4.10.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 270/35

(1)

O Anexo XIII do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2012, de 30 de abril de 2012 (1).

(2)

A Decisão 2010/361/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento de Israel no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (2), deve ser incorporada no Acordo.

(3)

A Decisão 2010/363/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento da Argélia no que respeita aos requisitos mínimos de ensino, formação e certificação para os marítimos tendo em vista o reconhecimento dos certificados de competência (3), deve ser incorporada no Acordo.

(4)

A Decisão 2010/704/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2010, relativa ao reconhecimento do Sri Lanka no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (4), deve ser incorporada no Acordo.

(5)

A Decisão 2010/705/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2010, relativa à retirada do reconhecimento da Geórgia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência (5), deve ser incorporada no Acordo.

(6)

A Decisão 2011/259/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, relativa ao reconhecimento da Tunísia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência (6), deve ser incorporada no Acordo.

(7)

A lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 22 de maio de 2002) (2002/C 155/03) (7) deve ser incorporada no Acordo.

(8)

A lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 17 de fevereiro de 2003) (2003/C 268/04) (8), deve ser incorporada no Acordo.

(9)

A lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 31 de dezembro de 2004) (2005/C 85/04) (9), deve ser incorporada no Acordo,

«56ja.

52002XC0629(02): Lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 22 de maio de 2002) (2002/C 155/03) (JO C 155 de 29.6.2002, p. 11).

56jb.

52003XC1107(01): Lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 17 de fevereiro de 2003) (2003/C 268/04), (JO C 268 de 7.11.2003, p. 7).

56jc.

52005XC0407(01): Lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Diretiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 31 de dezembro de 2004) (2005/C 85/04), (JO C 85 de 7.4.2005, p. 8).

56jd.

32010 D 0361: Decisão 2010/361/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento de Israel no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (JO L 161 de 29.6.2010, p. 9).

56je.

32010 D 0363: Decisão 2010/363/UE da Comissão, de 28 de junho de 2010, relativa ao reconhecimento da Argélia no que respeita aos requisitos mínimos de ensino, formação e certificação para os marítimos tendo em vista o reconhecimento dos certificados de competência (JO L 163 de 30.6.2010, p. 42).

56jf.

32010 D 0704: Decisão 2010/704/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2010, relativa ao reconhecimento do Sri Lanka no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência (JO L 306 de 23.11.2010, p. 77).

56jg.

32010 D 0705: Decisão 2010/705/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2010, relativa à retirada do reconhecimento da Geórgia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência (JO L 306 de 23.11.2010, p. 78).

56jh.

32011 D 0259: Decisão 2011/259/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, relativa ao reconhecimento da Tunísia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência (JO L 110 de 29.4.2011, p. 34).».