infraestruturas de investigação, propriedade intelectual e cooperação internacional,

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A Comunicação sobre cooperação internacional no EEI (3), de 2008, que confirma a utilidade de uma parceria reforçada entre a Comunidade Europeia e as organizações intergovernamentais de investigação europeias, nomeadamente as organizações do EIROforum, a fim de ajudar a reunir a massa crítica necessária para dar uma resposta eficaz a desafios políticos cada vez mais globais,

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A Visão 2020 para o Espaço Europeu da Investigação, aprovada em 2 de dezembro de 2008 pelo Conselho da União Europeia (UE) (4), que estabelece que até 2020 todos os intervenientes beneficiarão plenamente da quinta liberdade em todo o EEI (5),

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A «Estratégia Europa 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» (6), aprovada em 17 de junho de 2010 pelo Conselho Europeu, a correspondente iniciativa emblemática «Agenda Digital para a Europa», adotada pela Comissão Europeia em 19 de maio de 2010 (7), e a correspondente iniciativa emblemática «Uma União da Inovação», adotada pela Comissão Europeia em 6 de Outubro de 2010 (8),

As responsabilidades respetivas das duas Partes nos domínios supracitados, que se reforçam mutuamente,

A excelente cooperação que existe desde longa data entre o EMBL e a Comissão Europeia com base no acordo administrativo precedente,

1.

As duas Partes tencionam cooperar, tendo em devida conta as respetivas competências, para consolidar e continuar a desenvolver o Espaço Europeu da Investigação, nomeadamente em matéria de programação da investigação, formação e mobilidade dos investigadores, infraestruturas de investigação, propriedade intelectual e cooperação internacional. Para este fim, poderão desenvolver atividades conjuntas no domínio das ciências da vida, nomeadamente da biologia molecular.

2.

Tendo em devida conta as respetivas competências, quadros institucionais e condições operacionais, as duas Partes informar-se-ão e consultar-se-ão, conforme adequado, sobre temas de interesse mútuo, nomeadamente no que respeita à consolidação e ao futuro desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação.

3.

É mantido o estatuto de observador no Conselho EMBL conferido à Comissão Europeia em 1995 (9).

4.

A Comissão concederá ao EMBL o direito de designar candidatos para nomeação como membros dos grupos de peritos e grupos consultivos relevantes. Estes peritos serão nomeados pela Comissão sem prejuízo das regras que lhe são próprias.

5.

As duas Partes estabelecerão pontos de contacto e mecanismos de comunicação para atingir o objetivo previsto no presente Memorando de Entendimento.

6.

As duas Partes reunir-se-ão quando necessário para fazer o ponto da situação e eventualmente discutir outras formas de aumentar a mútua colaboração, como por exemplo atividades conjuntas, ou para explorar potenciais sinergias.

7.

As duas Partes chegarão a acordo quanto às questões ligadas à interpretação e aplicação do presente Memorando de Entendimento.

8.

O acordo administrativo de 18 de janeiro de 1995 é substituído pelo presente Memorando de Entendimento.