(1)

A Decisão 2010/81/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo de certos produtos de construção relativamente a adesivos para ladrilhos de cerâmica (1) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(2)

A Decisão 2010/82/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo de certos produtos de construção relativamente a revestimentos para parede decorativos em forma de rolos e painéis (2) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(3)

A Decisão 2010/83/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo de certos produtos de construção relativamente a compostos para preparação de juntas de secagem ao ar (3) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(4)

A Decisão 2010/85/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo de certos produtos de construção relativamente a placas cimentícias, placas à base de sulfato de cálcio e placas de resina sintética para pavimentos (4) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(5)

A Decisão 2010/679/UE da Comissão, de 8 de novembro de 2010, que altera a Decisão 95/467/CE que aplica o disposto no artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (5) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(6)

A Decisão 2010/683/UE da Comissão, de 9 de novembro de 2010, que altera a Decisão 97/555/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cimentos, cais de construção e outros ligantes hidráulicos (6) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(7)

A Decisão 2010/737/UE da Comissão, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a chapas de aço com revestimento de poliéster e com lacagem a Plastisol (7) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(8)

A Decisão 2010/738/UE da Comissão, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reação ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a moldes de estafe (8) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(9)

A Decisão 2011/14/UE da Comissão, de 13 de janeiro de 2011, que altera a Decisão 97/556/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento aplicado sobre isolante (9) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(10)

A Decisão 2011/19/UE da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos vedantes para utilizações não estruturais em juntas em edifícios e passagens de peões (10) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(11)

A Decisão 2011/232/UE da Comissão, de 11 de abril de 2011, que altera a Decisão 2000/367/CE que estabelece um sistema de classificação em termos de resistência ao fogo dos produtos de construção, das obras e de partes das obras (11) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(12)

A Decisão 2011/246/UE da Comissão, de 18 de abril de 2011, que altera a Decisão 1999/93/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às portas, janelas, portadas, persianas, portões e respetivas ferragens (12) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(13)

A Decisão 2011/284/UE da Comissão, de 12 de maio de 2011, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos cabos elétricos de alimentação, controlo e comunicação (13) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(14)

A Decisão de Execução 2012/201/UE da Comissão, de 26 de março de 2012, que altera a Decisão 98/213/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos kits (conjuntos) para divisórias (14) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(15)

A Decisão de Execução 2012/202/UE da Comissão, de 29 de março de 2012, que altera a Decisão 1999/94/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos prefabricados de betão normal, betão leve e betão celular autoclavado (15) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

(16)

O Anexo II do Acordo EEE deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1)

Ao décimo travessão (Decisão 95/467/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

2)

Ao décimo oitavo travessão (Decisão 97/555/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

3)

Ao décimo nono travessão (Decisão 97/556/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

4)

Ao vigésimo quinto travessão (Decisão 98/213/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

5)

Ao quadragésimo travessão (Decisão 1999/93/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

6)

Ao quadragésimo primeiro travessão (Decisão 1999/94/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

7)

Ao quadragésimo nono travessão (Decisão 2000/367/CE da Comissão) do ponto 1 (Diretiva 89/106/CEE do Conselho) é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

8)

A seguir ao ponto 2g (Decisão 2006/600/CE da Comissão) são inseridos os seguintes pontos: