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20.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 242/1 |
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo
O Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo, assinado em Madrid em 16 de Janeiro de 2009 (1), entrou em vigor, nos termos do artigo 39.o do Protocolo, em 24 de Março de 2011.